No Ponto SC

Autor: da Redação

  • Avião que saiu de Santa Catarina cai no interior de São Paulo e deixa 5 mortos

    Avião que saiu de Santa Catarina cai no interior de São Paulo e deixa 5 mortos

    Um avião de pequeno porte que partiu de Florianópolis (SC) com destino a Belo Horizonte caiu em uma área de mata em Santa Branca, no interior de São Paulo, na noite da última quarta-feira (23), durante uma forte tempestade. Segundo o Corpo de Bombeiros, havia cinco ocupantes na aeronave e, até o momento, todos foram confirmados como mortos.

    A aeronave, modelo Embraer-121 Xingu, desapareceu dos radares por volta das 18h39, e os destroços foram localizados pelas equipes de resgate por volta das 23h. O acidente ocorreu em uma área montanhosa entre os municípios de Paraibuna e Santa Branca, no Vale do Paraíba, a cerca de 100 quilômetros de São Paulo.

    Moradores da região relataram ter ouvido um forte estrondo após o som de uma possível falha no motor da aeronave. Segundo as autoridades, chovia intensamente no momento do acidente, e uma das hipóteses é que a tempestade tenha contribuído para a queda.

    As causas exatas da colisão ainda serão investigadas. A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que equipes do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV) já foram acionadas para apurar o que levou ao acidente.

    Equipes de resgate trabalham no local

    O local da queda é de difícil acesso, e equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar continuam trabalhando na operação de resgate. Os destroços do avião foram encontrados em meio à mata densa, após horas de buscas realizadas sob forte chuva.

    As autoridades ainda não divulgaram a identidade das vítimas. A investigação está em fase inicial e será conduzida pelo SERIPA IV, com a análise da aeronave e das condições de voo para esclarecer as causas do acidente.

    porClicRDC

  • Governo do Estado autoriza elaboração de projetos para implantação da Via Mar, a BR-102

    Governo do Estado autoriza elaboração de projetos para implantação da Via Mar, a BR-102

    Nesta quarta-feira, dia 23, o Governo do Estado de Santa Catarina deu um importante passo em direção à implementação da BR-102, a chamada Via Mar, com a assinatura da Ordem de Serviço para os projetos executivos de engenharia do novo corredor litorâneo. A medida abrange 90 km dos 144 km de rodovia previstos entre Joinville e a Grande Florianópolis. Nesta primeira etapa, serão desenvolvidos os projetos para quatro lotes, no trecho que vai de Joinville até Itajaí, com um investimento total de R$ 9,6 milhões e prazo de dois anos para conclusão.

    O deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), que tem sido um dos principais entusiastas da obra, destacou a importância deste ato. “Hoje é um dia histórico para a conquista da BR-102, um marco significativo para a mobilidade e para a economia catarinense. A assinatura da Ordem de Serviço é resultado de uma cobrança constante para tirar essa obra do papel, e finalmente estamos vendo os primeiros passos sendo dados”, afirmou.

    A construção da BR-102 é uma das principais bandeiras de Napoleão, que vem cobrando celeridade no andamento das obras e liderando mobilizações para pressionar os governos estadual e federal. Há alguns meses, o deputado lançou a campanha “SC Não Pode Parar! BR-102 já!”, reunindo assinaturas em um abaixo-assinado que pede urgência na construção de uma alternativa à BR-101. A petição está disponível em bit.ly/br102ja

    Colapso na BR-101
    Principal corredor litorâneo de Santa Catarina, a BR-101 é responsável por 68% do escoamento do PIB de Santa Catarina, abrigando um complexo portuário estratégico para o país, além de funcionar como rota obrigatória para os destinos turísticos mais procurados do Brasil.

    A rodovia, no entanto, registra o maior índice de acidentes entre as principais rodovias federais do país. Em 2023, foram mais de 4 mil ocorrências no trecho catarinense, resultando em cerca de 4,3 mil feridos e 116 mortes. A situação crítica da rodovia também gera enormes prejuízos econômicos. De acordo com a Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc), o setor acumula prejuízos anuais de R$ 1 bilhão por conta da baixa fluidez do trânsito. A entidade aponta ainda que o trecho Norte possui os menores níveis de serviço da rodovia, ou seja, as piores avaliações de fluxo, com 80% a 100% de chance de o motorista se atrasar na sua viagem.

    A construção da BR-102 visa desafogar esse tráfego, especialmente nos trechos mais congestionados, como os de Joinville, Itajaí, Balneário Camboriú, Navegantes e Itapema, onde os engarrafamentos são diários.

    O deputado Napoleão alerta, contudo, que mesmo com a assinatura da Ordem de Serviço, o trecho mais complexo da BR-102, que vai de Itajaí até Porto Belo, ainda não tem previsão de início dos projetos. Ele reforça que a cobrança continuará firme para que toda a obra seja realizada, garantindo que o corredor paralelo se torne realidade e traga os benefícios esperados para a mobilidade e a economia de Santa Catarina.

  • Governo de Santa Catarina dá início a estudos para projeto de construção de via paralela à BR-101 no Litoral

    Governo de Santa Catarina dá início a estudos para projeto de construção de via paralela à BR-101 no Litoral

    Fotos: Eduardo Valente/Secom

    O Governo de Santa Catarina deu mais um passo significativo para o desenvolvimento da infraestrutura estadual. Na tarde desta quarta-feira, 23, o governador Jorginho Mello autorizou o início dos projetos para construção de uma rodovia paralela à BR-101, no Litoral. O Corredor Litorâneo Norte, também chamado de Via Mar será viabilizado por meio de parceria público privada. Serão 145 quilômetros de estrada, como alternativa à BR-101, que sofre com grandes congestionamentos em vários trechos.

    A assinatura representa o início da fase de planejamento detalhado do projeto, incluindo estudos de impacto ambiental e traçados técnicos. A previsão é que a construção do Corredor Litorâneo Norte seja iniciada após a conclusão dos projetos e a liberação das licenças necessárias. A obra foi dividida em 5 lotes e nesta quarta-feira foi assinada a ordem de serviço dos projetos executivos de 4 lotes, que vão de Joinville até Itajaí.

    De acordo com o governador Jorginho Mello, a obra será essencial para impulsionar toda a cadeia logística de Santa Catarina, beneficiando indústrias, portos e o comércio local.

    “Nós estamos passando o governo a limpo em todas as áreas e na infraestrutura não é diferente. O Programa Estrada Boa é um sucesso, nós estamos aplicando mais de três bilhões de reais para melhorar a nossa malha viária de Santa Catarina. E hoje esse lançamento é mais um grande avanço do nosso governo trazendo essa nova rota pela Via mar, sendo uma alternativa para se deslocar da Grande Florianópolis até Joinville. Aqui é o primeiro passo para a realização dos projetos executivos dessa obra que trará um grande avanço para Santa Catarina, principalmente, na logística e transporte de cargas”, destacou o governador.

    Quando concluída, a nova rodovia será uma importante alternativa de tráfego, contribuindo diretamente para a melhoria da mobilidade na região costeira do estado. O Corredor Litorâneo Norte é projetado para desafogar o trânsito da BR-101, uma das rodovias mais movimentadas do país, e oferecerá uma nova rota para o escoamento de produtos e circulação de pessoas. Além disso, de acordo com dados da Secretaria de Estado do Planejamento, a região concentra 60% da população catarinense, o que justifica ainda mais a necessidade da obra.

    Corredor Litorâneo

    A expectativa é que a Via Mar tenha impacto direto no transporte de produtos industriais, agrícolas e pesqueiros, além de promover o turismo ao facilitar o acesso a diversos destinos do litoral catarinense. A previsão é que a nova rodovia melhore significativamente o fluxo de caminhões que abastecem os portos de Itajaí e São Francisco do Sul, reduzindo custos e tempo de deslocamento para as empresas.

    “O que o Estado pretende fazer é uma parceria público privada para que a gente possa viabilizar esse importante eixo rodoviário chamado Via Mar, que contempla 145 quilômetros partindo de Joinville vindo até o contorno viário de Florianópolis. Lógico que é um projeto ambicioso, um projeto de seis pistas, três que vão e três que vêm. Com certeza pela determinação do governador Jorginho Mello, que já teve interlocução com muitos interessados em investir em Santa Catarina, a gente, sim, vai apresentar um projeto de qualidade, um projeto inovador e um projeto que vai atender a grande demanda rodoviária do nosso estado”, disse o secretário adjunto de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando.

    O ato de assinatura ocorreu na Casa D’Agronômica, reunindo autoridades estaduais e municipais, além de representantes do setor logístico e empresarial.

    “Santa Catarina tem a menor malha pavimentada do Brasil. A infraestrutura rodoviária é uma das principais pautas do nosso sistema. E quando a gente olha para a BR-101 Norte, ela colapsou. Infelizmente, depois de 20 anos de estar duplicada, ela já entrou em colapso. E o que nós precisamos efetivamente é de uma alternativa. Então a rodovia paralela efetivamente é um pleito do nosso sistema, até porque o impacto que nós temos hoje é de mais de R$ 1 bilhão por ano em ampliação de custo por perda de produtividade e aumento de consumo. Aqui vai o nosso reconhecimento nosso ao governo do Jorginho Mello pela iniciativa”, reforça o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Dagnor Schneider.

  • O Brasil sendo bem representado na Colômbia

    O Brasil sendo bem representado na Colômbia

    O Grupo Folclórico Tropeiros do Litoral fez sua participação no “Encontro Latino-americano de Danças da Colombia” sendo o único representante brasileiro no festival, evento este que ocorreu entre os dias 02 a 16 de outubro!

    O convite para o festival veio diretamente da AIFL (Associação Internacional de Folclore Latino-americano), onde o coreógrafo do grupo, Rudimar do Nascimento, é o grande delegado brasileiro da associação!

    O desafio não era pequeno, o grupo foi com a responsabilidade de representar o nosso país na Colômbia, durante 14 dias, se apresentando em diversas cidades, como Bogotá, Cota e Sosquile! Levando os blocos gaúchos, ericeira e carimbo para os palcos!

    “ Sempre uma honra representar o meu país internacionalmente, onde podemos mostrar que o Brasil não é apenas conhecido pelas matas e praias, e sim, pela sua cultura, pela sua história, e contar com esses artistas que nós temos, tão jovens, mas com uma responsabilidade tão grande, já me enche de felicidade!! retorno hoje pra casa com o sentimento de felicidade” Disse Rudimar do Nascimento, coreógrafo do Grupo Folclórico Tropeiros do Litoral.

    E a agenda não para! já retornaram para Itapema com diversas apresentações e festivais marcados, para 2024/2025, e claro, com diversos convites para representar nosso país!  Nosso grupo local já esteve em mais de 6 países e 16 estados diferentes do país, sempre levando a cultura local do sul do país, para todos os 4 cantos do mundo! Para mais informações, acompanhem pelo instagram @tropeirosdolitoral e @rudimartropeiros

  • Itajaí abre inscrições para concurso público na área da educação

    Itajaí abre inscrições para concurso público na área da educação

    O Município de Itajaí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos. Ao todo, são ofertadas 151 vagas para cargos de nível médio e de nível superior. As inscrições acontecem até as 16h do dia 14 de novembro, através do site https://univali.selecao.net.br/informacoes/24/.

    O edital oferta cargos para diversas áreas da educação, no quadro permanente de pessoal. Entre as vagas disponíveis estão para administrador escolar, instrutor de informática, supervisor escolar, agente de apoio em educação especial, agente em atividade de educação e técnico em atividades administrativas educacionais. Além disso, há oportunidades para professores em diferentes áreas do conhecimento.

    A inscrição para o concurso público é realizada de forma on-line. Na aba de concursos do site da Univali, o interessado deverá acessar o menu INSCRIÇÃO ON-LINE, e preencher o Requerimento de Inscrição. A inscrição possui uma taxa de R$ 100,00 para o nível superior e R$ 80,00 para o nível médio. 

    O concurso público é dividido em três etapas. A primeira é a prova objetiva, a segunda é a prova de títulos e a terceira é a prova prática, sendo esta última exclusiva para o cargo de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras). O concurso possui salários que variam entre R$ 1.506,25 e R$ 6.627,48. 

  • Deputado Mário Motta sugere criação de programa que foque na saúde mental nas escolas

    Deputado Mário Motta sugere criação de programa que foque na saúde mental nas escolas

    Preocupado com o crescente número de jovens estudantes catarinenses com problemas de saúde mental, o deputado estadual Mário Motta (PSD) encaminhou uma indicação à Secretaria de Estado da Educação (SED). O parlamentar sugeriu, por meio de um estudo de viabilidade, a criação de um programa nas escolas que foque na raiz dos acontecimentos.

    Durante o discurso ministrado na Sessão Ordinária desta quarta-feira, dia 23, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o deputado Mário Motta citou iniciativas bem-sucedidas nos estados do Paraná, com o Programa Escola Escuta, e de Goiás, com o Ouvir e Acolher. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), apresentados no Atlas da Violência de 2023, indicam um aumento expressivo no número de estudantes vítimas de bullying, que passou de 30,9% em 2009, para 40,5% em 2019, reforçando a urgência de políticas de saúde mental nas unidades educacionais.

    “Precisamos, como representantes do povo catarinense, olhar com seriedade para os problemas que vêm se agravando dentro de nossas instituições de ensino. No ano passado, utilizei a tribuna para ler a carta de uma orientadora escolar em que, até aquele momento, a sua instituição já havia presenciado cinco tentativas de suicídio e uma consumada. Este ano, ela me procurou novamente, trazendo novas notícias preocupantes. Mesmo trabalhando em uma nova escola, com ótimas instalações, o número de adolescentes com problemas de saúde mental continua crescendo. E não são apenas os alunos que sofrem. Professores também estão sobrecarregados e vivenciando crises de ansiedade”, alerta o deputado.

    O parlamentar relembrou que a pandemia da Covid-19 agravou significativamente os problemas de saúde mental dos jovens, intensificando o isolamento social, a ansiedade e a depressão. “O isolamento social, o uso excessivo da tecnologia, as dificuldades de aprendizagem e o aumento da evasão escolar tornaram a situação ainda mais crítica. Esses fatores evidenciam a necessidade de políticas públicas que abordem a saúde emocional de nossos alunos de maneira preventiva e estruturada”, reforça.

    Para servir de exemplo

    Ainda durante a fala na tribuna, Mário Motta citou ações exitosas em outros estados que podem servir de exemplo para Santa Catarina. O Governo do Paraná implementou o Programa Escola Escuta, que capacitou milhares de professores para prestar apoio emocional aos alunos. Em parceria com a Unesco, o programa tem foco na prevenção do suicídio e sua eficácia é comprovada pelos resultados alcançados, com integração em campanhas nacionais, como o Setembro Amarelo, demonstrando o compromisso do estado com a saúde mental dos estudantes.

    Já em Goiás, com o Programa Ouvir e Acolher, alunos e professores têm acesso a profissionais que os ajudam a lidar com problemas como o bullying e as dificuldades causadas pela pandemia. “O resultado? Um ambiente escolar mais leve e feliz, onde todos se sentem acolhidos. Essas experiências demonstram que equipes capacitadas podem promover ambientes mais saudáveis e acolhedores. A saúde mental de nossas crianças e adolescentes é um pilar fundamental para o desenvolvimento integral de uma sociedade justa e equilibrada. Não podemos esperar que o problema cresça sem agir. Devemos, juntos, fazer de nossas escolas um ambiente onde o aprendizado vai além do conteúdo curricular, onde o acolhimento emocional e o bem-estar também sejam prioridade”, finaliza.

    Foto: Rodolfo Espíndola/Agência AL

  • Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

    Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

    A partir das 10h desta quinta-feira (24), cerca de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de outubro, com a inclusão de cerca de 11 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

    Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Ao menos 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

    Da lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

    Em segundo na lista de prioridades, há 14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em seguida estão 46.689 contribuintes entre 60 e 79 anos de idade. O restante dos contribuintes prioritários são 6.416 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade e 5.219 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

    A lista é concluída com 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

    A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

    O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

    Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

    Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

    Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

    Edição: Fernando Fraga FONTE EBC

  • Enem 2024: 60% das inscrições são de mulheres

    Enem 2024: 60% das inscrições são de mulheres

    As mulheres são maioria entre os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio de 2024 (Enem), o que corresponde a 60,59%, enquanto os homens representam 39,41%. Os dados constam no Painel Enem 2024 divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    A plataforma online permite o acesso aos números gerais dos 4.325.960  inscritos confirmados nesta edição do exame. As principais informações também podem ser filtradas por região, por unidade da federação e por município.

    No material, o participante pode consultar dados dos inscritos sobre faixa etária, sexo, raça/cor, tipos de inscrições, sua situação em relação ao ensino médio, entre outros dados.

    Raça e cor

    Conforme dados da nova ferramenta relativos à raça e/ou cor dos candidatos – declarada no momento de inscrição – a maioria se reconhece na cor parda (1.860.766), seguida de brancos (1.788.622) e pretos (533.861).

    Outros 62.288 candidatos se consideram da cor amarela e 29.891 se declararam indígenas.

    Mais de 51 mil participantes fizeram a autodeclaração étnico-racial.

    Idade

    Com relação à faixa etária, a maior parte (35,6%) tem 16 anos de idade ou menos, o equivalente a 1,54 milhão. Em seguida, figuram os candidatos de 17 anos (21,7%), com 938,5 mil pessoas. Na terceira posição, aparece o grupo que tem entre 21 e 30 anos (14,8%),o que corresponde a 639,8 mil candidatos.

    Os participantes com 18 anos de idade correspondem a 9,8% (425 mil inscritos). As pessoas de 31 a 59 anos são 8,1%. Já quem tem 19 anos representa 5,7%. A faixa de 20 anos concentra 3,9% do total. A edição deste ano tem 9.950 inscritos maiores de 60 anos (0,2% do total).

    Ensino médio

    Do total de 4.325.960 inscritos no Enem 2024, 1,6 milhão é concluinte do ensino médio. Estudantes do segundo ou segundo ano são 841.546 (19,4%) inscrições e 24.723 (0,6%) não cursam nem completaram o ensino médio, mas farão o Enem para testar seus conhecimentos, conhecidos como  treineiros.

    O Inep explica que esses dados são autodeclaratórios e os percentuais foram estimados com base no Censo Escolar 2023.

    Isentos

    Das 5.074.791 inscrições, foram confirmadas 4.325.960, o que representa um aumento de 9,95% em relação aos participantes de 2023.

    Do total de inscrições confirmadas, 63,6% são isentos da taxa de inscrição e 36,4% pagaram o valor de R$ 85.

    Os estudantes que tiveram direito à isenção da taxa do Enem 2024 são os que estão matriculados no último ano do ensino médio em escola pública; aquele que recebe bolsa integral em escola privada; os que se enquadram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e, ainda, os que participam do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

    Inclusão

    O Inep aprovou 65.758 solicitações de atendimento especializado. Pessoas com déficit de atenção constituem o perfil com o maior número de pedidos (29.955), seguidas pelos inscritos com baixa visão (8.622).

    Durante a aplicação das provas, nos dias 3 e 10 de novembro, serão também disponibilizados 115.501 recursos de acessibilidade.

    Tempo adicional foi o recurso mais requerido (42.929). Em seguida, estão correção diferenciada (20.201); auxílio para leitura (16.348) e auxílio para transcrição (11.063).

    Entre as requisições de atendimento especializado aceitos, há 822 pedidos de tratamento pelo nome social. O direito é assegurado a pessoas que se identificam com uma identidade de gênero diferente daquela atribuída a elas pelo seu nome civil.

    Enem

    Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio.

    Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

    As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação (MEC), como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

    O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

    Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

    Edição: Fernando Fraga FONTE EBC

  • Esgoto no mar pode causar impactos na saúde e na economia de Bombinhas

    Esgoto no mar pode causar impactos na saúde e na economia de Bombinhas

    O despejo de lixo e esgoto no mar representa um sério risco à saúde pública. De acordo com a Águas de Bombinhas a contaminação da água pode causar diversas doenças e agravar problemas de saúde preexistentes. Além disso, o mau cheiro, a poluição visual e a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos, afetam a qualidade de vida da população e prejudicam o turismo.

    Isso impacta não somente a qualidade de vida e o lazer dessas regiões de praia, mas também o turismo (especialmente no verão) e as atividades marítimas, que ficam comprometidas pelo nível de poluição dos mares Para evitar que esses componentes produtos cheguem à natureza, a concessionária Águas de Bombinhas trabalha para a implantação da rede de esgoto do município.

    Acompanhe também informações da Águas de Bombinhas no facebook https://www.facebook.com/aguasbombinhas  e Instagram da concessionária https://www.instagram.com/aguasbombinhas/ .

  • Acompanhe as deliberações de hoje da comissão de justiça

    Acompanhe as deliberações de hoje da comissão de justiça

    Nesta quarta (23/10), às 14h, a Comissão de Legislação e Justiça (CCJ) da Câmara de Itapema, reuniu-se para deliberar sobre os oito Projetos de Lei que estão sob análise dos seus membros, o presidente da CCJ, vereador Wanderley Dias (PP), e demais membros, vereadores Léo Cordeiro (MDB) e Lidiomir Galisa (PP).

    Dois Projetos de Lei receberam parecer favorável da Comissão. Isso significa que ambas matéria estão liberadas para votação dos vereadores em plenário. São eles:

    HINO NACIONAL DA 1ª SESSÃO DO MÊS

    O Projeto de Resolução nº 2/2024, busca alterar a Resolução n° 005/2016. Ele busca incluir no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itapema, a execução do hino nacional na abertura da primeira Sessão Ordinária de cada mês. De autoria do vereador Nei da van (Republicanos), o PL conta a coautoria de mais oito vereadores: Alexandre Xepa (PL), Eurico Osmari (Republicanos), Huan Back (DC), Jaison Simas (União Brasil), João da Farmácia (União Brasil), Lidiomir Galisa (PP) e Raquel da Saúde (União Brasil). “Essa iniciativa vem valorizar o nosso país e resgatar o civismo. Uma atitude simples, mas que aos poucos está se perdendo. Isso é lamentável, precisamos preservar o patriotismo brasileiro e nossa identidade cultural”, ressalta o vereador Nei.

    PRORROGAÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ TEMPORÁRIO

    O Projeto de Lei nº 110/2024, de autoria da vereadora Raquel da Saúde (União), também recebeu pareces favorável. A matéria teve o pedido de regime de urgência simples aprovado nesta terça (22/10) em plenário. O projeto trata da excepcionalidade para a concessão de alvará temporário para a temporada de verão 2024/2025. O objetivo é garantir a prorrogação até 15 de novembro de 2024, para o período de inscrição e o pagamento da taxa de alvará temporário. Na legislação atual, a data limite para inscrição e pagamento é dia 10 de outubro.

    Segundo a autora, as restrições na comunicação dos órgãos públicos durante o período eleitoral, afetou a comunicação da data limite, fazendo com que muitos contribuintes perdessem o prazo, assim permitindo que a população tenha um prazo maior para conseguir para o valor da taxa de alvará.

    PROJETOS QUE SEGUEM NA COMISSÃO

    • Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024 91 DIAS que Estabelece a disponibilização dos dados do cadastro imobiliário do Município de Itapema relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para consulta e download por meio de portal de informações. Autoria de vereador Adriano Pivotto (Podemos). A CCJ aguarda manifestação do autor, sobre ofício da Secretária de Finanças do Município, encaminhado para seu gabinete.
    • Projeto de Lei Complementar nº 11/2024: Altera a Lei Complementar nº 065/2018, que Regulamenta o Instrumento da Política Urbana de Itapema para fins da Outorga Onerosa do Direito de Construir Adicional. De autoria do vereador João da Farmácia (União Brasil), a matéria busca oferecer parcelamento em até 12 vezes sem juros, ou em até 36 vezes com juros para as empresas da construção civil que aderiram à outorga onerosa. A CCJ solicitou parecer da Secretaria de Finanças, analisando o impacto financeiro da proposta. Agora, a Comissão aguarda o parecer da Procuradoria Jurídica do Legislativo sobre o projeto.
    • Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024: “Acrescenta o item “20” da tabela “III” do Anexo “II” da Lei Ordinária nº 3.000, de 05 de dezembro de 2011. De autoria do vereador Nei da van (Republicanos), o PL também entra em tramitação nesta terça, e busca permitir carrinhos de caipirinha na orla de Itapema. Segundo o vereador, a iniciativa já é realidade em outras cidades turísticas como Florianópolis e Porto Belo. Se aprovada a mudança na Lei, serão permitidos cinco vendedores específicos para essa atividade no próximo verão. Matéria segue em análise.
    • Projeto de Lei Complementar 18/2024 7 DIAS – “Altera a Lei Complementar nº 113, de 05 de agosto de 2021, que cria as operações urbanas consorciadas que especifica, e dá outras providências. A proposta de autoria do vereador Léo Cordeiro (MDB), quer conceder o benefício previsto na Lei 113, com relação ao cone de sombra a partir da aprovação da LAP (Licença Ambiental Prévia). A matéria trata da “Operação Urbana Consorciada” referente à captação de recursos para realização do engordamento da praia de Itapema. A mudança permite a emissão da LAP antes da obra de alargamento, afim de prover a captação de recursos para realizá-la. Matéria segue em análise.
    • Projeto de Lei Ordinária 108/2024 que “Denomina Passarela Ivalci Cecilio Simas que interliga a orla do Centro e Meia Praia e dá outras providências”. Autoria: Nilza Nilda Simas – Prefeita Municipal. Projeto entrou em tramitação na Sessão Ordinária desta semana, e segue sob análise da CCJ.
    • Projeto de Lei Ordinária 109/2024 – que Denomina Avenida Vicente Bernadino de Oliveira, a Avenida Projetada entre as Ruas 620 no Bairro Tabuleiro dos Oliveiras seguindo até a Rua 722-A no Bairro Várzea”. Autoria: Nilza Nilda Simas – Prefeita Municipal. Projeto entrou em tramitação na Sessão Ordinária desta semana, e segue sob análise da CCJ.