Justiça

Entendimento firmado pela Suprema Corte no julgamento de recurso interposto pelo MPSC, com repercussão geral reconhecida, deverá ser observado por todos os juízes e tribunais do País

Ministros analisam recurso extraordinário no plenário virtual até a próxima sexta-feira, 13

As rifas, ações sociais ou ações entre amigos migraram dos tradicionais bilhetes de papel vendidos na vizinhança para os grandes sorteios no mundo digital. Mas, cuidado! Tal prática, quando não …

A partir do dia 11 de setembro, aniversário de 34 anos do Código de Defesa do Consumidor, a iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de …

Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo, a 2ª Vara da Comarca concedeu liminar que obriga o Município de Bombinhas a …

Ele matou a companheira com golpes de faca por desconfiar de traição. Após cometer o feminicídio, o condenado tentou matar o enteado de apenas 10 anos

As palestras serão em Florianópolis, mas é possível acompanhar de forma remota através do Canal do MPSC no Youtube

Mais de 1,7 milhões de catarinenses já baixaram o aplicativo; emissão do documento digital não pode ser feita no dia da eleição

Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Governo do Estado e Município de Florianópolis estiveram reunidos nesta quinta-feira (5/9) para consolidar a implementação em nível estadual do projeto iniciado na Capital, …

Caso foi registrado em vídeo por populares e ganhou grande repercussão nas redes sociais