A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o projeto de lei 22/2024 que institui o “Maio Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em Balneário Piçarras. Com o projeto aprovado, a cidade passa a contar com calendário permanente e oficial de eventos alusivos ao dia 18 de maio, que é o dia nacional criado para debater o tema.
Conforme o projeto aprovado, todas as ações do “Maio Laranja” deverão visar a conscientização, prevenção e combate aos abusos. A iniciativa vai envolver a comunidade, instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e demais entidades interessadas na proteção dos direitos da infância e da adolescência.
Dentre as políticas públicas propostas pelo projeto estão a garantia da integridade física, psicológica e moral das crianças e adolescentes, além da adoção de medidas preventivas e educativas para o combate do abuso; tudo com a garantia do sigilo dos casos.
Calendário de eventos
A Secretaria de Assistência Social da prefeitura de Balneário Piçarras vai encabeçar o “Maio Laranja” na cidade. Serão promovidas apresentações nas escolas municipais, dos primeiros aos quintos anos, além de shows teatrais, em parceria com a Secretaria de Educação.
Confira as datas
6/5 – apresentação na Escola Professora Francisca Borba, bairro Itacolmi (manhã e tarde);
7/5 – apresentação na Escola Monteiro Lobato, bairro Nossa Senhora da Paz (manhã e tarde);
8/5 – apresentação na Escola São Brás, na localidade do São Brás (manhã e tarde);
9 e 10/5 – apresentação no Centro Integrado de Ensino Fundamental Professora Mirian Geny Friedrichsen, Centro (manhã e tarde);
10/5 – reunião da Rede de Proteção, no Fórum (14h);
13/5 – apresentação na Escola Professora Felicidade Pinto Figueredo, bairro Nossa Senhora da Conceição (manhã e tarde) – destinada aos alunos da Escola Adolfo Antônio Cabral;
14/5 – apresentação na Escola Professora Felicidade Pinto Figueredo, bairro Nossa Senhora da Conceição (manhã);
14/5 – Sessão Especial que institui o “Maio Laranja”, às 19h, na Câmara de Vereadores, Centro;
18/5 – fechamento com blitz e passeata no semáforo do cruzamento da Emanuel Pinto com a Getúlio Vargas. A blitz terá início às 9h e término às 11h, seguida por uma passeata das 11h às 12h, que terminará nas proximidades do Bar do Pera.
