O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajaí (COMADEFI) publicou nesta terça-feira (9) o Edital de Convocação nº 01/2025, que abre o processo de seleção de entidades da sociedade civil para compor o colegiado no biênio 2025-2027. A iniciativa busca garantir a participação ativa da sociedade na formulação e fiscalização de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no município.
Ao todo, serão preenchidas oito vagas titulares e seus respectivos suplentes, exclusivamente por instituições que atuam em defesa dos direitos da pessoa com deficiência. As entidades interessadas devem estar sediadas em Itajaí e comprovar atuação direta na promoção da inclusão, atendimento ou mobilização social da pessoa com deficiência.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente por via digital, até o dia 1º de agosto de 2025, pelo e-mail: [email protected]. No ato da inscrição, as entidades devem encaminhar ofício com a indicação dos representantes (titular e suplente), além de documentos que comprovem sua atuação na área.
A documentação exigida inclui: estatuto ou regimento interno, CNPJ, materiais de divulgação de atividades (folders, registros, mídias), relatório de ações voltadas às pessoas com deficiência e ata da última eleição da diretoria.
Instituições que já participaram da gestão 2023/2025 poderão se inscrever novamente, enviando apenas o ofício com manifestação de interesse e a ata atualizada da diretoria.
O processo seletivo será dividido em duas fases: a análise documental das entidades inscritas e, posteriormente, a eleição das organizações habilitadas, que ocorrerá em fórum próprio no dia 15 de agosto, às 9h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Rua Antônio Caetano, 105, bairro Fazenda).
A lista preliminar das entidades habilitadas será divulgada no site da Prefeitura de Itajaí, na seção de Conselhos, no dia 5 de agosto. Já o prazo para recursos será de 4 a 6 de agosto, e a publicação final com a relação de entidades aptas a participar da eleição será feita em 11 de agosto.
Mais informações:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:
Telefone: (47) 99768-2777 – com Marcello de Moraes Dias e Moraes, secretário-executivo do COMADEFI,
ou pelo e-mail: [email protected]
