Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o ele, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Durante três dias, as manifestações culturais e folclóricas de Itapema foram destaque da 30º Festa da Cultura Açoriana de Santa Catarina (Açor) que aconteceu no último final de semana em Biguaçu. A participação de Itapema contou com apresentações, desfile e um stand.
O evento é considerado um dos mais importantes do Brasil da cultura açoriana. A participação de Itpema contou a equipe da Secretaria de Cultura e parceria da Associação de Boi de Mamão Raiz da Terra.
“Itapema mais uma vez marcou presença neste importante evento levando um pouco da nossa cultura e do nosso tradicional Boi de Mamão”, destacou a Secretária de Cultura, Nadia da Cunha.
A Secretaria de Educação realiza nesta quarta-feira (27/11), quinta-feira (28/11) e sexta-feira (29/11) a 3ª Feira de Robótica da Rede Municipal de Ensino. O evento aberto para toda a população acontece no Centro de Desenvolvimento de Potenciais Humanos Inovadores (CDPHI) Novos Caminhos – segundo piso do Shopping Russi & Russi (Av. Nereu Ramos, 3977, Bairro Meia Praia), das 8h às 11h45 e das 13h às 17h.
Neste ano o tema da feira é “Robótica é ciência, é Agro, é Diversão” com a apresentação dos alunos e o segundo torneio entre os alunos do Ensino Fundamental II. Outras novidades desta edição serão as interações com o público e a apresentação dos projetos em realidade virtual e gamificação.
“Convidamos toda a comunidade para prestigiar nossos alunos e conhecer um pouco do que vem sendo desenvolvido no cotidiano escolar no ensino da robótica em toda a Rede Municipal de Ensino”, destacou o Secretário Interino de Educação, Valdir Nesi Filho.
O comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, recebeu nesta segunda-feira, 25, a visita da senadora Damares Alves, do senador Jorge Seif e da deputada federal Geovanna de Sá, que vieram conhecer as práticas realizadas pelo programa SOS Desaparecidos, que se destaca no cenário nacional com mais de 90% de resolução de casos.
A reunião aconteceu na sala do Conselho Estratégico, na sede do Comando-Geral em Florianópolis. Segundo a senadora Damares Alves, a comitiva veio conhecer as boas práticas de Santa Catarina para a Política Nacional de Busca de Pessoal Desaparecidas. “Nós estamos andando pelo Brasil fazendo uma avaliação do trabalho realizado em relação a buscas de pessoas desaparecidas. Santa Catarina é exemplo para os demais Estados nesse trabalho através do SOS Desaparecidos”, completou a parlamentar.
O senador Jorge Seif, como membro da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, vem destacando o trabalho da PMSC. “Tenho muito orgulho de ser senador e representar Santa Catarina e ter uma corporação tão dedicada à nossa sociedade, como as demais Forças Policiais do Estado”, acrescentou.
Para o comandante-geral da PMSC, coronel Aurélio Pelozato, este reconhecimento é importante para a continuação deste trabalho de excelência. “Esta visita técnica dos senadores e da deputada Geovanna vem fortalecer a determinação de que estamos no caminho certo com o nosso Plano de Comando 360 e que programas como o SOS Desaparecidos são suma importância para ajudar a centenas de famílias que diariamente perdem seus entes queridos”, finalizou o comandante-geral.
A Câmara Municipal de Itapema será palco de um evento especial nesta semana: o lançamento do documentário “Quem é Lilian Motta Cancian”, que acontece na noite desta segunda (25/11), às 19h, no Plenário do Legislativo. O evento é aberto ao público e tem entrada gratuita. A estreia contará com a presença da própria artista e dos diretores do filme, oferecendo ao público uma oportunidade única de conhecer mais sobre a pessoa por trás da talentosa pianista que vive em Itapema.
A obra audiovisual retrata a trajetória de Lilian, artista carioca de projeção nacional que escolheu Itapema como seu lar há quase 30 anos, e agora compartilha com o público sua história de vida e obra. O documentário foi inspirado no livro de Luís Loitey, com obra homônima.
O talento e inovação de Lilian no piano a levaram a apresentações em programas como o Fantástico e Ana Maria Braga, da TV Globo, e a estrelar performances em hotéis no Brasil e no exterior. Lilian também é conhecida por seu trabalho cultural e social em Itapema. Hoje, ela dedica-se a iniciativas que estimulam a arte na comunidade local, reforçando seu compromisso com a cidade que a acolheu. Para Lilian, o lançamento é uma oportunidade de prestigiar este evento cultural único, que promete emocionar e inspirar o público.
Produção local O documentário, realizado com apoio da Lei Paulo Gustavo, mergulha na jornada inspiradora da pianista, destacando tanto suas conquistas no mundo da música, quanto sua contribuição para a valorização da cultura na região. A produção é da Biguá Filmes, com roteiro de Luís Loitey. O jornalista de Itapema, Silvio Mateus, atuou na assistência de câmeras ao lado de Lucas Boing Caetano. O produtor audiovisual também de Itapema, Jr. Lara, assina a direção de fotografia, montagem e edição do documentário. A apresentação é de Bell Rocha.
Serviço: Lançamento do documentário “Quem é Lilian Motta Cancian” Onde: Plenário da Câmara Municipal de Itapema Dia 25/11 às 19h. Entrada gratuita!
Em uma parceria inédita o Parque Aventura Jurássica e a Squadra Di Alex Eventos Esportivos criaram a DinoRun! Uma corrida de rua em Balneário Camboriú para reunir a família e amigos e encerrar o ano em grande estilo. O parque que tem as maiores réplicas de dinossauros do Brasil será o ponto de partida e chegada dessa aventura que também terá a participação de crianças e idosos! Sim, todos são bem-vindos à DinoRun.
Com a decoração natalina da cidade, a atmosfera festiva, a corrida se torna ainda mais especial e divertida. Venha com a família, chama os amigos e participe. Essa é a melhor época do ano para fortalecer os laços e criar lindas memórias! Além de propagar a saúde e incentivar hábitos de vida saudáveis principalmente para as crianças e promover a importância da atividade física regular. Preparem os tênis e desfrutem juntos dessa experiência única!
A corrida será no último domingo de 2024, dia 29 de dezembro. O trajeto de 5km passa pela Avenida das Flores, Avenida do Estado e arredores. As categorias estão definidas da seguinte forma: Kids até 13 anos, 5km para maiores de 14 e PCDs. O valor da inscrição varia de R$49 a R$129, dependendo da categoria e do kit escolhido. Para crianças até 13 anos o trajeto será diferenciado. Os 300 primeiros inscritos ganham ingresso para visitarem o Parque Aventura Jurássica! A premiação contempla troféu e valores em dinheiro para os primeiros colocados, conforme regulamento que deve ser lido no site da inscrição. E todos que concluírem a prova ganharão medalhas.
O evento será uma experiência única para corredores de todos os níveis! A entrega dos Kits será no sábado, 28 de dezembro das 11h às 18h no estacionamento do Parque Aventura Jurássica, na rua Aqueduto, 370 no Bairro dos Estados. Já a largada, no mesmo local no dia 29, será às 6h para 5Km e PCDs e às 7h para categoria Kids.
Mais de 23 mil pessoas já receberam órgãos, tecidos ou células durante os 25 anos de atuação da Central Estadual de Transplantes de Santa Catarina, a SC Transplantes, que começou a atuar no dia 27 de outubro de 1999. Um dos estados pioneiros na regulamentação de doação e transplantes no país possui um sistema 100% regulado e baseado em critérios técnicos. Vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), o serviço público de doação e transplantes construiu uma história de trabalho e conquistas que orgulha Santa Catarina e proporciona recomeços.
Thiago Regis, de 44 anos, é uma dessas pessoas que ganharam a chance de viver. Em 2014, após exames de rotina, descobriu uma série de alterações e foi detectada uma nefropatia grave que levou a um transplante de rim, em 31 de julho de 2023, no Hospital Santa Isabel, em Blumenau. “Nesse período, eu me tornei atleta, fui controlando a doença, mantendo bons hábitos, que fez segurar o avanço da doença por alguns anos. Mas a insuficiência renal crônica avança gradativamente e você vai perdendo a qualidade de vida. Em 2022, iniciei a diálise peritoneal e, em 2023, fiz transplante de rim”, conta Thiago.
O transplante mudou a vida do empresário, que segue fazendo acompanhamento no hospital. “Minha vida melhorou mil por cento. Hoje voltei a praticar esporte normalmente. Se não fosse o transplante, talvez hoje eu não estivesse aqui. Então é muito importante você que tem vontade de doar órgãos, salvar outras vidas, eu sou uma prova viva de que isso realmente salva. Muitas outras pessoas tiveram a mesma felicidade que eu e estão levando uma vida normal com muito mais qualidade”, comemora Thiago.
Thiago Regis – Foto: Leo Munhoz / SECOM
A solidariedade da população catarinense é fundamental nesse processo. A não autorização das famílias no estado também é uma das menores, com 33%, enquanto que a média nacional está em 45%. “A doação de órgãos salva vidas. É resultado de um trabalho de união entre a população, o Estado e as equipes de Saúde, que muito nos orgulha”, afirma o governador Jorginho Mello.
“O SC Transplantes é uma Política de Estado que há muitos anos alcança índices importantes e se destaca no cenário de doação e transplante no estado, no país e no mundo. E o Governo do Estado é fundamental nesse processo, pois proporciona uma estrutura de atendimento e de transporte terrestre e aéreo que atende a população do território catarinense e de outros estados, de forma segura e célere”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.
História de conquistas
Foto: Leo Munhoz / SECOM
A SC Transplantes foi criada pelo Decreto Estadual nº 553/1999 e começou a atuar em 27 de outubro do mesmo ano, quando autorizada pelo Ministério da Saúde. O serviço coordena as atividades de transplante no Estado, gerenciando as listas únicas de receptores e os processos de doação e distribuição de órgãos e tecidos, além de formular políticas de transplantes para SC.
“O início da atividade de transplante em Santa Catarina remonta a década de 1970, quando foram realizados os primeiros transplantes de córnea e de rim. Com a autorização do funcionamento da Central de Santa Catarina, ganhou-se regulação e corpo, porque passa a funcionar como um sistema estadual e organizado”, conta o médico intensivista Joel de Andrade, coordenador da SC Transplantes desde 2005.
Anos se passaram e a equipe tomou conhecimento do modelo espanhol de coordenação de transplantes, o melhor do mundo nos últimos 30 anos. “Fomos para Valência aprender sobre o modelo em 2007. Uma a uma das recomendações feitas foram cumpridas. Até que, em 2013, iniciamos a remuneração das atividades de coordenação de transplantes, algo inédito no Brasil, que trouxemos da Espanha. Baseado na presença de médicos e enfermeiros em cada uma das unidades hospitalares, buscando os potenciais doadores e desencadeando todo o processo de doação de transplantes e, a partir daí, os resultados foram aumentando. Nos últimos 19 anos, por 14, nós fomos líderes isolados em doação de órgãos para transplantes no Brasil e, nos outros cinco, fomos o segundo melhor Estado da federação, uma liderança absoluta. O modelo espanhol não foi copiado, foi adaptado para Santa Catarina e encaixou perfeitamente”, explica Joel de Andrade.
O coração do sistema
Foto: Leo Munhoz / SECOM
A SC Transplantes é um grande eixo de trabalho para todo o sistema. Cada paciente com suspeita ou morte encefálica confirmada é notificado e comunicado à divisão técnica da Central, que possui profissionais 24 horas. “Aqui recebemos todas notificações de potenciais doadores em morte encefálica e fazemos uma avaliação da possibilidade desse paciente ser doador ou não. se há contraindicação, como doenças infecciosas ou neoplasias que possam ser transmitidas para os receptores, o doador não é validado. Este é o primeiro filtro de segurança”, fala o médico intensivista Rafael Lisboa, coordenador adjunto da SC Transplantes, que atua na avaliação e validação dos potenciais doadores.
Se validada esta fase, é realizada a entrevista familiar para a doação dos órgãos. Caso seja autorizada a doação, uma amostra de sangue é processada no Hemosc para verificar a presença de doenças infecciosas. Então coordena-se a remoção dos órgãos se não houver contraindicações infecciosas. “Nessa etapa de extração dos órgãos existe mais uma checagem em relação à presença de possíveis tumores ou outras alterações que impeçam a doação e, uma vez validado, a central inicia a oferta dos órgãos que foram doados, dentro dos rankings das listas de receptores da central”, explica o Dr. Joel
A Central Estadual também realiza controle e auditoria dos processos de trabalho, além de capacitação constante dos profissionais que atuam nas equipes coordenadoras de transplantes, por meio de cursos focados para cada etapa desse sistema. Atualmente, Santa Catarina conta com a colaboração de 69 instituições hospitalares doadoras. Os serviços de transplantes estão distribuídos em 36 estabelecimentos de saúde, muitos dos quais realizam transplantes de mais de um tipo de órgão ou tecido.
“Toda essa articulação entre a doação e transplante de órgãos e de tecido, se dá pela SC Transplantes, ou seja, o cadastro de cada receptor e a distribuição dos órgãos de cada doador passa por nós, é uma atividade 100% regulada e a distribuição é técnica e com justiça. Em Santa Catarina, a gente pode se orgulhar de dizer que pessoas de todas as classes sociais doam e recebem órgãos, tecidos e células”, finaliza Joel de Andrade.
Vencidas imposições administrativas e tecnológicas, os 40 equipamentos serão colocados em operação na rodovia de forma gradativa ao longo da semana.
Os radares foram instalados e serão administrados pela concessionária Arteris Litoral Sul. Todos estão devidamente aferidos pelo INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
O Contorno Viário da Grande Florianópolis tem velocidade máxima permitida de 100 km/h para veículos leves e de 80 km/h para veículos pesados.
O Município de Itajaí realiza nesta terça-feira (26) o Dia D de combate ao mosquito transmissor da dengue. O bairro escolhido para receber a ação é o Cidade Nova. Durante o período da manhã, das 08h às 11h, haverá mutirão de limpeza e eliminação de possíveis focos do Aedes aegypti, além de orientação e conscientização em escolas. A iniciativa acontece simultaneamente nos 11 municípios da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI).
A ação conjunta, organizada pelo grupo técnico dos coordenadores municipais e regionais de Saúde, tem como objetivo minimizar a transmissão da doença e evitar o aumento de casos durante o verão, período em que há maior proliferação do mosquito transmissor. A região da AMFRI concentra 732 mil habitantes e o deslocamento de pessoas entre os municípios é um fator de propagação. Este é o terceiro ano que a associação realiza ações conjuntas contra a dengue.
Itajaí escolheu como área prioritária para receber a iniciativa o bairro Cidade Nova, que é o terceiro com maior registro de casos na cidade. Interessados em participar da atividade podem comparecer ao ponto de encontro, que será em frente ao Centro Educacional Pedro Rizzi.
Situação da dengue em Itajaí
O Boletim Epidemiológico da Dengue nº 92 (22/11/2024), da Secretaria Municipal de Saúde, registra 34.920 casos confirmados de dengue e 39 mortes em Itajaí. Os bairros com maior quantidade de casos são Cordeiros, São Vicente e Cidade Nova. Mais informações em dengue.itajai.sc.gov.br.
Os responsáveis pelos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itajaí já podem emitir o comprovante vacinal de forma on-line para realizar matrículas e rematrículas escolares. O documento está disponível no site comprovante-vacinal.itajai.sc.gov.br e no aplicativo Conecta.í, além de poder ser retirado presencialmente nas unidades de saúde do município.
Para acessar o comprovante, é necessário informar o CPF e a data de nascimento da criança. No app Conecta.í, o acesso se dá com um clique no botão “Saúde” do menu principal, e depois em “Comprovante Vacinal para Alunos do Município”. Já no site comprovante-vacinal.itajai.sc.gov.br, os campos podem ser preenchidos de imediato na página inicial. Em ambos os casos, o sistema irá gerar um documento com o status das 16 vacinas exigidas pelo Calendário Nacional de Imunização.
Em casos específicos, como ausência de CPF, vacinação realizada na rede privada ou necessidade de atualizações, os responsáveis devem procurar sua unidade de saúde de referência com o documento de identificação da criança e a carteira de vacinação em mãos para emitir o comprovante.
Além de facilitar o processo de matrícula, a ferramenta on-line também permite que os pais acompanhem as informações de imunização e mantenham a vacinação das crianças em dia. A solução foi desenvolvida pela Gerência de Tecnologia e Informação (GTI) da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Tecnologia (SETEC).
Matrículas e rematrículas escolares
A Secretaria Municipal de Educação já iniciou o período de matrículas e rematrículas para 2025, e parte do processo também pode ser realizado de forma virtual.
