Justiça

Ele foi preso em flagrante e seguirá em regime fechado pela aplicação da Lei de Crimes Ambientais

Promotoras de Justiça de Navegantes e da Comarca de Ascurra ofereceram denúncias contra os investigados e reforçam o compromisso do Ministério Público com a proteção dos animais

Estão em cumprimento 19 mandados de busca e apreensão no Município de Anita Garibaldi

Operação Nacional Proteção Integral III foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, com o objetivo de combater a prática de compartilhamento e armazenamento de material relacionado a abuso sexual …

As operações “Electus” e “Papel Marcado” estão cumprindo 44 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, oito suspensões do exercício de função pública e uma suspensão de …

Diversas leis garantem serviços gratuitos às mulheres no sistema público de saúde, cobrindo a realização de exames de detecção, acesso rápido ao tratamento e cirurgia de reconstrução mamária

Espaço entregue em setembro de 2025 é resultado de dois acordos judiciais firmados pela Promotoria de Justiça que estruturaram a política pública de proteção animal no município

Programa foi implementado em 2019, porém está suspenso desde setembro de 2024.

A ação nacional teve como foco coibir o desmatamento ilegal e promover a recuperação de áreas degradadas do bioma. No estado, os trabalhos foram coordenados pelo Centro de Apoio Operacional …

Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um de prisão no município de Florianópolis.