Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção no município, a Prefeitura de Bombinhas, por meio da Secretaria de Assistência Social, lançou o Credenciamento nº 001/2025-FMAS, voltado à execução de serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social. A iniciativa mantém a coexistência das modalidades de acolhimento institucional e familiar, trazendo mais segurança às diretrizes nacionais de proteção à infância e adolescência e de assistência social.
Essa é a segunda vez que Bombinhas garante a oferta de vagas de modo continuado. A primeira ocorreu em 2024, marco importante no fortalecimento da rede protetiva no município e que chega ao seu fim. Motivando assim, a abertura desta nova forma de contratualização.
Ainda que a abertura do credenciamento viabilize maior segurança para a oferta de vagas na garantia de proteção social de crianças e adolescentes, o município segue priorizando o Serviço de Família Acolhedora. Em 2024, do total de crianças e adolescentes que precisaram dos serviços de acolhimento, por encaminhamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, 50% obtiveram acolhimento familiar.
O credenciamento estará aberto entre 25 de agosto e 22 de dezembro de 2025. As documentações entregues serão analisadas sempre no primeiro dia útil de cada mês, com registro em ata e divulgação dos resultados no site da Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O edital completo, com todas as informações e anexos, pode ser consultado no site oficial da Prefeitura de Bombinhas: www.bombinhas.sc.gov.br, ou diretamente pelo link: https://bombinhas.sc.gov.br/licitacao/001-2025-fmas-2/.
Dúvidas e orientações adicionais podem ser esclarecidas pelos telefones (47) 3393-9500, ramais 551 e 509.
