No Ponto SC

Autor: da Redação

  • Sancionado novo código de obras e edificações do município de Itajaí

    Sancionado novo código de obras e edificações do município de Itajaí

    O prefeito Volnei Morastoni sancionou o novo Código de Obras e Edificações do Município de Itajaí na tarde desta quarta-feira (13). A legislação moderniza e agiliza os processos e regras para as orientações das obras na cidade. O documento é fruto do trabalho da equipe técnica da secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e foi inspirado no Guia Orientativo de Boas Práticas para Código de Obras e Edificações, do Governo Federal.

    “Itajaí é uma cidade moderna e em amplo crescimento populacional, econômico e social, por isso precisamos de leis que amparem esse desenvolvimento e regulem de forma, ágil, eficiente e justa”, avalia a secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Auri Pavoni. “Este código é fruto de muito estudo e trabalho de nosso corpo técnico. Estão de parabéns pela composição”, afirma Pavoni.

    Entre os benefícios do novo Código de Obras e Edificações do Município de Itajaí estão a simplificação das regras de licenciamento e de aprovação de projetos, além de maior celeridade e eficiência com o processo administrativo digital. Outra grande melhoria está nas definições das regras de fiscalização, recursos, dos responsáveis técnicos e dos prazos administrativos.

    A lei foi atualizada após mais de 30 ano. Prevê ainda licenciamento declaratório para obras de menor impacto urbanístico, maior aproveitamento das Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e novas licenças para estruturas temporárias e estruturas leves.

  • Programa Saúde na Escola segue promovendo ações nos CMEIs e Escolas

    Programa Saúde na Escola segue promovendo ações nos CMEIs e Escolas

    O cronograma do Programa da Programa Saúde na Escola (PSE) continua atendendo os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas de Ensino Fundamental. Nesta semana foi a vez do CMEI Professora Huga Souza Saragoça e Prof. Maria Iracema Alexandre dos Santos. A iniciativa é da Secretaria de Saúde em parceria com a Secretaria de Educação.

    Durante a ação, foram realizadas atividades de pesagem, medição, orientações sobre escovação correta e uma prática supervisionada de higiene bucal, envolvendo diretamente as crianças.

    “Essas ações são essenciais para garantirmos que nossas crianças cresçam com a base necessária para uma vida mais saudável e feliz. É uma forma de unir saúde e educação, mostrando que as duas áreas caminham juntas para o desenvolvimento integral dos nossos jovens”,  afirmou o secretário de Saúde, Alexandre Santos.

    Orlando Lomba, coordenador do programa, também destacou o impacto positivo da iniciativa: “Quando trabalhamos saúde dentro das escolas, plantamos uma semente importante. Nossa meta é que as crianças levem esse aprendizado para casa e influenciem suas famílias, criando uma cultura de cuidado diário com a saúde”.

  • Força-tarefa coordenada pelo MPSC fiscaliza segurança e serviços prestados aos consumidores pelo ferry boat de Navegantes e Itajaí

    Força-tarefa coordenada pelo MPSC fiscaliza segurança e serviços prestados aos consumidores pelo ferry boat de Navegantes e Itajaí

    Uma força tarefa organizada e coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Navegantes, realizou uma fiscalização em relação às condições de segurança e aos serviços prestados aos consumidores pela empresa responsável pelo ferry boat que faz a travessia entre Navegantes e Itajaí, no litoral Norte catarinense. A ação ocorreu na tarde de quarta-feira (13/11) e contou com a participação do Procon Estadual, do Procon Municipal de Navegantes, do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e da Capitania dos Portos. 

    De acordo com a Promotora de Justiça Sandra Faitlowicz Sachs, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Navegantes e que coordenou in loco a fiscalização, a intenção da ação conjunta é verificar se são atendidas as condições de segurança e os direitos dos consumidores que utilizam o serviço das travessias, tanto a travessia central (ferry boat) quanto a feita pela chamada balsinha, que é a travessia centro-bairro, ambas prestadas pelo Serviço de Transporte Aquaviário. Ao todo, são seis embarcações (quatro no Centro e duas da balsinha). 

    “Há vários inquéritos civis em andamento na Promotoria já há bastante tempo de reclamações recorrentes de consumidores. Ao longo dos anos essas reclamações foram mudando, mas são problemas que até vão melhorando, mas não se solucionam”, afirmou a Promotora de Justiça Sandra Faitlowicz Sachs. 

    As principais queixas dos consumidores relatadas ao MPSC atualmente são a dificuldade de pagamento por Pix ou por cartão. “Antigamente só aceitavam em dinheiro. Hoje em dia é aceito o pagamento por Pix, mas ele é bastante dificultoso. Até pouco tempo atrás era apenas por um aplicativo que gerava apenas um tíquete por vez. Agora começaram a implantar um sistema que tem causado, pelas reclamações, filas muito grandes de pedestres pela demora”, ressalta a Promotora de Justiça. 

    Segundo a representante do MPSC, está sendo apurado também a falta de transparência quanto ao pagamento. Na fiscalização de quarta-feira, ao solicitar uma nota fiscal, a Promotora de Justiça afirma que a empresa demorou 12 minutos para fornecer o documento.  

    Filas e demoras 

    Durante os trabalhos, o MPSC realizou as travessias e ouviu pedestres que utilizam o serviço. A reclamação girou em torno da demora das filas e as condições das filas – principalmente em dias de chuva e ainda com relação à segurança dos pedestres, ciclistas, crianças e idosos. 

    A Promotora de Justiça assinalou que há uma preocupação constante da Promotoria de possíveis problemas que não são relatados diretamente pelos consumidores porque eles são invisíveis quanto à segurança do próprio transporte e por isso a importância da presença da Capitania dos Portos. Durante a fiscalização, o Procon Estadual emitiu uma notificação à empresa solicitando informações sobre uma série de procedimentos em torno da área de defesa do consumidor. Agora, o MPSC aguardará os relatórios dos órgãos envolvidos para juntar aos procedimentos e aos trabalhos de fiscalização pela força-tarefa, em torno das melhorias que serão implantadas pela empresa e os prazos para que essas medidas sejam executadas.

    Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

  • MPSC apura a suspensão das câmeras corporais pela Polícia Militar

    MPSC apura a suspensão das câmeras corporais pela Polícia Militar

    A 40ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar a suspensão do uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). Os equipamentos não são mais usados pela PMSC desde setembro. 

    De acordo com o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, titular da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, a questão vinha sendo acompanhada em um procedimento administrativo e agora evoluiu para um inquérito civil. O objetivo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no inquérito civil é implementar medidas visando à orientação ao uso das câmeras corporais pela Polícia Militar de Santa Catarina. 

    Conforme o Promotor de Justiça, o uso das câmeras corporais pela PM representa o fortalecimento da prova, a diminuição de índices criminais, o combate à violência e o controle do uso da força policial. É, portanto, um instrumento para o acompanhamento e a fiscalização, pelo comando da corporação, da qualidade do serviço prestado pelos policiais. 

    “Entendo que, além da necessidade do aprimoramento tecnológico das câmeras, é necessário submeter os policiais a treinamentos e capacitação específicos para o uso das câmeras durante as ações e abordagens policiais, e não apenas o conhecimento do uso da ferramenta”, afirmou o Promotor de Justiça. 

    O Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina e a Secretaria de Estado da Segurança Pública foram oficiados com relação à habilitação do estado no programa desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para o recebimento de verbas visando à aquisição de equipamentos para implementação e retorno das câmeras corporais aos policiais militares do estado. Após o recebimento das informações, a 40ª Promotoria de Justiça vai avaliar quais medidas serão adotadas.

    Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

  • Mirante do Encanto terá novo horário de funcionamento em Itapema

    Mirante do Encanto terá novo horário de funcionamento em Itapema

    A partir desta sexta-feira (15/11), um dos pontos turísticos mais visitados de Itapema, o Mirante do Encanto, terá um novo horário de funcionamento.  Agora, moradores e turistas poderão desfrutar da vista panorâmica da cidade das 9h às 19h, todos os dias da semana.

    “O novo horário visa atender à grande demanda e proporcionar mais oportunidades para que as pessoas conheçam um dos principais cartões postais de Itapema”, revela a Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Noeli Thomé.

    Localizado no Morro do Cabeço, e com uma estrutura de 26 metros de altura construída a 130 metros acima do nível do mar, o Mirante do Encanto proporciona uma vista da cidade de tirar o fôlego, bem como de toda a Costa Esmeralda, região formada por Itapema, Porto Belo e Bombinhas. No total, o visitante fica com o visual a 156 m de altura em relação ao oceano. O passeio é gratuito.

    O Mirante do Encanto fica localizado no Morro do Cabeço, no Canto da Praia, com acesso pela Rua 109. Mais informações: (47) 3267- 1593.

  • Processo de licenciamento ambiental para engordamento da Orla é apresentado em reunião técnica

    Processo de licenciamento ambiental para engordamento da Orla é apresentado em reunião técnica

    A Prefeitura de Itapema realizou nesta quarta-feira (13/11) uma reunião técnica  sobre o processo de licenciamento ambiental do projeto de alimentação artificial da praia (engordamento). A apresentação faz parte das ações para o Licenciamento Ambiental de Instalação (LAI) junto aos órgãos ambientais.

    A reunião foi coordenada pelo Assessor de Governo e Planejamento Estratégico João José da Cruz Neto e a apresentação dos estudos pela Engenheira Civil e Diretora Técnica da Alleanza Daysi Nass dos Santos.

    Durante a apresentação foi destacado detalhes do projeto como o objetivo da obra, caracterização, processo construtivo, áreas de influência, jazida de empréstimo até possíveis ações mitigatórias e programas ambientais. Ao final, o público presente pôde fazer perguntas e também tirar dúvidas relacionadas ao projeto.

    “Em outubro recebemos a Licença Ambiental Prévia (LAP) e a reunião técnica está dentro das exigência do IMA para obtenção da Licenciamento Ambiental de Instalação (LAI), mais um passo importante para a realização desta obra”, explicou o Assessor de Governo e Planejamento Estratégico João José da Cruz Neto.

  • Operação Proclamação da República 2024 inicia nesta quinta-feira

    Operação Proclamação da República 2024 inicia nesta quinta-feira

    A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), através do Comando de Policia Militar Rodoviária (CPMRv), deflagra nesta quinta-feira, 14, a partir das 19 horas a Operação Proclamação da República 2024, nas rodovias estaduais de Santa Catarina. As ações específicas seguem até às 7 horas da próxima segunda-feira, 18.

    Durante os feriados prolongados, especificamente neste, em que o feriado coincide com uma sexta-feira, 15, se espera um aumento considerável de veículos transitando para pontos turísticos, estâncias hidrominerais ou mesmo para aproveitar o litoral catarinense, com suas praias.

    Por conta disso, o CPMRv intensificará o policiamento ostensivo preventivo e as ações de fiscalização, tendo como base dados estatísticos que demonstram uma quantidade significativa de condutas inadequadas no trânsito.

    Nesta operação estarão envolvidos os 25 postos rodoviários do CPMRv, onde os policiais militares adotarão como prioridade uma política de conscientização dos usuários, no sentido de prevenir ao máximo a ocorrência de sinistros de trânsito, bem como possíveis infrações, reforçando as seguintes recomendações: não dirigir após ingerir bebidas alcoólicas, utilizar o cinto de segurança e dispositivos de retenção adequados, respeitar os limites de velocidade, só ultrapassar com segurança, não utilizar celular ao volante, bem como as demais regras gerais de circulação e conduta no trânsito.

    Na mesma operação realizada em 2022, foram registrados 81 sinistros, sendo 41 com vítimas e 36 sem vítimas, envolvendo 138 veículos. Os sinistros causaram ferimentos em 72 pessoas e quatro perderam a vida. No ano de 2023 não houve feriado prolongado.

    Alertamos a todos os condutores para que, antes de viajar, verifique as condições do seu veículo, tais como parte mecânica, freios, sistema iluminação e pneus; regularize seus documentos de porte obrigatório, evitando desta forma situações desagradáveis no seu passeio; acondicione bem as suas bagagens, e evite deixar objetos soltos dentro do veículo; se for levar seu pet, acomode o animal em um dispositivo adequado de transporte/retenção; planeje sua viagem com antecedência, inclua paradas regulares para descanso, e se possível reveze a condução do veículo; e lembre que gentileza gera gentileza, seja paciente e cortês no trânsito.

    Essas são algumas dicas que podem auxiliar o condutor neste feriado. Os postos rodoviários que fazem parte do CPMRv serão seus pontos de apoio, e estarão à disposição através do telefone de emergência 198.

  • Itajaí tem 85 escalas de cruzeiros confirmadas até 2026

    Itajaí tem 85 escalas de cruzeiros confirmadas até 2026

    O Município de Itajaí já está com navios confirmados para as duas próximas temporadas de cruzeiros. A Cruise Lines International Association (Clia) confirmou escalas tanto para a temporada 2024/2025, que inicia no próximo mês, quanto para a temporada 2025/2026. São esperadas 85 operações.

    Durante a temporada 2024/2025, que inicia no dia 18 de dezembro, Itajaí receberá 39 escalas de transatlânticos. Serão pelo menos 154 mil passageiros, sendo 45 mil embarques. O primeiro navio a atracar na cidade será o MSC Armonia, vindo de Paranaguá (PR) e com destino a Ilha Bela (SP).

    A temporada 2025/2026 está ainda mais robusta e tem previsão para iniciar antes, no dia 4 de dezembro de 2025. Serão 46 escalas, equivalentes a 196 mil passageiros, sendo 66 mil embarques. A temporada encerra em 18 de abril de 2026 e poderá ser a maior da história da cidade. 

    “Mantivemos nosso compromisso com o desenvolvimento do turismo na nossa cidade e assim ajustamos para que essas escalas fossem confirmadas já neste ano. Caberá ao próximo governo sustentar a qualidade e agilidade das nossas operações para que Itajaí siga recebendo cada vez mais escalas”, destaca o secretário de Turismo e Eventos de Itajaí, Thiago Morastoni. 

    Destaque entre os passageiros
    Reuniões periódicas são promovidas pela Secretaria de Turismo e Eventos ao longo do ano para garantir a realização das operações, especialmente de embarque nos cruzeiros, tendo em vista que Itajaí é a única cidade de Santa Catarina que pode realizá-los. Os encontros contam com representantes da Clia, Polícia Federal, Marinha por meio da Delegacia da Capitania dos Portos, Praticagem, Anvisa, Vigilância Epidemiológica, MSC, Costa, agentes marítimos e operador de excursões. 

    Além de confirmar as escalas, previstas para ocorrerem entre dezembro deste ano e abril de 2025, a última reunião serviu para apresentar resultados da temporada de cruzeiros 2023/2024 em Itajaí, a maior da história. Dados expostos pela associação destacaram o sucesso das operações em Itajaí. 

    O Município apresentou a melhor nota, conforme avaliação dos passageiros, quanto ao embarque comparada com todos os outros portos. “Essa pesquisa é fundamental para entendermos o comportamento do turista de cruzeiros e como podemos melhorar para bem recebê-lo”, destaca o secretário Thiago Morastoni. 

    “Estamos em contato constante com Polícia Federal, Capitania dos Portos, Vigilância Sanitária e demais autoridades para garantir a agilidade dos processos de embarque e desembarque, dando mais comodidade e possibilitando que o visitante tenha mais tempo para desfrutar dos atrativos da nossa cidade. O turista de transatlânticos é fundamental para o sucesso das nossas vendas no comércio, bares e restaurantes durante o verão”, conclui Morastoni.

  • Diogo Catafesta assumirá a FME em Balneário Camboriú

    Diogo Catafesta assumirá a FME em Balneário Camboriú

    A equipe do governo de transição da prefeita eleita Juliana Pavan segue avançando com mais um anúncio estratégico: Diogo Balena Catafesta foi confirmado como o novo Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esportes (FME).

    A nomeação integra o conjunto de escolhas que reforçam o compromisso da futura gestão com inovação, inclusão e investimento social no município.

    “Diogo Catafesta traz uma trajetória de dedicação ao esporte e de experiência em gestão pública e privada. Tenho plena confiança de que ele será uma força transformadora para o esporte de Balneário Camboriú,” destacou Juliana Pavan. Conhecido por seu trabalho como ex-presidente da Associação dos Desportistas de Balneário Camboriú, Diogo já realizou mais de 150 eventos esportivos gratuitos e fundou a Escolinha Municipal de Skate, projeto que democratizou o acesso ao esporte para jovens da cidade.

    Com 11 anos de experiência como empresário do ramo de tecnologia e uma passagem significativa pelo setor público – atuando como Diretor da Defesa Civil e Delegado na Revisão do Plano Diretor de 2014-2015, Catafesta chega com uma visão estratégica e moderna para a FME. “Nossa meta é fazer de Balneário Camboriú um polo de esporte acessível e inovador, criando oportunidades para todos. Queremos que em cada bairro nossos cidadãos tenham seu espaço e incentivo para praticar esportes” afirmou o novo diretor-presidente.

  • Proclamação da República: Uso do cinto de segurança será foco da PRF durante feriado

    Proclamação da República: Uso do cinto de segurança será foco da PRF durante feriado

    Com a aproximação do fim de semana prolongado, que tem expectativa de calor e tempo firme em Santa Catarina, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforça o alerta para motoristas e passageiros sobre a importância do uso do cinto de segurança. Durante a Operação Proclamação da República, que se inicia à 0h desta quinta-feira (14) e se estende até as 23h59 de domingo (17), os agentes da PRF estarão atentos ao uso do cinto, equipamento fundamental para a proteção em acidentes.

    Dados da PRF revelam números impressionantes de flagrantes relacionados ao não uso do cinto de segurança. Entre janeiro e setembro de 2024, em Santa Catarina, foram registrados mais de 8 mil autos de infração por esse motivo. Em 2023, a PRF contabilizou mais de 11 mil flagrantes. O número de pessoas que morreram ou tiveram lesões, e que não usavam cinto de segurança, também merece destaque: 180 feridos e 43 mortos entre janeiro e setembro de 2024, contra 226 feridos e 45 mortos em 2023.

    Risco e letalidade

    A PRF pretende, com a operação especial, não apenas intensificar a fiscalização, mas também aumentar a conscientização sobre o cinto de segurança. Vítimas de acidentes sem cinto de segurança frequentemente sofrem fraturas nos membros superiores, lesões graves na coluna cervical, traumas torácicos e abdominais – com danos a órgãos como fígado e baço – além de ferimentos faciais e cranianos, devido ao impacto com o painel, para-brisa e bancos dianteiros.

    À velocidade de 80 km/h, para se ter ideia, ao ocorrer colisão ou frenagem brusca, o passageiro solto será projetado de forma tão violenta que pode ferir ou matar quem está usando o cinto. Dados da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) indicam que usar o cinto de segurança reduz o reduz o risco de morte para motoristas e passageiros dos bancos dianteiros entre 45% e 50% e, para ocupantes dos bancos traseiros, em 25%.

    A utilização do cinto é obrigatória para todos os passageiros, inclusive os que ocupam os bancos traseiros, e a infração é classificada como grave, conforme o artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quem descumpre essa regra está sujeito a uma multa de R$ 195,23 e à perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

    Restrições ao tráfego de veículos longos

    Durante o feriado da Proclamação da República, em horários específicos, a PRF vai restringir o tráfego de veículos longos e especiais nos trechos de pista simples das rodovias federais. Na quinta-feira (14), a restrição será das 16h às 22h; na sexta-feira (15), das 6h às 12h; e no domingo (17), das 16h às 22h. A medida tem o objetivo de melhorar o fluxo de veículos e aumentar a segurança nas rodovias durante os períodos de maior movimento.

    Estatísticas

    A PRF não promove a Operação Proclamação da República desde 2021, quando o feriado caiu em uma segunda-feira e provocou fim de semana prolongado pela última vez. No entanto, o Brasil ainda vivia sob restrições relacionadas à pandemia de Covid-19. Desde então, o feriado coincide com dias úteis isolados, reduzindo o fluxo nas rodovias e diminuindo a necessidade de ações específicas.

    O balanço estatístico referente à Operação Proclamação da República da PRF será divulgado durante a manhã de segunda-feira (18). Não haverá produção de balanços parciais no período de operação.