O acordo põe fim a uma demanda que se arrastava há 15 anos e contempla a regularização, a reparação e a indenização pelos danos causados na implementação do empreendimento.
No Ponto SC @2024 – Todos direitos reservados.
Publicidade
-
-
Justiça
Em Itajaí, dois réus são condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado e crimes conexos
Em uma sessão do Tribunal do Júri de Itajaí na quinta-feira (12/12), o Conselho de Sentença condenou dois réus por homicídio praticado por motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa …
-
A decisão atende integralmente a uma ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo. A gestão pública municipal suprimiu vegetação, bem como desviou e canalizou …
-
Justiça
Operação Nota Verde: grupo é investigado por possíveis ilegalidades na concessão de licenças ambientais
Foram cumpridos dois mandados de afastamento de cargo público e 23 mandados de busca e apreensão. A investigação envolve crimes contra a flora, contra a administração ambiental, corrupção, lavagem de …
-
Justiça
Caso Isabelly: Nove meses após o crime, mãe e padrasto são condenados pela morte da menina de apenas três anos em Indaial
O casal foi denunciado pelo MPSC por reagir de forma violenta à recusa da criança para comer. Eles desferiram golpes por todo o corpo da menina. O crime chocou o …
-
Justiça
GAECO e GEFAC deflagram quinta fase de operação que apura a prática de crimes ligados às organizações criminosas
Treze Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela Vara de Garantias da Comarca de Joinville, estão em cumprimento pelo GAECO nos Municípios de Joinville e São Francisco do Sul.
-
Justiça
Réu que subdividiu lote para vender terrenos sem autorização do Município é condenado em Porto Belo
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por promover o parcelamento do solo sem autorização do órgão público competente. A elaboração de loteamentos tem que ser submetida ao …
-
Ele foi denunciado pelo MPSC por cometer abusos sexuais contra suas duas enteadas. A ação criminosa se deu de forma continuada. Uma das vítimas foi abusada pelo homem por um …
-
Justiça
“Torcida Segura”: operação conjunta apura atos de violência praticados por integrantes de torcidas organizadas
A ação do GAECO, forças de segurança, em apoio à 29ª PJ da Capital, visa cumprir 18 mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados e sedes das torcidas, …
-
Durante a operação, que cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão, foi realizada, ainda, a prisão em flagrante de outro empresário por porte ilegal de …
Publicidade
