Justiça

Réu de 18 anos abusou inúmeras vezes da vítima, que era menor de idade, alegando precisar das práticas sexuais para não morrer e relacionando a justificativa a aspectos religiosos.

Essa é uma das primeiras diretrizes após uma reunião promovida pelo MPSC para discutir estratégias de prevenção e combate à contaminação dos mananciais com resíduos de agrotóxicos na bacia hidrográfica …

O Projeto irá investir R$ 10 milhões na aquisição de 50 kits – um para cada município contemplado – contendo automóvel, computador, impressora, radiocomunicadores, refrigerador, celular, estação pluviométrica autônoma, equipamentos …

O Escriba já está em funcionamento em quatro Promotorias de Justiça. A ferramenta foi anunciada durante o lançamento da Estratégia Digital do MPSC

São 832 candidatos às prefeituras, outros 832 ao cargo de vice-prefeito e 17.603 a vereador

A divulgação pode ser feita nas ruas, na internet (propaganda geral) e no horário eleitoral gratuito

Dos 249 candidatos da etapa discursiva do concurso, 38 se classificaram para a próxima fase

O acordo, assinado em Florianópolis, reforça o pioneirismo de Santa Catarina no modelo integrado de atuação e a parceria de mais de 23 anos

Proposta é instruir servidores para que produzam minutas de pareceres jurídicos a fim de agilizar tramitação de processos administrativos

O tema neste ano será “cuidado e acolhimento de pessoas que fazem parte de grupos vulnerabilizados