O fim de ano chegou e, com ele, o encerramento do atual ciclo político de Itapema. O encerramento da 15ª Legislatura da Câmara de Vereadores, traz com ele a expectativa da renovação no parlamento da cidade. O ano encerra trazendo os resultados das ações que marcaram o ano de 2024 no Poder Legislativo.
O Legislativo em números
Confira os números da atuação dos vereadores de Itapema em 2024. Ao longo de 45 Sessões Ordinárias, os parlamentares apresentaram:
- 1504 Indicações;
- 131 Requerimentos;
- 132 Projetos de Lei;
- 21 Projetos de Lei Complementar;
- 19 Moções de Reconhecimento.
Balcão da Cidadania inicia atividades
2024 começou com a prestação de novos serviços à população de Itapema. No mês de fevereiro, a Câmara Municipal inaugurou o Balcão da Cidadania, onde o cidadão pode emitir sua carteira de identidade, de certidões negativas, ter acesso à vagas no Balcão do Emprego, e até mesmo receber ajuda para fazer seu currículo.
O primeiro ano de funcionamento do Balcão da Cidadania, demonstra a importância desta iniciativa do atual presidente da Câmara, vereador Jean do Dimar (MDB). Foram registrados mais de três mil atendimentos no local.
Ampliação do quadro de servidores efetivos
Outro resultado do planejamento da atual gestão da Câmara Municipal, pode ser vista na ampliação do atendimento ao público implantada em 2023, que foi acompanhada pelo aumento do quadro de servidores efetivos da instituição. Dez novos cargos foram abertos e hoje reforçam a equipe administrativa do Poder Legislativo. Os novos servidores públicos de Itapema foram aprovados no concurso público de 2023.
Criação da Comissão Especial do Plano Diretor
Criada em março de 2024, a Comissão Especial do Plano Diretor teve a responsabilidade de analisar a revisão do Plano Diretor de Itapema. Composta pelos vereadores Léo Cordeiro (presidente), Wanderley Dias (membro) e Zulma Souza (membro), a Comissão estudou a fundo toda a revisão elaborada pela Prefeitura Municipal, promovendo reuniões e discussões com técnicos ligados à área e também representantes do poder público. O Projeto de Lei nº 07/2024 foi aprovado em segunda votação na última terça (17/12), e aguarda parecer do Poder Executivo. Se sancionado, entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Presente de aniversário: galeria histórica
No aniversário da cidade, o Poder Legislativo inaugurou um espaço cultural de preservação das origens da nossa cidade. Fotos antigas remontam o passado da nossa praia na “Galeria Tapera – a história de Itapema em imagens”, que pode ser conferida nos corredores do Poder Legislativo. O espaço cultural torna público parte do acervo do antigo Arquivo Histórico mantido pela instituição, e que contou com a grande atuação da itapemense, professora e historiadora Nerci Simas Bernardes, responsável por reunir os registros históricos do município.
Câmara Mirim: juventude na política
A cada ano, o programa Câmara Mirim ganha mais força. A legislatura de vereadores mirins de 2024 realizou 8 Sessões Ordinárias, onde foram discutidas e votadas 141 indicações com pedidos por suas escolas, ruas e bairros. Os estudantes também realizaram 2 Sessões Solenes, uma em homenagem aos profissionais da educação, e a segunda para a Diplomação e Posse da Legislatura 2025. Além disso, a Câmara Mirim de Itapema marcou presença no Encontro Estadual de Câmaras jovens, em Florianópolis. Participou de seis encontros de formação, dois encontros regionais e mais três visitas de campo, onde conheceram a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e a Casa D´Agronômica, residência oficial do governo do Estado.
Escola do Legislativo: profissionalização de servidores
Através de um convênio entre a Câmara Municipal de Balneário Camboriú, a Univali (Universidade do Vale do Itajaí) e a Câmara Municipal de Itapema, servidores públicos do Legislativo puderam ingressar no Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas. Hoje, quatro servidores de Itapema participam do programa, oportunizado numa ação cooperativa das Escolas do Legislativo de ambas cidades.
