A mudança é resultado da lei estadual nº 18.616/2023, proposta pela deputada Paulinha, que torna obrigatória a emissão digital do documento
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Texto segue para o Senado
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Projeto de Lei nº 463/2023 de autoria do Deputado Emerson Stein é Aprovado por Unanimidade na Assembleia Legislativa
by da Redaçãoby da RedaçãoA proposta altera a Lei nº 14.411/2008, que já proíbe o uso de capacetes e outros objetos que dificultem a identificação em estabelecimentos comerciais e públicos, com o objetivo de …
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Na ANTT, deputado Mário Motta aponta falhas e cobra intervenções urgentes no Morro dos Cavalos
by da Redaçãoby da RedaçãoO trecho em questão foi incluído na concessão da BR-101 por meio do Edital nº 003/2007, que ampliou a concessão com a adição de 23,64 km à rodovia
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Omar Tomalih assumirá Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social no governo Juliana Pavan
by da Redaçãoby da RedaçãoAo agradecer a indicação, Omar destacou a responsabilidade de liderar a pasta: “Recebi o convite da prefeita Juliana com muita alegria, misturada com responsabilidade. É uma pasta que lida diretamente …
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Avança projeto que garante envio de CNH e RG pelos Correios em território catarinense
by da Redaçãoby da RedaçãoProposta que tramita na Assembleia Legislativa estabelece serviço opcional aos cidadãos
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Juliana Pavan anuncia Evandro Neiva como novo secretário de Turismo de Balneário Camboriú
by da Redaçãoby da RedaçãoO anúncio foi feito durante um evento que contou com a presença de representantes do setor turístico, empresários e autoridades locais
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Xepa anuncia titulares para Cultura, Educação e Desenvolvimento Econômico e Habitação em Itapema
by da Redaçãoby da RedaçãoSecretário de cultura Nego Joe, de educação Valdir Filho e desenvolvimento Nicolau Domingos
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Alexandre Xepa é diplomado prefeito de Itapema para o mandato 2025-2028
by da Redaçãoby da RedaçãoO prefeito eleito Alexandre Xepa (PL) recebeu seu diploma em um momento marcado pela emoção e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Itapema e o bem-estar da população
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Deputado Emerson Stein destina R$ 800 mil para a saúde de Tijucas
by da Redaçãoby da Redação“Tijucas é uma cidade importante para nossa região e, como deputado, tenho a oportunidade de contribuir mais uma vez para o desenvolvimento do município”, destacou Emerson Stein.

