A Prefeitura de Itapema conquistou o Selo Ouro no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com índice de aprovação de 92,7%. O resultado representa uma evolução significativa em relação às avaliações anteriores e reconhece as melhorias realizadas no acesso da população às informações públicas.
Em 2024, o município havia registrado 43,9%, classificação considerada Básica. No ano seguinte, o índice subiu para 54,8%, alcançando o nível Intermediário. Na avaliação de 2026, Itapema atingiu 100% dos critérios considerados essenciais pelo programa e garantiu a certificação Ouro.
Melhorias no acesso às informações
A conquista é resultado de um trabalho integrado entre as equipes de Comunicação, Tecnologia da Informação (TI), Controladoria-Geral e Secretaria de Finanças.
As equipes de Comunicação e TI coordenaram a reestruturação do site institucional da Prefeitura, com reorganização das páginas, melhorias na navegação e apresentação mais intuitiva dos conteúdos e serviços.
Já a Controladoria-Geral e a Secretaria de Finanças atuaram na organização, atualização e disponibilização dos dados no Portal da Transparência, buscando atender aos critérios técnicos estabelecidos pela avaliação nacional.
O prefeito Alexandre Xepa destacou que o resultado é fruto do trabalho conjunto das equipes municipais para facilitar o acesso da população às informações públicas.
Apesar da certificação Ouro, a administração municipal afirma que continuará trabalhando para aprimorar os índices e buscar o Selo Diamante, classificação máxima do programa.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, e avalia a transparência ativa dos órgãos públicos, considerando a divulgação de informações, dados e serviços nos portais institucionais.
