Na tarde da próxima terça-feira, dia 12, a Câmara de Vereadores de Camboriú realizará uma sessão extraordinária para discutir e votar seis projetos. A sessão extraordinária foi convocada com o objetivo de avançar em pautas que impactam a comunidade.
Entre os documentos que serão analisados, estão projetos em primeira votação:
PROJETO DE LEI (E) N° 024/2024 – Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para doação de veículo à Associação de Pais e Amigos do Autista de Camboriú (Ama).
PROJETO DE LEI (E) N° 025/2024 – Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para doação de veículo à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Camboriú (RFCC).
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2024 – Mesa Diretora
Altera dispositivos da Resolução nº 006/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Camboriú.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) N° 006/2024 – Poder Executivo
Altera Lei Complementar 26/2009, que define funções da Controladoria-Geral do Município.
E projetos que irão passar pela segunda votação:
PROJETO DE LEI (L) N° 03/2024 – Vereador Milton Antonio da Silva
Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Camboriú.
PROJETO DE LEI (L) N° 43/2024 – Vereador Josué Pereira
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.571/2024, que dispõe sobre denominação de rua.
A sessão extraordinária terá início às 16h30min, e na sequência, às 18h, a sessão ordinária.
