O Balcão Virtual, ferramenta de atendimento por videoconferência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), promoveu 34.386 atendimentos em 2023. O número representa atendimentos a demandas de advogados e partes em todas as unidades nas 112 comarcas do Estado, Turmas Recursais, Tribunal de Justiça e também Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes, de Atos Infracionais e de Violência Doméstica e Familiar (CEAV), do PJSC.
Criado durante a pandemia por determinação do Conselho Nacional de Justiça, o Balcão Virtual se estabeleceu como modalidade de atendimento eficiente na prestação jurisdicional, na medida em que todos os cartórios das unidades da Justiça catarinense contam com salas virtuais abertas de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, para atendimento ao público. Além de ser um canal permanente de comunicação com as unidades judiciárias, possibilita a redução dos custos indiretos de ajuizamento de demanda, com a diminuição do deslocamento físico das partes e dos advogados para as dependências dos fóruns.
A comarca do Estado com mais atendimentos em 2023 foi Itajaí – 2.106. Na segunda posição ficou a comarca de Joinville – Foro Central, com 1.982 atendimentos por videoconferência, e a terceira colocada foi a comarca da Capital – Fórum Eduardo Luz, com 1.886 assistências. Nesse comparativo são somados todos os atendimentos prestados por todas as varas que compõem as comarcas.
Já no quesito de maior atendimento por unidade, o destaque novamente, pelo segundo ano consecutivo, é do cartório da 1ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma. Com 830 atendimentos em 2023, a vara ultrapassou seus 800 suportes promovidos em 2022 – aumento de 3,7%. No relatório de comparação por unidade, a segunda posição é ocupada pela 2ª Vara da comarca de Pomerode, com 629 auxílios, e o atendimento no Tribunal de Justiça chegou a 596 assistências.
Como acessar o Balcão Virtual
O acesso à ferramenta pode ser feito na página inicial do TJSC, no menu lateral esquerdo de atendimento – ícone Balcão Virtual, ou diretamente no site www.tjsc.jus.br/balcao-virtual, das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira. Ao entrar, é necessário clicar no item correspondente ao atendimento desejado. Estão disponíveis as opções Balcão Virtual Comarcas – em que é necessário selecionar a comarca e vara respectiva -, Balcão Virtual Tribunal de Justiça, Balcão Virtual Turmas Recursais e Balcão Virtual CEAV. Será aberta uma página onde é necessário digitar o nome, clicar em “Entrar” e aguardar ser atendido por um servidor.
No atendimento será respeitada a ordem de entrada na sala virtual. Em caso de atendimento prioritário, o demandante deve inserir a expressão “preferencial” antes do seu nome. Nos casos de processos em segredo de justiça, é preciso apresentar um documento de identificação oficial válido com foto. Não é necessário fazer agendamento prévio. É vedado o uso da ferramenta de videoconferência para o protocolo de petições e demais documentos relativos a processos. Na página do Balcão Virtual também estão disponíveis um vídeo sobre o Balcão Virtual e o Manual do Usuário Externo.
Comarcas com mais de 1.500 atendimentos em 2023:
Itajaí – 2.106
Joinville – Foro Central – 1.982
Capital – Fórum Eduardo Luz – 1.886
São José – 1.773
Blumenau – 1.626
Criciúma – 1.505
Unidades com mais de 500 atendimentos em 2023:
Criciúma – 1ª Vara da Fazenda Pública – 830
Pomerode – 2ª Vara – 629
Atendimento Tribunal de Justiça – 596
Capital – Foro Des. Eduardo Luz – Juizado Especial Criminal – 547
Fraiburgo – 2ª Vara – 506
