O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (27) a renovação da subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de óleo diesel rodoviário. A medida terá validade de um mês e busca amenizar os impactos das oscilações dos preços internacionais dos combustíveis no mercado brasileiro.
A iniciativa dá continuidade às ações adotadas pelo governo desde o início da guerra no Oriente Médio, em um cenário de instabilidade geopolítica que afeta o mercado internacional de petróleo.
De acordo com o governo, a renovação mantém o mesmo impacto fiscal da subvenção atualmente em vigor, preservando a neutralidade fiscal. Ao fim do período de um mês, a medida poderá ser renovada novamente, conforme as condições do mercado internacional de combustíveis.
Medida é amparada por Medida Provisória
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. A norma autoriza a concessão de apoio econômico a produtores e importadores de óleo diesel para contribuir com o abastecimento regular de combustíveis no país diante da instabilidade internacional.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e realizar os pagamentos da subvenção.
A medida tem como objetivo conter os efeitos da volatilidade internacional sobre o diesel comercializado no Brasil. O valor da subvenção, porém, não representa necessariamente uma redução de R$ 2,12 no preço final pago pelo consumidor nos postos.
Agência Gov | Via Secom
