O Governo de Santa Catarina ampliou o limite mensal para a transferência de créditos de ICMS destinados aos pequenos produtores rurais. O teto passou de R$ 1,6 milhão para R$ 2,5 milhões, medida que busca acelerar o acesso aos recursos e ampliar a capacidade de investimento nas propriedades agrícolas.
A mudança foi autorizada pelo governador Jorginho Mello e implementada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). Com o novo limite, a expectativa é beneficiar aproximadamente mil produtores rurais a mais por ano, além dos cerca de 1,7 mil atendidos anteriormente.
Segundo o governo estadual, a ampliação também permitirá atender, nos próximos dez meses, todos os pedidos de transferência que aguardam autorização, reduzindo a demanda acumulada.
Recursos para máquinas, equipamentos e insumos
Os créditos de ICMS são valores acumulados em operações relacionadas à atividade produtiva. Quando atendem aos requisitos legais, os produtores podem transferir esses créditos para utilizá-los na aquisição de equipamentos e insumos, contribuindo para a manutenção das atividades rurais.
O mecanismo pode auxiliar na compra de máquinas, tratores e outros itens necessários à produção, além de favorecer o fluxo de caixa das propriedades e viabilizar novos investimentos.
De acordo com o governo estadual, a ampliação do limite poderá alcançar produtores rurais de todas as regiões de Santa Catarina que possuam Inscrição Estadual ativa.
Cooperados estão entre os beneficiados
A medida deve beneficiar especialmente produtores rurais cooperados, que costumam negociar seus créditos de ICMS por meio das cooperativas às quais estão vinculados.
O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, afirmou que a iniciativa busca simplificar processos administrativos e ampliar o acesso aos recursos, mantendo critérios de transparência e responsabilidade fiscal.
A expectativa do governo é que a liberação mais ágil dos créditos contribua para movimentar a economia agrícola catarinense, permitindo que os produtores direcionem recursos à modernização e à continuidade da produção.
