Servidores, advogados, magistrados e cidadãos podem participar
No Ponto SC @2024 – Todos direitos reservados.
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Procuradores do Estado veem na tecnologia auxílio importante no combate à alta litigiosidade
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Justiça
Operação Mão Fantasma: CyberGAECO e PCSC deflagram operação conjunta para desarticular três organizações criminosas suspeitas de praticar 250 fraudes cibernéticas e de movimentar R$ 90 milhões
32 mandados de prisão preventiva e 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelas Varas Regionais de Garantias de Rio do Sul/SC e de Blumenau/SC, e 2 mandados de prisão …
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O novo membro irá compor o Pleno no biênio 2024/2026
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Procedimento deve ser concluído até as 7h de terça (9). Medida deve impactar sistemas como o PJe e os portais do TSE e dos TREs
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Justiça
MPSC lança programa de prevenção e repressão ao crime de poluição sonora em Balneário Camboriú e Itajaí
O programa “Silêncio é Saúde” é uma iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Balneário Camboriú e da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, que conta …
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Programa prevê uma vaga de residência para cada procurador do Estado, que será responsável pela seleção dos candidatos
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Justiça
Momento histórico: Comarca de Penha realiza o primeiro júri popular desde implantação em agosto de 2022
Esse também é um momento histórico para o Ministério Público catarinense. O Promotor de Justiça Rene José Anderle representou o MPSC no Tribunal do Júri por meio da 2ª Promotoria …
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Primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro
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Liminar obtida pelo MPSC condiciona concessão e renovação de alvarás e aprovação de projetos de imóveis de uso coletivo à garantia de plena acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade …
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