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Categoria: Cidades

  • Agora é lei: desburocratização moderniza processos administrativos em Itapema

    Agora é lei: desburocratização moderniza processos administrativos em Itapema

    A desburocratização dos atos e procedimentos administrativos em Itapema passou a ser realidade com a aprovação, pela Câmara de Vereadores, e sanção da Lei nº 4.526/2024. A nova legislação estabelece diretrizes para simplificar processos internos, modernizar o atendimento ao cidadão e reduzir prazos de resposta para requerimentos, alvarás, certidões e demais documentos emitidos pelo Município.

    A norma se aplica a toda a administração pública municipal e tem como objetivos ampliar a eficiência administrativa, estimular a atividade econômica e fortalecer a transparência, criando regras mais claras para quem depende dos serviços públicos.

    Entre os principais pontos da lei estão a padronização e digitalização de processos, a eliminação de etapas redundantes e a definição de critérios objetivos quanto à documentação exigida. Na prática, a Prefeitura deverá organizar fluxos claros de atendimento, adotar canais eletrônicos para protocolo e acompanhamento das solicitações, além de fixar prazos máximos de análise, garantindo maior previsibilidade ao cidadão.

    A legislação também orienta a revisão periódica das exigências administrativas, incentiva o uso de linguagem simples nas comunicações oficiais e reforça a transparência sobre filas, prazos e decisões da administração pública.

    Para a população em geral, o principal impacto é a redução da burocracia, aliada à clareza sobre quais documentos apresentar, por qual canal e em quanto tempo obter uma resposta do poder público. Já para empreendedores e prestadores de serviços, a medida tende a encurtar o tempo entre o pedido e a liberação, sem flexibilizar as exigências legais nas áreas ambiental, sanitária e urbanística.

    A digitalização dos processos também permite a realização de protocolos fora do horário comercial e reduz a necessidade de deslocamentos até repartições públicas, trazendo mais comodidade e economia de tempo.

    A expectativa é que a nova lei contribua para um ambiente administrativo mais ágil, previsível e alinhado às boas práticas de gestão pública, beneficiando cidadãos, empresas e o próprio Município.

    Confira a Lei nº 4526/2024 na íntegra aqui: https://leismunicipais.com.br/a2/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2024/453/4526/lei-ordinaria-n-4526-2024-dispoe-sobre-a-desburocratizacao-dos-atos-e-procedimentos-administrativos-no-municipio-de-itapema-sc-e-da-outras-providencias?q=4526

    Assista o vídeo da TV Câmara a seguir e saiba mais sobre a legislação: https://www.youtube.com/watch?v=oA5XU2Kzkhs

  • Itapema reconhece o Escotismo como Patrimônio Cultural Imaterial

    Itapema reconhece o Escotismo como Patrimônio Cultural Imaterial

    O Escotismo passou a ser oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Itapema. A medida está prevista na Lei nº 4.564/2024, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Executivo Municipal, com o objetivo de preservar práticas, valores e expressões do movimento escoteiro no município.

    A norma reconhece o Escotismo como patrimônio imaterial e define cinco características essenciais que devem ser protegidas: identidade visual e tradição, representadas pelo uso do uniforme e dos trajes escoteiros; engajamento cívico, com incentivo ao exercício da cidadania; ação humanitária, voltada ao auxílio ao próximo; responsabilidade social, por meio de campanhas comunitárias; e consciência ambiental, com foco na defesa e preservação do meio ambiente.

    Proposta teve origem na Câmara

    A legislação tem origem no Projeto de Lei nº 50/2024, de autoria da vereadora Zulma Souza. Na justificativa, a parlamentar destacou a relevância do trabalho desenvolvido pelos grupos escoteiros em Itapema, especialmente na formação de crianças e jovens, estimulando valores como disciplina, solidariedade, liderança e compromisso com o bem comum.

    Segundo o texto, o reconhecimento do Escotismo como patrimônio cultural imaterial também contribui para valorizar e fortalecer uma prática social e educativa que promove o voluntariado, a participação cidadã e o cuidado com o meio ambiente.

    Preservação de valores e práticas

    Com o enquadramento como patrimônio imaterial, o município passa a reconhecer oficialmente a importância da preservação de símbolos, ritos, tradições e práticas escoteiras, que conectam gerações e reforçam o papel do movimento na construção de uma sociedade mais consciente e participativa.

    A iniciativa reforça o compromisso de Itapema com a valorização de expressões culturais que promovem o desenvolvimento humano e social, especialmente entre crianças e adolescentes.

    Mais informações sobre a importância do Escotismo podem ser conferidas em material institucional da TV Câmara de Itapema, e o texto completo da lei está disponível nos canais oficiais do município.

  • Itajaí passa a sediar único centro de distribuição de marketplace internacional em Santa Catarina

    Itajaí passa a sediar único centro de distribuição de marketplace internacional em Santa Catarina

    Itajaí avança na consolidação como polo logístico ao sediar o único centro de distribuição (CD) de uma grande plataforma de marketplace internacional em Santa Catarina. A instalação foi acompanhada em visita técnica pelo prefeito Robison Coelho e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que reforça a estratégia do município de atrair operações de grande porte ligadas à logística, tecnologia e comércio eletrônico.

    O centro de distribuição está localizado em Itajaí e integra a malha logística nacional da empresa. A unidade opera no modelo cross-docking, com capacidade para processar cerca de 400 mil pacotes por dia. A operação deve gerar mais de 700 empregos diretos e indiretos e consolida Itajaí como ponto estratégico da logística da empresa em Santa Catarina.

    Com o novo centro de distribuição, as mercadorias são direcionadas para dois hubs logísticos, também instalados no município, responsáveis pela triagem final e redistribuição dos pedidos. A partir desses hubs, os produtos seguem diretamente para os consumidores, reduzindo prazos de entrega e aumentando a eficiência da operação.

    Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Gabriela Kelm, a escolha por Itajaí foi estratégica. “A empresa chegou à cidade em outubro e escolheu Itajaí pela posição geográfica, pela BR-101, pela proximidade com Florianópolis e Joinville, e pelo complexo portuário, o maior do Sul do país. Isso facilita o escoamento da carga, além de termos infraestrutura rodoviária e mão de obra qualificada. O município trabalha continuamente na qualificação profissional, o que pesa muito na decisão de investimento”, afirmou.

    “É mais uma empresa importante que se instala em Itajaí, com parcerias com a Prefeitura, especialmente por meio do Balcão de Empregos. É uma operação que gera muitas oportunidades de trabalho, diretas e indiretas, e reforça o ambiente favorável que o município vem construindo para novos negócios”, disse o prefeito, Robison Coelho.

    Com o único CD catarinense e dois hubs operacionais, o município passa a concentrar etapas essenciais da cadeia: do centro de distribuição para os hubs e dos hubs para os clientes, o que atrai novos investimentos e fortalece o desenvolvimento econômico local.

  • SINE de Penha disponibiliza 51 oportunidades de emprego em janeiro

    SINE de Penha disponibiliza 51 oportunidades de emprego em janeiro

    O setor do Sistema Nacional de Emprego de Penha conta com 51 vagas de emprego cadastradas no mês de janeiro. As oportunidades de áreas diversas podem ser consultadas presencialmente na sede da Secretaria de Assistência Social (Avenida Eugênio Krause, nº 152).
    Os interessados devem comparecer com documento pessoal e Carteira de Trabalho. O setor atende das 8h às 12h e as 13h30 às 17h30 e presta serviços como consulta de vagas de trabalho, encaminhamento para processos e orientações sobre a emissão e utilização da Carteira de Trabalho.
    Para sanar dúvidas e anunciar vagas de emprego, a população deve entrar em contato por meio do telefone (47) 3170-3846, WhatsApp (47) 3345-3914 ou e-mail [email protected].
    Confira as vagas disponíveis:
    Analista de dados júnior
    Analista de marketing
    Ajudante de Eletricista
    Auxiliar de produção
    Auxiliar de cozinha
    Atendente de loja
    Atendente de lanchonete
    Atendente Balconista
    Auxiliar de limpeza
    Auxiliar de Eletricista
    Auxiliar de expedição
    Auxiliar de fabricação de artefatos de cimento
    Auxiliar de almoxarifado
    Auxiliar de manutenção predial
    Auxiliar Separação
    Assistente administrativo
    Auxiliar de confeitaria
    Auxiliar Financeiro
    Comprador
    Confeiteiro
    Camareira de hotel
    Consultor de vendas
    Costureira
    Coordenador de marketing
    Consultor comercial
    Cozinheiro
    Eletricista de instalações industriais
    Eletricista de instalações
    Encanador
    Encarregado de produção
    Estoquista
    Estágio de engenharia civil
    Maître
    Mecânico de manutenção máquinas industriais
    Mestre de obras
    Motorista de entregador
    Operador de Bobcat
    Operador de caixa
    Operador de lojas
    Pedreiro
    Pintor industrial
    Pintor de Predial
    Recepcionista Hotel
    Serviços gerais
    Servente de obras
    Trabalhador de preparação de pescados
    Técnico refrigeração
    Técnico refrigeração industrial
    Técnico de redes (telecomunicações)
    Vendedor interno
    Vigia

  • Secretaria de Obras inicia mutirão de repavimentação e tapa-buraco

    Secretaria de Obras inicia mutirão de repavimentação e tapa-buraco

    A Prefeitura de Balneário Piçarras, por meio da Secretaria de Obras, realiza mutirão de repavimentação e tapa-buraco em diversas vias do município, iniciando nesta segunda-feira (12/01) pela Rua 4900, no Itacolomi. O serviço irá avançar gradativamente em direção ao Centro e demais bairros da cidade, com objetivo de melhorar as condições de tráfego, garantir mais segurança para motoristas e pedestres, além de recuperar pontos que sofreram desgaste com o tempo.

    “O mutirão segue todo um cronograma montado pela Secretaria de Obras, atingindo os pontos mais críticos. Começamos no Itacolomi e vamos avançar aos bairros e Centro, passando por todas as localidades. É um compromisso com a mobilidade urbana e a qualidade de vida da nossa população”, pontua o Secretário de Obras, Arthur Ribeiro.

    Durante a execução do mutirão, a Prefeitura pede a compreensão dos moradores e motoristas, já que podem ocorrer alterações temporárias no trânsito.

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    Texto e fotos, Lyandra Machado, jornalista responsável

  • Águas de Bombinhas reforça cuidados com a caixa de gordura para evitar extravasamentos no verão

    Águas de Bombinhas reforça cuidados com a caixa de gordura para evitar extravasamentos no verão

    Com a chegada do verão e o aumento do movimento da população flutuante, a Águas de Bombinhas intensifica as orientações aos moradores sobre os cuidados necessários para garantir o bom funcionamento do sistema de esgotamento sanitário. A caixa de gordura é um equipamento obrigatório em imóveis residenciais e comerciais, especialmente em estabelecimentos que manipulam alimentos, como restaurantes, lanchonetes, bares e mercados.

    Ela funciona como um filtro primário, retendo óleos, gorduras e restos de comida que, se lançados diretamente na tubulação, podem se solidificar e causar obstruções tanto nas instalações internas quanto na rede pública.

    Sem a caixa de gordura ou sem sua manutenção adequada, o risco de entupimentos aumenta significativamente. Isso pode provocar retorno de esgoto, mau cheiro, extravasamentos nas vias e até danos à infraestrutura coletiva, impacto que prejudica moradores, turistas e o meio ambiente, sobretudo no período em que a cidade recebe um grande fluxo de visitantes.

    Segundo a Águas de Bombinhas, o cuidado individual dos moradores é essencial para garantir a eficiência do sistema de esgotamento sanitário, que beneficia a qualidade das praias, impulsiona o turismo e valoriza a cidade.

    Vantagens de manter a caixa de gordura em dia
    Evita entupimentos na tubulação interna e na rede de esgoto.
    Reduz o mau cheiro na pia e nas instalações internas.
    Contribui para a preservação ambiental, evitando o descarte inadequado de gorduras.

    Dicas importantes para o verão
    Armazene o óleo de cozinha usado em garrafas PET e descarte corretamente no lixo comum ou em pontos de coleta.
    Limpe a caixa de gordura periodicamente, conforme a recomendação para o tipo de imóvel.
    Utilize produtos biodegradáveis e evite descartar restos de alimentos na pia.

  • Viva Verão Itapema divulga programação semanal com shows nacionais e atrações regionais

    Viva Verão Itapema divulga programação semanal com shows nacionais e atrações regionais

    O projeto Viva Verão Itapema anunciou a programação semanal de shows que promete movimentar a cidade ao longo desta semana, com destaque para apresentações nacionais da banda Tchê Barbaridade, na sexta-feira (16), e da cantora Tati Portella, no sábado (17). As atrações integram uma agenda gratuita que ocorre na Arena Viva Verão, na orla da Meia Praia, e no Palco Centro.

    Música e entretenimento na orla

    As apresentações acontecem na Arena Viva Verão, localizada entre as ruas 307 e 313, na Meia Praia, ao lado do Centro de Operações Integradas (COI). A proposta do evento é descentralizar o entretenimento, ocupar os espaços públicos e ampliar as opções de lazer para moradores e turistas durante a temporada de verão.

    Além dos shows nacionais, a programação valoriza artistas regionais, que se apresentam ao longo da semana e nos finais de semana, fortalecendo a cena cultural local.

    Turismo e economia aquecidos

    Segundo a secretária de Turismo, Pati Marin, o Viva Verão reforça o posicionamento de Itapema como um destino turístico completo.

    “Pensamos o Viva Verão como um grande movimento pela cidade. Temos atrações na Arena e no Centro, valorizamos artistas locais e também trazemos shows nacionais que fortalecem ainda mais a programação. É uma forma de ocupar os espaços públicos, movimentar a economia e oferecer lazer gratuito durante a temporada”, destacou.

    Muito além dos shows

    Além da programação musical, o Viva Verão Itapema conta com atividades esportivas, recreativas, áreas de convivência e opções gastronômicas, transformando a orla em um grande espaço de lazer ao ar livre e reforçando o clima de verão na cidade.

    Programação de shows – Viva Verão Itapema

    Arena Viva Verão – Meia Praia (entre as ruas 307 e 313)

    13/01 – Terça-feira
    🕖 19h – Vechi Acústico

    14/01 – Quarta-feira
    🕖 19h – Morgana Rodrigues

    15/01 – Quinta-feira
    🕖 19h – Bruno Bah

    16/01 – Sexta-feira (a partir das 19h)
    🎤 Joni Lopes
    🎤 Tchê Barbaridade

    17/01 – Sábado (a partir das 19h)
    🎤 Falafera
    🎤 Tati Portella e convidados

    18/01 – Domingo (a partir das 18h)
    🎶 Pagode PDS
    🎶 Heck Laurindo e Banda

    Palco Centro – Orla / Rua 165

    📍 Sexta, sábado e domingo, a partir das 16h

    16/01 – Teteu Caetano
    17/01 – Lucas Cardoso
    18/01 – Primeiro Deck

  • Porto Belo amplia itinerários do Circular Praiana Tarifa Zero e reforça mobilidade urbana em 2026

    Porto Belo amplia itinerários do Circular Praiana Tarifa Zero e reforça mobilidade urbana em 2026

    O Governo de Porto Belo informa à população e visitantes que o serviço Praiana Tarifa Zero está em operação regular em 2026, garantindo transporte público gratuito para deslocamentos dentro do município. A iniciativa, que entrou em vigor em 2 de janeiro de 2026, busca promover inclusão social, mobilidade urbana e acesso facilitado aos serviços essenciais durante todo o ano.

    No município, o Circular de Porto Belo opera com linhas que se iniciam nos bairros Araçá e Sertão do Valongo, percorrendo todos os bairros da cidade ao longo do trajeto, garantindo acesso ao comércio, serviços públicos, unidades de ensino, áreas de lazer e pontos estratégicos do município.

    Com o objetivo de ampliar a cobertura e melhorar o atendimento à população, foram realizadas adequações nos itinerários das linhas Araçá e Sertão do Valongo, sem alteração nos horários já existentes.

    • Itinerário do Araçá

    A linha do Araçá teve seu itinerário ampliado para atender também o bairro Alto Perequê em todos os horários já praticados. As saídas ocorrem nos seguintes horários:
    06h, 06h20, 10h50, 11h25, 12h40, 13h05, 17h35 e 18h.

    A ampliação representa um acréscimo de aproximadamente 24 quilômetros por dia no percurso da linha, que segue atendendo vias importantes como a Avenida Governador Celso Ramos, Avenida Hironildo Conceição dos Santos e o Terminal Rodoviário José Carlos Moreira.

    • Itinerário Sertão do Valongo

    A linha do Sertão do Valongo passa a atender também os bairros Santa Luzia e Alto Perequê, mantendo os horários atuais de saída:
    06h20, 11h45, 12h45 e 16h45.

    Com a mudança, o percurso diário da linha terá um aumento aproximado de 32 quilômetros, fortalecendo a conexão entre o Centro, bairros intermediários e o Sertão do Valongo.

    Os horários completos de saída, bem como os itinerários detalhados do Circular Praiana Tarifa Zero em Porto Belo, podem ser consultados no site oficial da Praiana:
    👉 https://praiana.com.br/horarios/

    A Prefeitura de Porto Belo reforça que o Praiana Tarifa Zero é uma política pública voltada à melhoria da mobilidade urbana, redução de custos para a população e promoção da qualidade de vida, mantendo acompanhamento contínuo para adequações conforme a demanda da comunidade.

  • Governo de Porto Belo abre inscrições para o Campeonato Municipal de Futebol de Areia 2026

    Governo de Porto Belo abre inscrições para o Campeonato Municipal de Futebol de Areia 2026

    O Governo de Porto Belo, por meio da Fundação Municipal de Esportes (FME), está com inscrições abertas para o Campeonato Municipal de Futebol de Areia 2026. A competição será realizada na Praia do Baixio, no bairro Centro, e promete movimentar o esporte e o lazer no município durante a temporada de verão.

    O campeonato contará com as categorias Livre, Veterano e Feminino, reunindo atletas locais em uma programação que valoriza a prática esportiva, a integração da comunidade e o incentivo a hábitos saudáveis.

    As inscrições seguem abertas até o dia 6 de fevereiro e devem ser feitas exclusivamente pelo site da Fundação Municipal de Esportes, por meio do endereço
    fmeportobelo.sc.gov.br/campeonatos.

    O início dos jogos está previsto para o dia 19 de fevereiro, com partidas que devem atrair atletas, familiares e o público em geral para a orla do município.

    A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Porto Belo com o fortalecimento do esporte amador e a promoção da qualidade de vida da população.

  • Seletiva de vôlei masculino ocorre dia 24 em Itajaí

    Seletiva de vôlei masculino ocorre dia 24 em Itajaí

    A Fundação Municipal de Esportes e Lazer (FMEL) de Itajaí realiza no dia 24 de janeiro a seletiva de vôlei masculino de quadra para formação das equipes que representam o município nas competições estaduais e nacionais. A avaliação acontece no Ginásio Jucílio de Castro Fernandes e é voltada a atletas das categorias Joguinhos e Olesc.
     
    A seletiva inicia às 8h30 para atletas nascidos em 2008 e 2009, categoria dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina. Às 10h, será a vez dos nascidos em 2010, 2011 e 2012, que disputam vaga na categoria da Olesc. Os atletas devem chegar com antecedência mínima de 30 minutos em relação ao horário previsto para sua categoria.
     
    As inscrições serão realizadas no próprio local, no dia da seletiva. Para participar, é obrigatório apresentar documento oficial com foto e utilizar roupa adequada para treinamento esportivo.
     
    O objetivo da ação é identificar e captar atletas para compor as equipes de rendimento da FMEL, afim de fortalecer o voleibol masculino de Itajaí e garantir representatividade do município nas principais competições do calendário esportivo catarinense e nacional.