A Prefeitura de Itajaí realizará, na próxima quarta-feira (11), uma audiência pública para apresentar e discutir propostas de adequação do Plano Diretor do município. O encontro está marcado para as 19h, no auditório da Câmara de Vereadores.
A iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e tem como objetivo debater alterações na Lei Complementar Municipal nº 449/2024, que institui o Plano Diretor de Gestão e Desenvolvimento Territorial de Itajaí.
A audiência será aberta à participação de moradores, profissionais da área, entidades representativas e demais interessados no planejamento urbano da cidade.
Propostas buscam aperfeiçoar legislação urbanística
De acordo com a Prefeitura, as alterações propostas pretendem promover ajustes na legislação urbanística municipal, buscando dar mais clareza à aplicação das regras, ampliar a segurança jurídica e adequar os instrumentos de planejamento e controle urbano às necessidades do município.
Durante a audiência, serão apresentadas as principais modificações previstas na proposta, permitindo que a população conheça o conteúdo e participe das discussões sobre o desenvolvimento territorial de Itajaí.
A proposta de alteração da Lei Complementar nº 449/2024 e os demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta pública nos materiais divulgados pela administração municipal.
Participação da comunidade
A audiência representa uma oportunidade para que moradores, entidades e profissionais interessados acompanhem as mudanças sugeridas para o Plano Diretor e participem do debate sobre as diretrizes que orientam o crescimento e a organização urbana de Itajaí.
Serviço
- Evento: Audiência Pública – Adequações do Plano Diretor (Lei Complementar nº 449/2024)
- Data: 11 de novembro de 2026 (quarta-feira)
- Horário: 19h
- Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Itajaí
- Participação: aberta à comunidade.
