A audiência pública para apresentação dos ajustes do Plano Diretor (Lei Complementar 163/2019) tem local alterado, devido ao alto número de inscrições online, que já ultrapassava a capacidade máxima do auditório da Câmara Municipal. O evento agora será no auditório do Museu Oceanográfico (Avenida Sambaqui, 318 – Santo Antônio), na próxima quinta-feira (13/03), às 19h.
“A alteração foi visando o maior conforto e segurança ao público. É muito importante a participação do público na audiência, uma vez que o Plano Diretor é o instrumento fundamental para a política urbana e para o planejamento do território”, pontua o Secretário de Planejamento Urbano, Rodrigo Morimoto.
PLANO DIRETOR
O Plano Diretor é o conjunto de normas e regras que tratam do ordenamento da cidade, com estratégias de desenvolvimento.
A audiência pública oferece a oportunidade de participação popular, permitindo que cidadãos, entidades e demais interessados opinem, questionem e sugiram melhorias antes da aprovação final das alterações no Plano Diretor. Assim, a audiência cumpre um papel de transparência e democracia, garantindo que as decisões sobre o futuro da cidade sejam discutidas de maneira ampla e inclusiva.
O formulário da pré-lista de presença audiência pública pode ser acessado através do link: https://forms.gle/FNzVPTATkNMgcUvG7. A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara de Vereadores. Após a apresentação, os documentos estarão disponíveis para consulta na página da SEPLAN, acessível pelo link: https://balneariopicarras.atende.net/cidadao/pagina/audiencia-publica.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável
