Promotorias de Justiça fiscalizam irregularidades no manejo de carnes e orientam os estabelecimentos para o cumprimento das normas sanitárias.
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Capacidade de criar filtros para coibir ilícito pesou na decisão
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Justiça
Operação Mão Fantasma: mais de 40 pessoas físicas e jurídicas têm contas congeladas e aproximadamente R$ 300 mil são bloqueados
A operação foi deflagrada na última quarta-feira (10/7), quando foram cumpridos 23 mandados de prisão preventiva e 55 de busca e apreensão na investigação conduzida pela DP de Ascurra com …
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Justiça
Em Balneário Camboriú, MPSC recomenda ao Município campanha sobre importância da imunização de crianças, em especial contra poliomielite
A recomendação foi expedida à Secretaria Municipal de Saúde pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca
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O Ministério Público propôs ação civil pública contra o município de Itajaí e uma construtora
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Justiça
Réu acusado de tentar matar ex-mulher na beira da praia em Balneário Camboriú é condenado a mais de nove anos de prisão
De acordo com a denúncia oferecida pelo MPSC, ele não aceitava o fim do relacionamento e atirou duas vezes contra a vítima enquanto eles conversavam sobre a separação. Ela só …
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Objetivo é criar um espaço para os servidores que desejam ser vistos e ouvidos
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Valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de “valor adicionado” por uma operadora de telefonia
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A fraude foi descoberta após uma redução de 53,4% no consumo habitual de energia elétrica
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Servidores, advogados, magistrados e cidadãos podem participar
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