A falta de saneamento básico no Brasil continua a ser uma grave ameaça à saúde da população. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, mais de 270 mil pessoas são hospitalizadas anualmente por doenças relacionadas à falta de água tratada e coleta de esgoto.
Essa situação sobrecarrega o Sistema Único de Saúde (SUS), gerando um custo elevado para os cofres públicos e colocando em risco a vida de milhões de brasileiros. Para Reginalva Mureb, presidente da Águas de Bombinhas, o município vive hoje uma situação privilegiada diante do cenário nacional. “Temos a honra de estar implantando um sistema próprio de coleta e tratamento de água, garantindo a procedência e qualidade da água que é distribuída à população”, lembra.
Doenças como diarreia, cólera e hepatite, facilmente evitáveis com um sistema de saneamento adequado, levam à internação de milhares de pessoas todos os anos. Crianças, idosos e pessoas com baixa imunidade são os mais vulneráveis a essas doenças, que podem causar desidratação, infecções e até a morte.
Além do sofrimento humano, a falta de saneamento gera um enorme impacto financeiro para o país. Os gastos com internações, tratamentos e medicamentos destinados a doenças relacionadas à falta de saneamento poderiam ser investidos em outras áreas da saúde, como prevenção e promoção.
Porto Belo sediará, em 14 de novembro de 2024, o 2º Simpósio da Frente Parlamentar em Apoio ao Turismo Marítimo de Navios de Cruzeiros. O evento, idealizado pelo deputado estadual Emerson Stein, será realizado no Pier Turístico Municipal e reunirá autoridades, empresários e profissionais do setor para debater os resultados das temporadas de cruzeiros de 2023 e 2024 e traçar estratégias para fortalecer o turismo marítimo no estado.
Entre os palestrantes confirmados estão Marco Ferraz, presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (ABCM), e o secretário de Estado do Turismo, Evandro Neiva, que trarão uma análise sobre o impacto econômico e as perspectivas do setor, com foco no papel estratégico de Santa Catarina.
Serviço: Evento: 2º Simpósio da Frente Parlamentar em Apoio ao Turismo Marítimo de Navios de Cruzeiros Tema: Avaliação das Temporadas 2023/2024 – Perspectivas para a Nova Temporada Data: 14 de novembro de 2024 Horário: 09h00 Local: Pier Turístico Municipal de Porto Belo – Rua Manoel Felipe da Silva Neto, Centro, Porto Belo
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) comemora, nesta terça-feira,12, seus 89 anos de serviço dedicado à proteção dos catarinenses. Para marcar a data, em uma solenidade na sede da SSP, em Florianópolis, o governador Jorginho Mello fez entregas importantes para fortalecer as forças de segurança no estado. O ato, com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Flávio Graff, também contou com homenagens e a entrega da Medalha de Mérito “Luiz Carlos Schmidt de Carvalho”.
“Se hoje temos esse status de o estado mais seguro do país é graças aos homens e mulheres das nossas forças de segurança que fazem parte da secretaria da segurança pública. Eu tenho muito orgulho de todas as nossas forças: PM, Civil, Bombeiros e Polícia Científica. Estamos investindo em todas elas para elevar ainda mais o nível de atendimento ao cidadão. Melhorando e reformando os prédios onde a população é atendida, comprando novas viaturas e equipamentos. E hoje tenho a alegria de trazer essa boa notícia que é a paridade e integralidade dos aposentados ligados à SSP, no aniversário da Secretaria”, destaca o governador Jorginho Mello.
Recriada pelo governador Jorginho Mello, que sancionou a Lei nº 18.646/2023 com o objetivo de integrar o trabalho das polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros Militar, a Secretaria de Segurança Pública celebra conquistas.
“É um momento especial, a data magna, 89 anos de bons serviços prestados à sociedade catarinense que nos coloca atualmente na condição de estado mais seguro do país, graças ao empenho, à dedicação, ao denodo, ao esforço de cada policial militar, cada policial civil, cada policial científico e cada bombeiro militar que atuam nas forças de segurança do nosso Estado. Hoje, nós estamos, então, celebrando e aqui nós estaremos enfatizando os cerca de R$ 106 milhões de reais que o governo Jorginho Mello entrega às forças de segurança pública ao longo do período desde que assumiu”, frisa o secretário de Estado da Segurança Pública, Flávio Graff.
O secretário enumera como entregas importantes, viaturas semiblindadas, armamentos de última geração, drones, munições, equipamentos de proteção individual. “Tem ainda, fundamentalmente, a valorização do policial como um todo, a partir da recuperação, da reintegração, da paridade, da integralidade dos policiais civis, dos policiais científicos e dos policiais penais”, reforça Graff.
Investimentos
Durante a cerimônia, além da entrega de oito viaturas de auto resgate caracterizadas e cinco descaracterizadas para o Corpo de Bombeiros Militar, foram anunciadas as aquisições que ocorreram em 2024. São veículos, armamentos, munições e equipamentos para as corporações de segurança com investimentos que somam quase R$ 92 milhões. A Polícia Militar recebeu munições, viaturas com proteção balística, equipamentos para treinamento e spray de pimenta. O Corpo de Bombeiros foi equipado com viaturas de resgate e equipamentos de proteção individual para combate a incêndios. A Polícia Científica conta com a aquisição de drones, equipamentos para coleta de material biológico e dispositivos para detecção de impressão digital. Já a Polícia Civil recebeu munições, viaturas, estações de trabalho e fuzis, entre outros itens. Essas aquisições foram realizadas pelo Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp/SC) em colaboração com o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Paridade e integralidade a aposentados
O governador Jorginho Mello assinou a proposta que deve alterar a Lei Complementar n° 412, de 2008, com o objetivo de padronizar as regras de aposentadoria de 12 carreiras da Segurança Pública. A mudança beneficiará profissionais da Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Científica e do sistema socioeducativo, totalizando mais de 4,2 mil servidores. A proposta inclui a concessão de pensão especial com paridade e integralidade para aposentados dessas instituições.
Reconhecimento
A Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, “Luiz Carlos Schmidt de Carvalho”, foi concedida na solenidade realizada nesta terça, 12, reconhecendo o trabalho de profissionais e instituições que se destacaram pela dedicação em favor da segurança pública. Instituída pelo Decreto nº 2.420, de 14 de outubro de 2014, a honraria é destinada a pessoas físicas e jurídicas que, por meio de suas atividades, contribuem de maneira significativa para a proteção e bem-estar da população catarinense.
Homenageados
Comandante-Geral da Polícia Militar de SC, Coronel Aurélio José Pelozato da Rosa
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) está com 10.089 vagas de trabalho disponíveis em Santa Catarina. As oportunidades são para atuar em todos os setores e tem vaga para trabalhador com e sem experiência. As vagas são atualizadas diariamente no Portal Emprega Brasil.
A Grande Florianópolis é a região com a maior oferta de vagas, com 2.552 postos de trabalho disponíveis. Na sequência estão Vale do Itajaí (2.354), Sul (1.671), Oeste (1.411), Norte (1.359), Meio-Oeste (401) e Serra (341). Já entre os municípios, Tijucas (962), São José (730) e Florianópolis (586) puxam a lista.
“O emprego é o melhor programa social que um governo pode promover. Por isso temos trabalhado na atração de investimentos, incentivo ao empreendedorismo e qualificação do ambiente de negócios. Assim, o mercado de trabalho fica aquecido e coloca Santa Catarina com a menor taxa de desocupação do Brasil”, destacou o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck.
O violinista catarinense Simão Wolf promete emocionar moradores e turistas que estiverem em Itapema na próxima sexta-feira (15/11). O artista retorna a cidade para apresentar o show ‘A Live Tour’. O espetáculo gratuito será na Orla da Meia Praia, em frente a Rua 227, a partir das 19h.
O evento é apresentado pela Havan por meio do Programa de Incentivo a Cultura (PIC) da Fundação Catarinense de Cultura do Governo de Santa Catarina, com apoio da Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, e dos apoiadores Batata Strike, Supermercados Koch, Scherer Auto Peças e Condor.
“É sempre muito gratificante receber o Violinista Simão Wolf e agora com este show especial na Orla da Meia Praia. Com certeza será um momento emocionante”, destacou a Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Noeli Thomé.
Em preparação para a temporada de cruzeiros 2024/2025, servidores públicos do Município de Porto Belo participaram de um curso de Controle Migratório, oferecido pela plataforma da Academia Nacional de Polícia – ANP Cidadã. O objetivo do curso foi capacitar os profissionais para a nacionalização de passageiros e tripulantes para que possam entrar legalmente no Brasil.
Na tarde desta terça-feira (12), os voluntários realizaram um treinamento presencial com o sistema migratório, conduzido pela Polícia Federal. A capacitação teve como foco a preparação para a chegada do navio SH Vega, que chega ao município nesta quarta-feira (13), com destino final a Montevidéu. O treinamento foi realizado no Receptivo Turístico, no Centro da cidade.
O curso faz parte de um acordo de cooperação técnico entre o Governo de Porto Belo e a Polícia Federal, que estabelece que o município deve disponibilizar pessoal treinado para a auxiliar no controle migratório durante a temporada de cruzeiros.
Porto Belo, que busca viabilizar o alfandegamento, já conta com uma autorização de excepcionalidade fornecida pela Polícia Federal para a temporada de 2024/2025. O Município tem se colocado à disposição para colaborar com a Polícia Federal, visando não apenas melhorar o processo de controle migratório, mas também aumentar a escala de navios que atracam no município.
Para reforçar as ações de segurança nas praias de Bombinhas, a prefeitura municipal, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) – Bombinhas, lança a campanha “Conhecimento Salva Vidas – Praia Segura é Praia com Informação”.
A campanha tem o objetivo de compartilhar orientações essenciais para que moradores e visitantes possam curtir o mar com mais segurança. A iniciativa inclui o envio de informativo ao setor turístico, para que possa ser compartilhado com clientes e hóspedes, trazendo informações detalhadas sobre as bandeiras de sinalização, correntes de retorno, o mapa de postos de guarda-vidas na cidade e o aplicativo do CBMSC. O informativo está disponível aqui.
O material pode ser impresso e distribuído para as equipes de recepção em meios de hospedagem, agências de turismo e também enviado no momento da reserva, garantindo que o visitante já tenha acesso a essas informações antes de sua chegada.
Além do informativo, a campanha será divulgada nas redes sociais, com posts e vídeos educativos sobre prevenção a afogamentos. Acompanhe as atualizações e dicas em @turismobombinhas.
A Câmara de Vereadores de Penha aprovou na segunda-feira (11) a criação da Escola Legislativa Popular, órgão que funcionará no âmbito do parlamento municipal com o objetivo de promover o letramento político e a formação para a cidadania, oferecendo cursos, treinamentos e palestras sobre processo legislativo, ética, democracia, direito administrativo, entre outros temas e assuntos relacionados ao Poder Legislativo. O projeto de lei ordinária nº 43/2024, de autoria da Mesa Diretora, foi discutido e votado durante a 41ª reunião ordinária, representando um avanço para o Legislativo Penhense. A partir de 2025 a casa do povo poderá oferecer para a comunidade, vereadores e servidores públicos cursos de formação, palestras, programas e atividades públicas com o intuito de incentivar a participação popular e a qualificação de agentes políticos e a própria equipe técnica da Câmara de Penha. O órgão criado no âmbito da Câmara de Penha otimiza diversas demandas já existentes na casa, utilizando servidores efetivos, sem nenhum ônus adicional para o erário, visto que para seu funcionamento a Escola Legislativa Popular apenas redireciona funções gratificadas que já existem na coordenação da Câmara Mirim e da Procuradoria Especial da Mulher, que passarão a atuar de forma integrada. O projeto foi desenvolvido a partir de uma pesquisa do curso de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas da Univali, realizada por um servidor efetivo da casa, que trata de um “projeto piloto” de Escola do Legislativo moldada para Legislativos Municipais de pequenos municípios, tendo como foco principal a participação popular e a formação para a cidadania – além da já mencionada qualificação de vereadores e servidores da casa.
✔ Parecer da CCJ O plenário ainda aprovou o parecer contrário da Comissão Legislativa Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) ao Substitutivo Global nº 01 do Projeto de Lei nº 25/2024, que dispõe sobre a denominação da ponte localizada sobre o Rio Gravatá, entre os municípios de Penha e Navegantes. Desta forma, o projeto foi arquivado.
✔ Crédito adicional Ainda na 41ª Reunião Ordinária os vereadores aprovaram o substitutivo nº 1/2024 ao projeto de lei ordinária nº 29/2024, do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120 mil em dotações orçamentárias da Câmara de Penha.
O Município de Itajaí, por meio das Secretarias de Saúde e de Obras, realizou mais um ingresso forçado para limpar um imóvel abandonado com risco para dengue. No local, foram eliminados recipientes com água parada. A ação aconteceu na manhã desta terça-feira (12), no bairro São João.
O ingresso forçado é uma medida extrema, realizada em último caso. O objetivo é realizar a intervenção de locais com risco de proliferação do mosquito transmissor da dengue para quebrar o ciclo de transmissão. Antes do ingresso, as equipes tentaram contato com o proprietário do imóvel para uma visita preventiva, porém não houve sucesso.
Todos os materiais que continham possíveis focos foram retirados do local. Para possibilitar a execução da vistoria e limpeza, as equipes utilizaram da legislação (leis 6.974/2018 e 13.301/2016). Após a ação, o local foi fechado.
“O Programa de Controle da Dengue segue com as ações de controle da doença, com aplicações de inseticida em locais de risco, mutirões de limpeza e conscientização da população. Precisamos do apoio da comunidade para minimizar os casos neste verão”, reforça Lucio Vieira, coordenador do programa.
Situação da Dengue
Itajaí registra neste ano 34.509 casos confirmados de dengue e 39 mortes em decorrência da doença. Os bairros mais afetados são Cordeiros/Murta, São Vicente, Cidade Nova e Espinheiros. É possível acompanhar a situação da dengue no município pelo site dengue.itajai.sc.gov.br. Denúncias de possíveis focos do mosquito transmissor podem ser feitas pelo aplicativo Conecta.í.
Na tarde desta segunda-feira (11), PRFs prenderam em flagrante uma dupla de assaltantes, logo após cometerem roubos em Itapema. Com os criminosos, os policiais apreenderam um revólver, uma réplica de pistola, e recuperaram uma moto e dois telefones celulares.
Durante ronda na BR-101, policiais rodoviários federais suspeitaram de dois homens que viajavam em alta velocidade em uma motocicleta. Os agentes deram ordem de parada, mas a dupla fugiu entre os veículos, usando o acostamento para realizar ultrapassagens. Numa sequência de manobras arriscadas, a moto bateu em uma placa de sinalização, o que quase provocou a queda dos ocupantes. A fuga continuou por 5 km até que os PRFs conseguiram abordar os homens.
Em busca pessoal, os agentes encontraram um revólver calibre .22 mm, com numeração raspada, e uma réplica perfeita de pistola semiautomática. Na mochila de um deles, dois telefones celulares, roubados instantes antes. A moto usada na fuga, após consulta aos sistemas, também foi identificada como fruto de roubo.
Os fugitivos, de 18 e 16 anos, têm longa ficha criminal, com passagens por tráfico de drogas e roubo. Contra o menor, inclusive, havia mandado de busca e apreensão que determinava internação imediata.
Na delegacia de Polícia Civil, a ação da dupla foi melhor detalhada. A motocicleta, ano 2023, foi roubada em Itapema minutos antes. O proprietário, de 29 anos, contou que foi abordado por homens armados com revólver e pistola. Diante de ameaças, entregou a chave da moto e o telefone. O outro celular foi roubado de uma adolescente de 16 anos, que narrou momentos de tensão quando, sob a mira de uma arma, foi obrigada a se virar de costas e entregar o aparelho.
O menor foi apresentado ao Conselho Tutelar, em cumprimento da decisão judicial. O outro homem, entre vários crimes, também responderá por corromper menor de 18 anos, para prática de infração penal.
