A Guarda Municipal de Porto Belo realizou, na manhã desta segunda-feira (12), uma ação conjunta com fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Porto Belo (FAMAP) para fiscalizar construções irregulares no município. A operação teve como foco áreas ambientalmente sensíveis, incluindo regiões próximas a córregos.
Irregularidades em áreas protegidas
Durante a fiscalização, foram identificadas edificações em situação irregular, algumas delas localizadas em áreas de preservação ambiental. As intervenções nesses locais configuram infração à legislação ambiental vigente, por apresentarem risco aos recursos naturais e ao equilíbrio ambiental.
Notificação e prazos para regularização
Os responsáveis pelas construções foram devidamente notificados e receberam prazo para regularizar as irregularidades constatadas. A Prefeitura de Porto Belo informou que, caso as determinações não sejam cumpridas dentro do período estabelecido, serão adotadas as medidas legais cabíveis, conforme prevê a legislação.
Compromisso com o meio ambiente
A ação reforça o compromisso da Guarda Municipal e da FAMAP com a preservação do meio ambiente, a organização urbana e a qualidade de vida da população, por meio de fiscalizações preventivas e corretivas em todo o município.
As áreas fiscalizadas seguirão sendo monitoradas pelos órgãos competentes para garantir o cumprimento das notificações e evitar novas irregularidades ambientais.
