A Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Penha está com matrículas abertas para o primeiro semestre no bairro Armação. As aulas ocorrem de segunda a quinta-feira nos períodos vespertino e noturno, voltadas para conclusão da alfabetização e Ensino Fundamental II (6º a 9º ano).
A conclusão do curso é estimada em dois anos, com possibilidade de aulas das 13h às 17h e das 18h30 às 21h50. As inscrições podem ser efetuadas diretamente na sede da EJA, localizada na Rua Paraná, número 39, no bairro Armação. Para se matricular, é necessário apresentar a documentação: RG e CPF; certidão de nascimento; comprovante de residência atualizado; foto 3×4; histórico escolar (caso possua).
A Guarda Municipal de Porto Belo realizou, na manhã desta segunda-feira (12), uma ação conjunta com fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Porto Belo (FAMAP) para fiscalizar construções irregulares no município. A operação teve como foco áreas ambientalmente sensíveis, incluindo regiões próximas a córregos.
Irregularidades em áreas protegidas
Durante a fiscalização, foram identificadas edificações em situação irregular, algumas delas localizadas em áreas de preservação ambiental. As intervenções nesses locais configuram infração à legislação ambiental vigente, por apresentarem risco aos recursos naturais e ao equilíbrio ambiental.
Notificação e prazos para regularização
Os responsáveis pelas construções foram devidamente notificados e receberam prazo para regularizar as irregularidades constatadas. A Prefeitura de Porto Belo informou que, caso as determinações não sejam cumpridas dentro do período estabelecido, serão adotadas as medidas legais cabíveis, conforme prevê a legislação.
Compromisso com o meio ambiente
A ação reforça o compromisso da Guarda Municipal e da FAMAP com a preservação do meio ambiente, a organização urbana e a qualidade de vida da população, por meio de fiscalizações preventivas e corretivas em todo o município.
As áreas fiscalizadas seguirão sendo monitoradas pelos órgãos competentes para garantir o cumprimento das notificações e evitar novas irregularidades ambientais.
A Casa da Cultura Dide Brandão, em Itajaí, iniciou 2026 com uma programação intensa e diversificada. Ao longo do mês de janeiro, cinco exposições estarão abertas ao público, com o propósito de reunir diferentes linguagens artísticas e propostas que dialoguem com literatura, memória, tecnologia e identidade cultural. A visitação é gratuita e aberta à comunidade.
Neste mês, o local funciona em horário especial. As exposições podem ser visitadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. O setor administrativo atende de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, e aos sábados, das 9h às 17h. Aos domingos, o espaço permanece aberto exclusivamente para ensaios e apresentações no auditório, mediante agendamento.
Até esta terça-feira (13), o público pode conferir a exposição “A Abstração em Diálogo com a Literatura”, de Paulo Rosae, que estabelece conexões entre cor, forma e poesia. A segunda exposição é intitulada “Raízes”, de Rafael Saldanha, que apresenta registros e narrativas ligadas às comunidades pesqueiras do Brasil e de Portugal, ao valorizar histórias, gestos e pertencimentos.
Já até o dia 31 de janeiro, segue em cartaz “Gambiarras”, de Denis Zubieta, uma mostra interativa e imersiva que reúne esculturas e instalações com elementos orgânicos, sonoros, mecânicos e tecnológicos, e traz reflexões sobre arte, território, ancestralidade e resistência cultural.
Outras duas exposições serão inauguradas na próxima sexta-feira (16), a fim de aproximar a população itajaiense da cultura e da arte.
A concessionária Águas de Bombinhas divulgou, nesta segunda-feira (12), esclarecimentos sobre solicitações apresentadas pela população, envolvendo tarifas de abastecimento, obras do sistema de esgotamento sanitário e o registro de lançamento de efluentes na região de Quatro Ilhas.
Tarifas seguem contrato e aprovação regulatória
De acordo com a Águas de Bombinhas, as tarifas de abastecimento praticadas no município são contratuais e estão diretamente relacionadas à implantação do novo sistema de abastecimento, considerado um dos mais modernos do país.
Com o investimento, a capacidade do sistema saltou de 35 litros por segundo para 250 litros por segundo. A água tratada é captada no Rio Tijucas e percorre cerca de 27 quilômetros, passando pelos municípios de Tijucas e Porto Belo até chegar à principal Estação de Tratamento de Água de Bombinhas.
A concessionária reforça que os valores tarifários são apresentados e aprovados pela agência reguladora, conforme previsto em contrato.
Avanço do sistema de esgotamento sanitário
Em login à ampliação da rede de esgoto, a empresa informou que já foram implantados mais de 58 mil metros de novas redes em bairros como Bombas, José Amândio, Centro e Quatro Ilhas.
Para o ano de 2026, está prevista a instalação de mais 40 mil metros de rede, além da implantação de elevatórias de esgoto. Também está programado para este ano o início das obras da nova Estação de Tratamento de Esgotos, no bairro José Amândio.
A concessionária esclareceu ainda que, embora o contrato previsse inicialmente investimentos imediatos no sistema de esgotamento sanitário, foi firmado um aditivo contratual para priorizar, em um primeiro momento, o sistema de abastecimento de água. A readequação teve como objetivo atender melhorias consideradas mais urgentes à época, com a sequência dos investimentos em esgoto posteriormente.
Efluente em Quatro Ilhas
Sobre o lançamento de efluentes registrado no último fim de semana na região de Quatro Ilhas, a Águas de Bombinhas afirmou que o material não tem relação com a rede de esgotamento operada pela concessionária no bairro.
Segundo a empresa, os órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental foram oficialmente comunicados sobre a possibilidade de ligações irregulares, para apuração e adoção das medidas cabíveis.
Acompanhamento e fiscalização
A concessionária reforça que segue prestando esclarecimentos à população e atuando em conjunto com os órgãos reguladores e fiscalizadores para garantir a qualidade dos serviços de saneamento no município.
Na última sexta-feira (09), teve início em Bombinhas a Pesquisa de Demanda Turística da Costa Verde & Mar, um levantamento estratégico realizado nos 10 municípios que integram o consórcio intermunicipal de turismo. A iniciativa tem como objetivo compreender o perfil dos visitantes que escolhem Bombinhas e a região como destino, contribuindo para o planejamento e o fortalecimento do turismo local e regional.
A pesquisa é aplicada pela empresa Lupi & Associados, por meio de parceria entre o Consórcio Intermunicipal de Turismo Costa Verde & Mar (CITMAR) e o Sebrae/SC. Durante o período de aplicação, turistas que visitam o município serão convidados a participar de entrevistas in loco, em pontos estratégicos das praias e da cidade. O levantamento abordará temas como origem dos visitantes, tempo de permanência, gastos, meios de hospedagem, avaliação dos serviços e intenção de retorno.
Para o secretário de turismo e desenvolvimento econômico de Bombinhas, Carlos Eduardo Boaventura, a pesquisa representa uma oportunidade importante para o município. “Esta pesquisa é fundamental para que possamos conhecer melhor quem nos visita e aprimorar nossos serviços e infraestrutura turística. Dados qualificados nos permitem tomar decisões mais assertivas para continuar oferecendo experiências de qualidade aos nossos visitantes.”
A participação dos turistas é fundamental para garantir um retrato fiel da realidade turística de Bombinhas e da Costa Verde & Mar. Os resultados subsidiarão ações conjuntas entre o poder público, a iniciativa privada e as entidades parceiras, contribuindo para o posicionamento de Bombinhas como um dos principais destinos turísticos sustentáveis do Brasil.
A programação de verão em Itapema segue a todo vapor e ganha mais um atrativo a partir desta quarta-feira (14). O município recebe a Arena Verão SuperKoch 2026, que segue até o dia 25 de janeiro, ampliando as opções de lazer, esporte e cultura para moradores e turistas durante a temporada.
A arena ficará instalada ao lado da Ponte do Suspiro, em frente ao Molhe do Pontal Norte, na orla da Praia Central. A programação é totalmente gratuita e acontece diariamente a partir das 9h, reunindo atividades para todas as idades em um dos pontos mais movimentados do município.
Durante o dia, o público poderá participar de uma programação esportiva e de lazer com aulas e atividades conduzidas por profissionais, incentivando hábitos saudáveis e a integração entre moradores e visitantes. Já no período da noite, o espaço recebe apresentações musicais com artistas locais.
“A proposta é valorizar os artistas, oferecer opções gratuitas de lazer e criar um espaço de convivência para as famílias e turistas que escolhem Itapema para passar o verão”, destacou o secretário de Cultura, Nego Joe.
As apresentações musicais acontecem das 18h às 19h, em formato de luau cultural, com apresentações acústicas em voz e violão. As atrações ocorrem às sextas-feiras, sábados e domingos durante todo o período da programação. A agenda completa dos artistas será divulgada em breve.
Confira a programação esportiva e de lazer
9h – Treino funcional 10h – Aula de ritmos 11h – Aula de zumba 14h – Aula de dança kids 15h – Aula de ritmos 16h – Diversão com água 17h – Aula de zumba
Idealizada pelo Grupo Koch, a Arena é um grande sucesso na cidade, por acolher milhares de turistas que escolhem o litoral norte catarinense para aproveitar a temporada de verão, o que se reflete na diversidade de atrações e atividades oferecidas no espaço. A programação também conta com degustações e ações especiais realizadas com marcas como Cerveja Praya, Monster, Sprite, Club Social, Três Corações, Biociclos e Dielo, parceiras do realizador.
O CEO do Grupo Koch, José Koch, destaca que a proximidade com o público faz parte da essência da rede supermercadista, que busca ir além das compras do dia a dia e estar presente também nos momentos de lazer. “As Arenas Koch já viraram tradição no nosso litoral e chegam à quarta edição com uma proposta pensada para toda a família. É uma forma de estarmos ainda mais perto das pessoas, em dois destinos muito representativos de Santa Catarina, Itapema e Bombinhas”, afirma.
A Prefeitura de Itapema emitiu um alerta aos Microempreendedores Individuais (MEIs) sobre golpes que vêm sendo aplicados por meio de mensagens falsas enviadas por WhatsApp, e-mail e sites não oficiais, com cobranças indevidas e ameaças de suspensão ou cancelamento de CNPJ.
De acordo com Andreza Amorim, integrante da equipe da Sala do Empreendedor de Itapema, diversos empreendedores têm relatado o recebimento de mensagens informando que o MEI estaria suspenso ou com o CNPJ prestes a ser cancelado por suposta falta de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). As mensagens direcionam para links que levam a páginas falsas, criadas para imitar portais oficiais do Governo Federal.
A Prefeitura reforça que os canais oficiais do MEI não entram em contato por WhatsApp ou e-mail para envio de links de cobrança, regularização ou avisos de cancelamento de CNPJ. Qualquer comunicação com esse teor deve ser considerada suspeita.
O Município orienta que os serviços oficiais do MEI sejam acessados exclusivamente pelo endereço www.gov.br/mei, digitado diretamente no navegador. Uma das principais formas de identificar um site confiável é verificar se o endereço termina com .gov.br, o que indica que se trata de um portal oficial do Governo Federal.
Em caso de dúvidas ou necessidade de orientação, os empreendedores podem buscar atendimento presencial na Sala do Empreendedor de Itapema, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, na Rua 902, nº 155, Bloco B, no bairro Alto São Bento. Também é possível obter informações seguras diretamente pelo portal oficial do MEI.
A Prefeitura reforça a importância de atenção redobrada para evitar prejuízos financeiros e o uso indevido de dados pessoais.
A Prefeitura de Itapema intensificou as ações de fiscalização e controle das ligações irregulares de esgoto como parte de um esforço para acelerar os investimentos em saneamento básico no município. As medidas foram definidas na manhã desta segunda-feira (12), durante reunião técnica coordenada pelo prefeito Alexandre Xepa, com a participação de equipes da administração municipal, da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI), do Planejamento Urbano, da Secretaria de Obras e representantes da concessionária Conasa.
O encontro marcou uma nova etapa da atuação do poder público, com endurecimento das regras, ampliação das equipes de fiscalização e antecipação de obras, diante da necessidade de respostas mais rápidas para a proteção da saúde pública, do meio ambiente e da balneabilidade das praias.
Durante a reunião, o prefeito confirmou a edição de um decreto municipal que reforça a obrigatoriedade da ligação dos imóveis à rede coletora de esgoto nas áreas onde o sistema já está disponível. Pelo decreto, proprietários ou responsáveis legais terão prazo de 20 dias, a partir da notificação, para comprovar a ligação correta.
O descumprimento poderá gerar multa de 1.000 UFRMs por unidade, renovável a cada 30 dias enquanto persistir a irregularidade, limitada a 10 mil UFRMs por edificação, com possibilidade de agravamento em caso de reincidência, conforme a legislação vigente.
“Esse é um problema histórico de cidades litorâneas, mas nossa gestão não está aqui para apontar culpados, e sim para resolver. O trabalho de fiscalização já existe e agora está sendo intensificado. Quem estiver regular não tem com o que se preocupar”, afirmou o prefeito Alexandre Xepa.
Entre as decisões está a criação de um comitê permanente de fiscalização, fortalecendo ações que já vinham sendo executadas, agora com maior integração entre secretarias, reforço das equipes em campo e uso de tecnologia.
As medidas incluem:
intensificação das vistorias em imóveis residenciais e comerciais;
reforço das equipes de fiscalização;
atuação prioritária em áreas críticas, como os bairros Morretes e Meia Praia;
monitoramento contínuo das redes;
contratação de tecnologia de inspeção remota, com uso de robô, para identificar ligações irregulares em redes pluviais.
Somente no bairro Meia Praia, a estimativa técnica aponta cerca de 400 residências com ligações irregulares.
A presidente da FAACI, Luciana Saramento, destacou que o monitoramento ambiental e a fiscalização já fazem parte da rotina do município e estão sendo ampliados de forma integrada.
“O acompanhamento ambiental e a fiscalização das ligações irregulares já são permanentes. O que estamos fazendo agora é ampliar essas ações, com mais integração entre os órgãos, reforço das equipes e foco na prevenção, para proteger a balneabilidade, o meio ambiente e a saúde da população”, afirmou.
Além das ações imediatas, a reunião reafirmou o planejamento estratégico que projeta 96% de cobertura de esgotamento sanitário em Itapema até o fim de 2027. Técnicos da Conasa participaram do encontro e foram cobrados quanto a prazos, metas e execução das obras.
Os investimentos previstos somam cerca de R$ 200 milhões e incluem:
implantação de 82 quilômetros de rede coletora de esgoto, sendo 50 quilômetros em 2026;
construção de 38 elevatórias de esgoto;
ampliação da Estação de Tratamento, de 450 para 600 litros por segundo;
obras de abastecimento de água, com reservatório de 5.500 m³, nova adutora e estação elevatória, garantindo aumento superior a 50% na capacidade do sistema.
O cronograma inicial, que previa a conclusão até 2033, foi antecipado para 2027, com concentração das obras nos anos de 2026 e 2027, após cobrança direta e acompanhamento do poder público municipal.
“Até 2027, 96% da cidade estará saneada. Isso é resultado de planejamento, investimento e cobrança. Cuidar do saneamento é cuidar da nossa praia, da economia e da qualidade de vida da população”, concluiu o prefeito Alexandre Xepa.
A Prefeitura de Itapema deu início nesta segunda-feira (12) ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) Itapema 2026, que permite a regularização de débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas. Instituída pela Lei nº 4.845/2025, a iniciativa busca facilitar a quitação de dívidas e ampliar a arrecadação do município.
O programa é administrado pela Secretaria Municipal de Finanças, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município e a Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI).
A adesão ao REFIS pode ser feita presencialmente na Secretaria de Finanças ou, no caso de débitos já ajuizados, na Procuradoria-Geral do Município, ambas localizadas no Paço Municipal, na Avenida Nereu Ramos, nº 134. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. O prazo para adesão segue até o dia 10 de abril de 2026.
Podem participar contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, com débitos tributários ou não tributários, inclusive aqueles já ajuizados, protestados ou parcelados, desde que o fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2025. Débitos relacionados à Outorga Onerosa e à Regularização de Obras da construção civil não estão incluídos no programa.
Descontos e formas de pagamento
O REFIS 2026 prevê redução nos juros e na multa de mora incidentes sobre débitos junto à Fazenda Pública Municipal e à FAACI, conforme a modalidade escolhida:
100% de desconto em juros e multas para pagamento em parcela única, com quitação em até 10 dias após a adesão;
70% de desconto para pagamento em até 12 parcelas;
50% de desconto para pagamento em até 24 parcelas.
Para débitos de maior valor, também é possível obter 100% de desconto em juros e multas, com parcelamento em até seis vezes, nos seguintes casos:
Pessoas jurídicas com dívidas a partir de R$ 50 mil;
Pessoas físicas com dívidas a partir de R$ 15 mil.
Condições especiais para ME, MEI e EPP
Microempresas (ME), Microempreendedores Individuais (MEI) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) contam com regras diferenciadas, mediante comprovação do enquadramento legal:
100% de desconto para pagamento em até 6 parcelas;
70% de desconto para pagamento em até 18 parcelas;
50% de desconto para pagamento em até 30 parcelas.
Regras adicionais
O valor mínimo das parcelas é de 20 UFRMs (R$ 106,40) para pessoas físicas e 50 UFRMs (R$ 266,60) para pessoas jurídicas. Caso o contribuinte possua débitos com fatos geradores distintos, os parcelamentos serão emitidos de forma individualizada.
Nos casos em que as dívidas estejam em discussão administrativa ou judicial, é obrigatória a desistência prévia das impugnações, recursos ou ações relacionadas aos valores incluídos no REFIS. O programa não gera créditos para contribuintes adimplentes e não pode ser acumulado com outros benefícios fiscais previstos na legislação municipal.
A Administração Municipal destaca que o REFIS 2026 representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para o equilíbrio financeiro do município e a manutenção dos investimentos em serviços públicos e infraestrutura.
A Secretaria de Educação (Seduc) de Balneário Camboriú informa que o período de novas matrículas para o Centro de Atendimento no Contraturno (CEAC) inicia no dia 9 de fevereiro e segue até o dia 13.
Interessados deverão comparecer na sede localizada na Rua Canelinha, nº 139 – Bairro dos Municípios, ou no polo do Bairro da Barra (Rua Antônio Domingos da Silva, nº 147), das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
Os alunos das escolas municipais precisam apresentar somente o atestado de matrícula da escola. Já aqueles que frequentam a rede estadual ou escolas privadas devem levar atestado de matrícula, comprovante de residência atualizado, documentos pessoais da criança e do responsável e declaração atualizada de vacinação.
Em 2026, as aulas do CEAC iniciam no dia 18 de fevereiro. No total, o CEAC conta com mais de 1900 vagas abertas, divididas em quatro polos (Sede, Barra, Praia e Polo de Patinação).
As oficinas oferecidas são: Balé, Canto Coral, Capoeira, Desenho, Espanhol, Ginástica Rítmica, Hip Hop, Informática, Inglês, Jazz, Teatro, Teclado, Ukulelê, Violão, Literatura e Contação de Histórias, Robótica, Nossa Escola Nossa Praia (esportes na praia), Surfe e Patinação.
