A Associação Empresarial de Itapema e Porto Belo (ACITA), representada por seu presidente, Estevão Guerreiro, acompanhou de perto a aprovação da Medida Provisória nº 78/2026 durante a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores, realizada nesta terça-feira (27).
A entidade posicionou-se favoravelmente ao endurecimento das regras contra o despejo irregular de efluentes, destacando que a infraestrutura sanitária é pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade do turismo local.
Para a ACITA, a obrigatoriedade da ligação à rede pública de esgoto e a fiscalização rigorosa são passos necessários para garantir a balneabilidade das praias e a saúde pública, fatores que impactam diretamente a imagem da cidade e a atratividade de novos investimentos.
”A ACITA entende que o crescimento de Itapema deve estar alinhado à preservação ambiental. Não podemos admitir que o descarte irregular de esgoto comprometa o nosso maior patrimônio, que são as nossas praias. Acompanhamos a votação na Câmara e chancelamos as iniciativas que buscam regularizar essa situação, pois isso traz segurança jurídica e qualidade de vida para todos,” afirma o presidente Estevão Guerreiro.
Diálogo e Soluções Conjuntas
Embora apoie a medida, a ACITA ressalta a importância de que a aplicação das novas regras seja acompanhada de um diálogo transparente entre o Poder Público, a concessionária de serviços e a sociedade civil organizada.
Estevão Guerreiro destaca que a instituição está à disposição para contribuir tecnicamente no debate de soluções que facilitem a adequação dos imóveis e garantam que a infraestrutura entregue pela concessionária atenda à demanda crescente do município.
”Nossa intenção é ser um elo de ligação. Colocamos a ACITA à disposição para debater soluções práticas, prazos viáveis e formas de conscientização para que o empresariado e o cidadão possam se adequar com eficiência. O objetivo comum é um só: uma região limpa, moderna e próspera,” finaliza Guerreiro.
