No Ponto SC

Autor: da Redação

  • Programa ‘DESCOBRINDO BOMBINHAS’ abre inscrições para capacitação em Novembro

    Programa ‘DESCOBRINDO BOMBINHAS’ abre inscrições para capacitação em Novembro

    A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Bombinhas – Setur informa que estão abertas as inscrições para a edição de novembro do programa ‘Descobrindo Bombinhas’. Com carga horária de 11 horas distribuídas em dois dias, o curso acontece nos dias 18 e 19 de novembro, é gratuito e possui vagas limitadas. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://bit.ly/inscricoesdb24.

    Voltado para moradores, profissionais de empresas turísticas e pessoas que trabalham com atendimento ao público, o ‘Descobrindo Bombinhas’ busca capacitar para a prestação de informações precisas e acolhimento de qualidade aos visitantes da cidade.

    No dia 18 de novembro (segunda-feira), das 13h às 18h, a formação teórica acontece no auditório da Setur, abordando a história de Bombinhas, seus patrimônios culturais, principais atrativos turísticos e curiosidades locais. No dia 19 de novembro (terça-feira), das 13h às 19h, os participantes seguem para uma visita técnica, explorando os principais pontos turísticos e culturais da cidade. É necessário participar da aula teórica para se habilitar à visita técnica.

    O programa é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Bombinhas, por meio da Setur, e conta com o apoio de empresas e atrativos locais.

    Serviço
    O que: Capacitação ‘Descobrindo Bombinhas’
    Quando: 18 de novembro, das 13h às 18h; e 19 de novembro, das 13h às 19h
    Onde: Auditório da Setur (Av. Leopoldo Zarling, 2072 – Bombas)
    Inscrições: https://bit.ly/inscricoesdb24
    Mais informações: (47) 3393-7320 (telefone e WhatsApp)

  • Acompanhe os destaques da pauta da 39ª Ordinária da Câmara de Itapema, que acontece nesta terça (05/11)

    Acompanhe os destaques da pauta da 39ª Ordinária da Câmara de Itapema, que acontece nesta terça (05/11)

    A movimentação se dá pelos três pedidos de licença temporária sem vencimentos, apresentados na última semana pelos vereadores: Beth Rocha (PSD), Jean do Dimar (MDB) e Raquel da Saúde (União). Tomam posse na Câmara de Itapema, os suplentes: Lázaro da Silva Jr (PSD); Jocemir Arceli dos Santos (Pim – MDB) e Simei Lucena (União).

    Participe das decisões que moldam o futuro de Itapema! Acompanhe os debates e votações das propostas e Projetos de Lei que impactam diretamente nossa comunidade!

    PRINCIPAIS TEMAS DA SEMANA

    Mudança na Lei: recursos para obra de alargamento da praia
    Nesta sessão, os vereadores votam o Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, de autoria do vereador Léo Cordeiro (MDB), que propõe alterações na Lei de Operações Urbanas Consorciadas, buscando criar mecanismos legais para o financiamento da obra de alargamento da praia de Itapema. A matéria trata da operação consorciada referente à captação de recursos para realização da obra de engordamento da praia de Itapema.

    A proposta quer conceder o benefício previsto na Lei Municipal 113, com relação ao cone de sombra, já a partir da aprovação da LAP (Licença Ambiental Prévia). A mudança permite a emissão da LAP antes da realização da obra de alargamento, afim de prover a captação de recursos para realizá-la. Na prática isso significa que a aprovação de projetos de prédios mais altos na beira mar (considerando o cone de sombra dos edifícios após o alargamento da praia), já poderá ser concedida, gerando recursos para a obra, através da outorga onerosa do direito de construir. A outorga é o instrumento legal que regulariza a vendas dos espaços aéreos da cidade, gerando recursos para o município.

    Além disso, será votado também o Projeto de Lei Ordinária nº 105/2024, de autoria do mesmo vereador, que visa atualizar as normas de atividades temporárias e eventuais no município, buscando equilibrar o uso do espaço urbano, sem comprometer a qualidade de vida dos moradores. A adequação quer possibilitar que as empresas que comercializam redes artesanais, mantas, toalhas de mesa e tapetes, possam exercer referida atividade nos moldes previstos para as pessoas jurídicas que comercializam sorvetes e picolés. Com isso, cada empresa que ganhar alvará para essa atividade, poderá obter até 20 (vinte) licenças para a comercialização de seus materiais.

    Indicações de melhorias para os espaços públicos e infraestrutura
    Entre as indicações da semana, destaca-se a do vereador João da Farmácia (União), que solicita a revitalização e ampliação de uma praça pública no bairro Meia Praia, visando oferecer mais lazer e segurança para a comunidade local e turistas. Já a Vereadora Zulma Souza (Progressistas) requer melhorias na iluminação e revitalização do parquinho no bairro Tabuleiro das Oliveiras, contribuindo para espaços mais seguros e agradáveis para as famílias.

    Apoio à Saúde Pública e Segurança
    A demanda por mais fisioterapeutas na rede pública de saúde também será discutida, com indicação do vereador Wanderley Dias (Progressistas), para suprir a crescente necessidade da população. O vereador Simei Lucena (União), por sua vez, propõe a criação de um aplicativo que centralize serviços essenciais, como saúde e educação, em uma única plataforma digital.

    Requerimentos sobre segurança e assistência social
    O vereador Lázaro da Silva Júnior (PSD) busca informações detalhadas sobre propriedades do município que estejam ociosas, visando melhor aproveitamento desses espaços. Em outro requerimento importante, o vereador Simei Lucena (União) solicita ao Conselho Tutelar dados sobre casos de abuso infantil no município e medidas de conscientização nas escolas, destacando a urgência de ações para proteger as crianças e apoiar as vítimas.

    Segurança e proteção das crianças
    A proteção dos direitos das crianças também vai estar em pauta na Sessão, com o requerimento do vereador Simei Lucena (União) solicitando ao Conselho Tutelar um levantamento de casos de abuso infantil no município e medidas de conscientização nas escolas, promovendo um ambiente mais seguro e de apoio para os pequenos.

    Participação popular na Tribuna do Povo
    Nesta semana, dois futuros vereadores de Itapema, eleitos no último mês de outubro, inscreveram-se para participar da Tribuna do Povo nesta terça (05/11). André de Oliveira (Partido novo) e Saulo Ramos (PL) irão abordar a criação de novos cargos no Hospital Santo Antônio, aprovada através do Projeto de Lei nº 072/2024, contribuindo com sugestões e perspectivas sobre a medida da Prefeitura Municipal, aprovada na Câmara.

    Sua presença é fundamental!

    Acompanhe a Sessão da semana e participe ativamente das decisões que constroem a cidade de Itapema! A presença da população é essencial para o fortalecimento da democracia. Assista ao vivo pelo canal do Youtube da Câmara de Itapema, a partir das 19h, ou presencialmente no Plenário do Legislativo.

  • Cultura de Itapema divulga resultado da primeira fase da Aldir Blanc

    Cultura de Itapema divulga resultado da primeira fase da Aldir Blanc

    A Secretaria de Cultura divulgou o resultado da primeira fase da “Premiação de Pontos de Cultura” e “Fomento à Cultura”, que integram a Política Nacional da Lei Aldir Blanc. O documento está disponível no  site da Prefeitura de Itapema (www.itapema.sc.gov.br/cultura).

    Os candidatos que desejam recorrer devem protocolar pedido até a próxima quinta-feira (07/11) diretamente na Secretaria de Cultura, junto ao Espaço Cultural Nelson Santos (Rua 112, nº 51 – Bairro Centro), das 9h às 18h.

  • Porto Belo recebe a 5ª edição do Volta à Ilha de Va’a

    Porto Belo recebe a 5ª edição do Volta à Ilha de Va’a

    Entre os dias 1 a 3 de novembro, Porto Belo foi palco da 5º edição do Volta à Ilha de Porto Belo de Va’a (canoa havaiana), uma iniciativa da Paahana Paddle Club com o apoio do Governo de Porto Belo, por meio da Fundação Municipal de Esportes. O evento atraiu um público de mais de 500 pessoas diariamente e contou com a presença de 27 clubes, que trouxeram atletas de diferentes estados como Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, além de Santa Catarina.

    Na sexta-feira (1º) e no sábado (2), o evento promoveu palestras que abordaram a história da canoa, por Luciano Meneghello, jornalista, colunista da Aloha Spirit Mídia, e o futuro do esporte para crianças e adolescentes, com o educador físico e fundador do Ubatuba Hoe, Lucas Miom.

    As competições foram divididas em categorias de gênero e idade e contaram com provas em embarcações V3 (canoa de três remadores) e OC6 (canoa de seis remadores), além do Desafio Catamarã, onde equipes de doze atletas remaram em duas OC6 combinadas. As equipes vencedoras do desafio foram PRG (1º lugar), Kanaloa (2º lugar) e Tribuzana (3º lugar).

    A escolinha de Va’a para o Mar, um projeto social da Pa’ahana Paddle Clube em parceria com o Governo de Porto Belo por meio da Fundação de Esportes, também esteve presente. A escolinha levou três canoas OC6 para a competição, com uma equipe masculina Sub-19 e duas equipes femininas Sub-16.

  • Trânsito será interrompido nas pontes balsa e do Exército na próxima quarta-feira (6)

    Trânsito será interrompido nas pontes balsa e do Exército na próxima quarta-feira (6)

    O Governo do Município de Porto Belo informa à população que nesta quarta-feira (6), das 8h30 às 19h, o trânsito na ponte balsa e na ponte do Exército estará totalmente interrompido. A medida é necessária para que a Prefeitura de Itapema realize o lançamento das vigas da nova ponte de ligação entre Itapema e Porto Belo, localizada na Avenida Nereu Ramos.

    Durante esse período, o acesso entre os dois municípios será feito exclusivamente pela BR-101. Em caso de chuvas fortes, o trabalho poderá ser adiado e o tráfego liberado normalmente.

  • Sistema de georreferenciamento do INIS será premiado no COMAC-SC 2024

    Sistema de georreferenciamento do INIS será premiado no COMAC-SC 2024

    O Município de Itajaí, por meio do Instituto Itajaí Sustentável (INIS), recebe nesta quinta-feira (07) o Prêmio “Boas Práticas Municipais” no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC). O GeoINIS WebSIG Ambiental foi o único programa de Itajaí selecionado para receber a premiação, que tem na lista outros 39 programas de diversas áreas e cidades catarinenses. O evento ocorre a partir das 10h no Centro de Eventos de Balneário Camboriú.

    O GeoINIS é uma ferramenta inovadora que permite a consulta de dados sobre Licenciamento e Gestão Ambiental. O sistema proporciona o acesso às principais informações geográficas do município e permite que órgãos municipais, investidores, profissionais e moradores possam pesquisar dados geoespaciais de todo território, de forma atualizada.
    > Clique aqui e consulte os dados no GeoINIS. 
    A ferramenta, única no Estado de Santa Catarina, disponibiliza a quem acessar informações sobre qualquer área do município. É possível verificar se licenças ambientais foram emitidas, se há restrições ambientais para determinado espaço e de que forma é possível fazer a gestão de determinado terreno. O GeoINIS também permite pesquisar se a licença está próxima do vencimento e orienta sobre como proceder para renovar o licenciamento.

    O sistema WebSIG foi desenvolvido pelos técnicos do instituto com apoio da Secretaria de Tecnologia que utilizaram o programa ArcGIS, comprado pelo município para dar mais agilidade ao serviço público. A ferramenta está em funcionamento desde o ano passado. 

    “Desde que foi implantado e disponibilizado para consulta, o GeoINIS trouxe mais eficiência ao nosso trabalho no INIS e mais facilidade para quem precisa das informações. Ter esse sistema desenvolvido pela equipe, reconhecido como boas práticas é um estímulo para continuarmos a busca por ferramentas que proporcionem mais agilidade às necessidades do cidadão”, afirma Felipe Phaelante da Câmara Lima, diretor de Licenciamento e Fiscalização do INIS.

    O diretor presidente do INIS, Mario Cesar Ângelo, destaca que o reconhecimento do GeoINIS WebSIG Ambiental é resultado de um trabalho conjunto dos servidores do instituto. “Foi um trabalho de muitas mãos, nossas equipes fizeram mapeamento in loco das áreas, toda morraria existente no município foi mapeada, é uma robusta base de dados para facilitar os processos ambientais. Ser selecionado para receber essa premiação nos deixa muito animados e convictos de que usamos o dinheiro público com responsabilidade, para beneficiar os cidadãos que contam com nosso trabalho assertivo”, destaca.

  • PM prende masculino com mandado de prisão em Itapema

    PM prende masculino com mandado de prisão em Itapema

    Que nessa data, por volta das 14:20hs, na cidade de Itapema, Policiais Militares prenderam um masculino com mandado de prisão ativo. Os Policiais receberam informações que um veículo (Citroen/C3 preto) furtado estaria rodando na cidade de Itapema. Em posse dessa informação os Policiais realizaram rondas pela cidade e obtiveram êxito na localização do
    automóvel. Que ao realizar abordagem ao veículo verificou que o condutor possuía em seu desfavor, mandado de prisão ativo. . Diante dos fatos, o masculino foi encaminhado a Delegacia da Polícia Civil, juntamente com o veículo, para procedimentos

  • Comac-SC: Evento reúne prefeitos eleitos e reeleitos em Balneário Camboriú nessa semana

    Comac-SC: Evento reúne prefeitos eleitos e reeleitos em Balneário Camboriú nessa semana

    Na próxima semana, Balneário Camboriú será palco do maior evento municipalista de Santa Catarina. Com expectativa de reunir cinco mil participantes, a terceira edição do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina, o Comac-SC, terá três dias de programação voltada para o desenvolvimento dos municípios catarinenses. O evento, gratuito, é realizado pela Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) e traz como tema central a “Governança rumo ao futuro das cidades”.

    Neste ano, a Fecam promove um dia de programação exclusiva para todos os 295 prefeitos eleitos ou reeleitos. O Fórum de Governança Municipal será realizado no dia 05 de novembro e discutirá os desafios de gestão com os novos gestores municipais.

    A programação do Comac-SC conta com palestras divididas em quatro palcos centrais e simultâneos, permitindo a circulação do público entre as apresentações e a feira de negócios, que cresceu nesta edição. O evento será realizado no ExpoCentro, em Balneário Camboriú, de 6 a 8 de novembro.

    No primeiro dia de evento, os participantes poderão assistir a palestras sobre educação, saúde, turismo, sustentabilidade e empreendedorismo. O destaque é para o painel sobre o uso de inteligência artificial em ambientes educacionais, com a participação de Alessandro Leal, diretor do Google for Education para a América do Sul. Já o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Herneus de Nadal, falará sobre a governança nos consórcios públicos. O cenário político dos municípios catarinenses será tema de debate entre a comentarista política Sol Urrutia e o jornalista Upiara Boschi.

    No dia 7 de novembro, o foco do evento será nas mudanças climáticas e seus impactos na gestão pública, além de temas como mobilidade urbana, gestão de recursos e a participação feminina na política. O deputado federal Pedro Aihara, conhecido por seu papel como porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais durante o desastre de Brumadinho, discutirá a recuperação de cidades em situações de crise. O painel sobre mobilidade urbana e integração regional contará com a participação do superintendente Superintendente de Estudos e Projetos da Infra S.A, Alexandre Munoz de Oliveira, e do coordenador do Projeto PROMOBIS do CIM-AMFRI, João Luiz Demantova. Já o debate sobre a presença das mulheres na política reunirá nomes de destaque, como a deputada federal e prefeita eleita de Lages, Carmen Zanotto, a vereadora e presidente da Uvesc, Marcilei Vignatti, e a fundadora do Movimento das Mulheres Municipalistas, Tânia Ziulkoski.

    No último dia de Comac, o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, o superintendente regional do DNIT em Santa Catarina, Alysson de Andrade, e o presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider, abordarão temas relacionados a rodovias, infraestrutura e diagnóstico. Encerrando a programação, um painel do Fórum Parlamentar Catarinense reunirá deputados federais e senadores com prefeitos de todo o estado para discutir pautas estratégicas.

  • Juliethe Nitz intensifica articulação entre Governo de SC e prefeitos eleitos para impulsionar gestão pública em 2025

    Juliethe Nitz intensifica articulação entre Governo de SC e prefeitos eleitos para impulsionar gestão pública em 2025

    Nesta semana, a assessora da Casa Civil, Juliethe Nitz, protagonizou uma série de ações estratégicas para fortalecer a relação entre o Governo do Estado e os novos prefeitos catarinenses eleitos. Sob a liderança do governador Jorginho Mello, o governo estadual tem se mobilizado para garantir que as futuras administrações municipais estejam preparadas para enfrentar desafios e promover o desenvolvimento em suas cidades a partir de 2025.

    Na segunda-feira, Juliethe Nitz representou a Casa Civil na assinatura do Programa de Mobilização e Apoio à Infraestrutura Social (Promobis), em uma cerimônia que contou com a presença do governador, deputados e prefeitos eleitos. Este programa é essencial para beneficiar a mobilidade da região da AMFRI. “Estamos construindo uma parceria sólida entre o Estado e os municípios para garantir que o impacto dos investimentos seja sentido em todas as regiões,” afirmou Juliethe, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento local.

    Ao longo da semana, Juliethe manteve uma agenda dinâmica para dar continuidade às articulações e alinhar prioridades com as lideranças municipais. Em Rio do Sul, ela se reuniu com o prefeito eleito Manoel Pereira, conhecido como Maneca, e seu vice-prefeito, Garibaldi Antônio Ayroso, para discutir temas cruciais como saúde, educação e turismo, além de definir projetos prioritários que fortalecerão a cultura e a economia local.

    A assessora também esteve em Itajaí, onde se encontrou com o prefeito eleito Robson Coelho e sua equipe, abordando os desafios do município para a retomada das atividades portuárias, interrompidas há dois anos. Juliethe destacou a importância do porto como alavanca econômica para Itajaí e garantiu que o governo estadual está comprometido em apoiar a nova gestão para revitalizar o setor e promover o crescimento regional.

    Juliethe tambem esteve na câmara de vereadores de Balneário Camboriú, onde se reuniu com vereadores locais para ouvir demandas e estreitar os laços com o legislativo municipal. A visita reforçou o compromisso da Casa Civil com uma comunicação transparente e colaborativa entre o governo estadual e as câmaras de vereadores.

    As atividades de Juliethe Nitz refletem o empenho do Governo de Santa Catarina em fomentar uma gestão pública integrada e comprometida em atender as necessidades locais de cada município. “Nosso compromisso é estar lado a lado com os prefeitos e vereadores, oferecendo o suporte necessário para que suas administrações alcancem resultados positivos para a população,” concluiu Juliethe Nitz.

  • Transferências internas de estudantes da Rede Estadual podem ser realizadas a partir desta terça-feira

    Transferências internas de estudantes da Rede Estadual podem ser realizadas a partir desta terça-feira

    Foto: Arquivo/SED

    O período de transferências internas de estudantes da Rede Estadual começa nesta terça-feira, 5, às 8h, e pode ser realizado até as 18h da próxima segunda-feira,11. Para isso, os estudantes interessados devem fazer a pré-inscrição no site matriculaonline.sed.sc.gov.br, com o seu número de matrícula, clicando no card “Transferências – Movimentação de estudantes da própria rede”.

    Em todas as unidades escolares haverá um sorteio on-line realizado na terça-feira,12, às 15h, através do mesmo site, e a entrega da documentação deverá ser realizada entre os dias 13 e 18 de novembro, no horário de funcionamento da escola.

    Para a garantia da efetivação da transferência interna, os responsáveis deverão comparecer, na Unidade Escolar, com cópia dos documentos originais abaixo:

    a) Certidão de nascimento/ Carteira de Identidade do estudante;
    b) CPF do estudante;
    c) Histórico Escolar (no máximo 30 dias após o início do ano letivo de 2025);
    d) Atestado de Frequência com indicação do ano/etapa que o(a) estudante está frequentando em 2024;
    e) Comprovante de residência, atualizado, (até três meses);
    f) 1 foto 3×4 (opcional);
    g) Carteira de Vacinação e/ou declaração da Unidade Básica de Saúde;
    h) CPF do Pai/Mãe ou responsável legal;

    Além da entrega da documentação, os responsáveis devem respeitar os critérios de zoneamento. Na impossibilidade da apresentação dos documentos indicados até 18 de novembro, o candidato perderá o direito à vaga pleiteada, podendo participar dos outros períodos de pré-matrícula, que ocorrerão até o fim do ano.