Comissão do Concurso se reuniu nesta sexta-feira (19/7) e aprovou o resultado, antecipando a divulgação prevista para segunda-feira (22/7). Os candidatos podem ingressar com recursos nos dias 23 e 24 …
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Santa Catarina tem 5.640.659 eleitores aptos a votar nas Eleições Municipais de 2024
by da Redaçãoby da RedaçãoO eleitorado catarinense cresceu 2,75% em relação às eleições de 2022
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Mantida sentença obtida pelo MPSC que proíbe publicidade e venda on-line de falsos fitoterápicos para emagrecer
by da Redaçãoby da RedaçãoMercado Livre e Americanas continuam proibidos de expor à venda os produtos “Original Ervas”, “Royal Slim”, “Bio Slim”, “Natural Dieta”, “Yellow Black” e “Natuplus”
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TRE-SC detalha preparação das Eleições 2024 em IX Congresso Catarinense de Direito Eleitoral
by da Redaçãoby da RedaçãoA programação foi montada pensando especialmente nas resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Levantamento do MPSC aponta que cobertura vacinal contra poliomielite está abaixo de 50% em Santa Catarina
by da Redaçãoby da RedaçãoNa última campanha, o percentual de imunizações em crianças de um a quatro anos no estado foi de 43,43%, muito abaixo dos 95% preconizados pelos órgãos de saúde.
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Programa de controle de qualidade alimentar do MPSC protege saúde dos consumidores
by da Redaçãoby da RedaçãoPromotorias de Justiça fiscalizam irregularidades no manejo de carnes e orientam os estabelecimentos para o cumprimento das normas sanitárias.
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Sites de comércio eletrônico são proibidos de vender fitoterápicos sabidamente ilegais
by da Redaçãoby da RedaçãoCapacidade de criar filtros para coibir ilícito pesou na decisão
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Operação Mão Fantasma: mais de 40 pessoas físicas e jurídicas têm contas congeladas e aproximadamente R$ 300 mil são bloqueados
by da Redaçãoby da RedaçãoA operação foi deflagrada na última quarta-feira (10/7), quando foram cumpridos 23 mandados de prisão preventiva e 55 de busca e apreensão na investigação conduzida pela DP de Ascurra com …
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Em Balneário Camboriú, MPSC recomenda ao Município campanha sobre importância da imunização de crianças, em especial contra poliomielite
by da Redaçãoby da RedaçãoA recomendação foi expedida à Secretaria Municipal de Saúde pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca
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Confirmada sentença que impediu construção de 740 unidades habitacionais em praia de Itajaí
by da Redaçãoby da RedaçãoO Ministério Público propôs ação civil pública contra o município de Itajaí e uma construtora

