A Câmara Municipal prepara uma nova investida para destravar a pauta do “Viaduto do Sertão”, tema que vem desafiando o Legislativo desde pelo menos 2019, quando passou a ser debatido com mais frequência no parlamento portobelense, e resultou em uma audiência pública em 2021.
Apesar da insistência, até aqui não houve avanço digno de nota. O desejo dos vereadores, ecoando o clamor popular por uma alternativa mais econômica e segura de acesso aos bairros Sertão de Santa Luzia e Sertão do Valongo, tem esbarrado nos planos de investimento e compensações firmados entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Arteris-Litoral Sul, que detém a concessão de exploração do trecho da BR-101 que corta o município e que permitiu, em 2008, a instalação de uma praça de pedágio a meio quilômetro do local problemático.
Além da audiência pública, realizada no Sertão de Santa Luzia e que contou com a adesão de políticos da região, houve reuniões com representantes da ANTT em Brasília e, recentemente, com a concessionária da rodovia, em São José dos Pinhais (PR). Via de regra, os vereadores voltaram com promessas. E só.
Em vista dos resultados, a Câmara resolveu tentar uma nova abordagem. Em uma reunião na última quinta-feira (5), os vereadores pactuaram transformar o “Viaduto do Sertão” — alcunha que traduz a necessidade de construção de uma transposição segura da 101 que não implique pagamento de pedágio — em bandeira prioritária da legislatura.
Segundo Altino Júnior, isso significa não deixar mais Jonas Raulino (MDB), mais obstinado defensor da pauta, falando sozinho: “É uma briga que tem que ser da Câmara”, afirmou o primeiro-secretário da Mesa Diretora. Ainda de acordo com o vereador do PL, os passos seguintes são buscar o apoio do poder Executivo (“eles têm que querer patrocinar essa ação”), levar o assunto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e retomar as conversas com ANTT e Arteris Litoral-Sul.
Além disso, Altino defende que cada vereador pressione seus representantes nas esferas estadual e federal a apoiar a causa. Por fim, cogita-se compor um dossiê das ações realizadas até aqui e ingressar com uma ação civil no Ministério Público Federal (MPF), cuja iniciativa depende da adesão do Governo Municipal.
“O objetivo é institucionalizar para fortalecer. Se a gente não pegar junto agora, a coisa não vai andar e, mais uma vez, os nossos bairros vão continuar reféns”, concluiu Altino.
