O atual Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, obteve 292 votos e figura na lista como o mais votado, seguido pela Promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi, que obteve …
Justiça
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Justiça
Após nova reunião com o MPSC, Federação Catarinense de Futebol transfere jogo entre Avaí e Figueirense para a quarta-feira de cinzas
by da Redaçãoby da RedaçãoPor questões de segurança, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital havia manifestado preocupação com a realização da partida no sábado de Carnaval, conforme teria decidido a Federação. Em nova …
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Justiça
Em Itajaí, MPSC inclui mais duas condutas criminosas em denúncia contra acusados de homicídio e feminicídio
by da Redaçãoby da RedaçãoRéu teria matado a própria mãe e o padrasto com ajuda de um cunhado. Furto e fraude processual entraram na denúncia depois que a investigação apurou que, após os homicídios, …
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Justiça
Liminar obtida pelo MPSC determina que Balneário Piçarras forneça transporte gratuito a alunos da APAE
by da Redaçãoby da RedaçãoPrazo para atendimento ao comando judicial se encerrou em 30 de janeiro. A medida é válida para estudantes que frequentam o Atendimento Educacional Especializado e o Serviço de Estimulação Precoce, …
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Justiça
GAECO deflagra operação como desdobramento da 2ª fase da Operação Sodalitas Finis
by da Redaçãoby da RedaçãoNesta fase da Operação Sodalitas Finis, o GAECO, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim, cumpriu nove mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara …
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Justiça
Não Clica que é Golpe: Como se proteger e evitar o golpe do QR Code
by da Redaçãoby da RedaçãoA popularização do QR Code aumenta os riscos de fraudes, que podem comprometer dados pessoais e causar prejuízos financeiros. Saiba como identificar e se proteger
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BrasilJustiça
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
by da Redaçãoby da RedaçãoQuantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes
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Justiça
Porto Belo acata recomendação do MPSC e revoga decreto que limitava horário de funcionamento do Conselho Tutelar
by da Redaçãoby da RedaçãoDecreto do Poder Executivo estabelecia atendimento das 8h às 14h até 7 de março, o que comprometia a eficiência e a abrangência do serviço, essencial à defesa dos direitos da …
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Justiça
MPSC instaura inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa em Penha
by da Redaçãoby da RedaçãoO MPSC faculta ao ex-Prefeito de Penha que apresente defesa por escrito e promova a juntada de documentos que entenda pertinentes. O ex-Prefeito de Penha terá 15 dias úteis para …
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A operação, deflagrada na manhã desta terça-feira, objetiva o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de mais de R$ 3 milhões em bens e de …