Desde março, quando a deputada Paulinha assumiu o comando estadual do partido, a agremiação cresceu de 86 para 138 municípios organizados, e aumentou o número de vereadores filiados de 31 para 87. Leia mais
A pasta sugeriu o encaminhamento da demanda à Câmara Técnica de Gestão Ambiental Urbana (CTGAU), do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) que, por reunir diferentes setores e especialistas, pode ser mais efetivo para subsidiar os municípios Leia mais
O programa tem por finalidade realizar a distribuição das chamadas emendas impositivas de forma diferente, selecionando projetos por meio de Edital Leia mais
A iniciativa reforça o compromisso dos parlamentares em promover este ensino como um pilar essencial para a formação de mão de obra qualificada, capaz de atender às demandas do mercado de trabalho. Leia mais
A nova norma dispensa a exigência de apresentação de certidão de nascimento, podendo ser substituída por outro documento de identificação válido. Também não será mais necessário deixar um documento pessoal do usuário, que agora pode ser substituído por cópia autenticada pelo próprio agente administrativo Leia mais
