A Coordenadoria de Trânsito de Itajaí (Codetran) se manifestou após um vídeo divulgado nas redes sociais mostrar duas pessoas em uma motoneta transportando um bebê no bairro São Vicente. A criança estava presa às costas de um adulto por meio de um acessório conhecido como “canguru”. A cena gerou indignação de parte da comunidade, mas também recebeu comentários de pessoas tratando a situação com naturalidade.
De acordo com a Codetran, situações como essa representam um risco extremo à vida e não podem ser normalizadas. O órgão reforça que não existe justificativa para expor bebês e crianças a tamanha vulnerabilidade no trânsito.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro: o transporte de crianças menores de 10 anos em motocicletas é proibido, além da obrigatoriedade do uso correto de capacete para o condutor e passageiro.
Segundo o CTB, no art. 24, conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando criança menor de 10 (dez) anos de idade ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar da própria segurança é uma infração gravíssima, multa (R$ 293,47) e suspensão do direito de dirigir.
Somente em 2025, até o mês de setembro, já foram lavrados 127 Autos de Infração de Trânsito (AITs) em Itajaí relacionados ao transporte irregular de crianças em motocicletas, sendo 74 por ausência de capacete e 43 por transporte de menores de 10 anos. No mesmo período de 2024, foram registrados 34 por ausência de capacete e 12 por transporte de menores de 10 anos, o que demonstra um aumento expressivo e preocupante das ocorrências.
A Codetran destaca que realiza fiscalizações constantes e ações educativas voltadas à segurança viária, mas lembra que a proteção da vida deve ser prioridade absoluta dos pais e responsáveis. Além disso, informou que está em contato com o Conselho Tutelar para avaliar medidas legais complementares em situações como a registrada no vídeo.
“Reiteramos que a segurança no trânsito é um dever coletivo, e contamos com a colaboração da comunidade para denunciar práticas semelhantes pelo telefone 153 ou WhatsApp (47) 98811-9129”, afirmou o Coordenador da Codetran, Leandro Ferreira.
