A Prefeitura de Porto Belo está com inscrições abertas para a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento será realizado no dia 24 de novembro de 2026, a partir das 8h, no Centro de Convivência do Idoso (CCI) Perequê, localizado na Rua Emílio Georg, 98, no Balneário Perequê.
Ao todo, são disponibilizadas 120 vagas, sendo 80 destinadas a crianças e adolescentes e outras 40 para servidores públicos e demais interessados. As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário on-line.
Promovida pela Prefeitura de Porto Belo, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio do Instituto Araxá, a conferência terá como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”.
A proposta é reunir representantes do poder público, da sociedade civil e crianças e adolescentes para discutir estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, considerando as necessidades e a realidade do município.
Programação prevê debates e eleição de delegados
As atividades começam às 8h, com credenciamento, abertura oficial, leitura do regimento e apresentação do balanço das ações e das perspectivas da conferência.
Na sequência, será realizada uma palestra sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a realidade de Porto Belo. A programação também inclui trabalhos em grupos, elaboração e discussão de propostas e deliberações em plenária.
Um dos momentos previstos será a eleição dos delegados que representarão Porto Belo na etapa estadual da conferência, ampliando a participação do município nos debates e nas decisões relacionadas às políticas públicas para crianças e adolescentes.
Seis eixos temáticos serão discutidos
Os participantes serão divididos em grupos de trabalho para discutir seis áreas relacionadas à garantia de direitos:
- Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social;
- Fortalecimento dos conselhos tutelares;
- Promoção da convivência familiar e comunitária;
- Prevenção e enfrentamento das violências;
- Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho;
- Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
A partir das discussões, os grupos deverão identificar desafios, formular propostas e apontar caminhos para fortalecer a articulação entre os setores responsáveis pela promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Concurso amplia participação de crianças e adolescentes
Além das atividades presenciais, a conferência contará com o concurso “Nossa Voz, Nossos Direitos”, uma iniciativa de educomunicação que pretende ampliar a participação de crianças e adolescentes de todo o município, inclusive daqueles que não estarão presentes no encontro.
A proposta é incentivar a produção e o envio de trabalhos relacionados aos temas da conferência, criando espaços de expressão e valorizando as ideias, opiniões e contribuições do público infantojuvenil.
Serviço
- Evento: 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Belo
- Data: 24 de novembro de 2026
- Horário: A partir das 8h
- Local: CCI Perequê – Rua Emílio Georg, 98, Balneário Perequê
- Vagas: 120, sendo 80 para crianças e adolescentes e 40 para servidores públicos e demais interessados.
- Inscrições: Acesse o formulário
- Realização: Prefeitura de Porto Belo, CMDCA e Secretaria de Assistência Social.
- Apoio: Instituto Araxá.
