O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Belo realizou, no dia 02 de setembro de 2025, o Fórum de Eleição, reunindo entidades da sociedade civil e representantes do poder público para debater e definir os rumos do conselho.
Na sequência, nesta segunda-feira (15), foi eleita a nova diretoria que estará à frente da gestão 2025-2027. A presidência passa a ser assumida por Vera Lúcia, representante da Pastoral da Criança, eleita com o compromisso de fortalecer ainda mais as ações de proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente no município.
“Assumir a presidência do CMDCA é um compromisso com a infância e adolescência de Porto Belo. Queremos ampliar o alcance das políticas públicas, garantindo que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados e oportunidades de desenvolvimento pleno”, afirmou Vera Lúcia.
Papel do CMDCA
O CMDCA tem função estratégica na formulação, deliberação e controle das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, assegurando a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em nível local. O conselho atua para garantir que todas as crianças e adolescentes do município tenham direitos respeitados, proteção integral e acesso a oportunidades de desenvolvimento social, educacional e cultural.
