A Prefeitura de Penha divulgou o resultado preliminar do processo seletivo para o comércio ambulante e eventual nas praias e demais áreas públicas da orla durante a temporada de verão 2026/2027. Ao todo, foram registrados 119 aprovados nesta etapa, entre modalidades móveis e pontos semipermanentes.
Do total, 86 registros são para comércio ambulante móvel e 33 para pontos sem fixos. A lista contempla atividades como venda de bebidas, água de coco, picolés, sorvetes, pipoca, algodão-doce e artigos de praia, além de locação de cadeiras e guarda-sóis.
Também estão incluídos serviços e atividades como passeios de caiaque e stand-up paddle, banana boat, food trucks e venda de churros.
Prazo para recursos
Os interessados em contestar alguma decisão poderão apresentar recursos administrativos entre os dias 6 e 10 de novembro. O procedimento deve ser feito por protocolo eletrônico ou presencial, com a identificação da decisão questionada e a apresentação dos respectivos fundamentos, conforme as regras do edital.
Capacitação será obrigatória
A Prefeitura ressalta que a aprovação divulgada é preliminar e não autoriza o início das atividades. Os selecionados deverão participar de uma capacitação obrigatória, marcada para os dias 16 e 17 de novembro. A participação é uma das condições para a retirada da licença.
A inscrição para a capacitação deve ser feita antecipadamente pelo formulário: clique aqui para se inscrever.
A relação completa dos aprovados está disponível no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.
