Após o recesso parlamentar de meio de ano, a Câmara de Vereadores de Porto Belo retomou as sessões ordinárias nesta segunda-feira (4) com a previsão de um segundo semestre intenso e marcado por discussões de projetos estratégicos para o futuro da cidade. A avaliação é dos próprios parlamentares, que destacaram a importância das pautas previstas para os próximos meses.
Entre os destaques está o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que trata da revisão do Plano Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Porto Belo. O texto será oficialmente apresentado na sessão desta quinta-feira (7), com leitura em plenário e encaminhamento para análise nas comissões temáticas.
A proposta, que deveria ter sido revista em 2021, é considerada prioritária pelos vereadores. “O Plano Diretor é o instrumento estratégico que define como se dará o crescimento da cidade. Exige total cautela, parcimônia e atenção dos parlamentares”, alertou o vereador Altino Júnior (PL), que sugeriu a criação de comissões especiais para tratar do tema. Ele destacou ainda a responsabilidade geracional envolvida: “Os tempos são outros e precisamos estar atentos naquilo que deixaremos para as futuras gerações.”
Conforme o artigo 2º do projeto, o Plano Diretor visa ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade rural e urbana, sendo base para as políticas de expansão urbana.
Além da revisão do Plano Diretor, a retomada dos trabalhos coincidiu com importantes anúncios do Governo Municipal, entre eles, a assinatura de ordens de serviço para novas obras de infraestrutura. Um dos projetos mais comentados foi a construção da nova sede do Centro Integrado de Atenção à Pessoa Atípica (CIAPA), com investimento de R$ 2,3 milhões.
“Essa obra vai dar um melhor suporte aos profissionais e atender com mais sensibilidade as pessoas que utilizam os serviços”, destacou o vereador Rodrigo Carlos (União). A importância da estrutura também foi reforçada por Josimar de Melo (PL), que ressaltou o cuidado com o aspecto sensorial do espaço, adaptado às necessidades dos usuários.
Outro projeto citado foi a ampliação do receptivo turístico no Píer Municipal, com o objetivo de aumentar a capacidade de Porto Belo para receber transatlânticos. “É uma demanda aguardada há muito tempo”, lembrou Onésio Ramos (MDB).
A revitalização de um trecho da Rua Lúcio José Airoso, no bairro Vila Nova, também deve começar nos próximos dias. Para o vereador Professor Juliano (Progressistas), a obra será um reforço importante na mobilidade urbana da região.
Durante a sessão, os parlamentares também elogiaram os investimentos do Governo do Estado no município. Jonatha Cabral (MDB) citou a entrega de um ônibus escolar para estudantes que cursam o ensino médio em Bombinhas, além de um micro-ônibus destinado à Secretaria de Assistência Social. Ele destacou ainda o repasse estadual de R$ 3 milhões para a reforma do Estádio Municipal, no bairro Sertão de Santa Luzia. “O governador Jorginho Mello tem tido um olhar muito especial para Porto Belo”, afirmou.
Encerrando o dia, os vereadores participaram de uma reunião conjunta com autoridades de Porto Belo e Bombinhas, a deputada estadual Ana Paula da Silva (Podemos) e o secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, Emerson Stein. O encontro marcou a apresentação do projeto de pavimentação da Estrada Parque, via alternativa que ligará os dois municípios. “Foi uma reunião histórica. Acabou a fronteira entre os dois municípios”, comemorou o vereador Jonas Amadeu (MDB).
