A Câmara de Vereadores de Itapema abriu, nesta quarta (02/07) uma consulta pública para ouvir a população sobre a proposta de alteração no nome da Servidão João de Oliveira, localizada no Bairro Tabuleiro dos Oliveiras.
A iniciativa atende à legislação municipal vigente e está relacionada ao Projeto de Lei Ordinária nº 96/2025, de autoria do vereador André de Oliveira (Novo), que propõe que a via passe a se chamar “Servidão 616 A-1 Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida”.
A enquete está disponível no site oficial da Câmara pelos próximos 15 dias, e qualquer cidadão pode participar, opinando sobre a nova denominação sugerida para o logradouro.
A consulta pública é uma forma de garantir transparência, participação cidadã e respeito à identidade da comunidade, antes que o projeto seja apreciado em votação pelo Plenário.
Prazo para participação: 15 dias
Acesse: www.itapema.sc.leg.br
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