A Prefeitura de Balneário Camboriú apresentou, nesta terça-feira (27), os detalhes do Programa Morar BC aos vereadores do município. A reunião ocorreu no gabinete da prefeita Juliana Pavan e antecede o encaminhamento do projeto de lei que institui a iniciativa à Câmara de Vereadores, previsto para esta quarta-feira (28).
O encontro teve como objetivo explicar os principais pontos da proposta de Operação Urbana Consorciada (OUC), esclarecer dúvidas e ampliar o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo. Todos os 19 vereadores em exercício foram convidados.
Segundo a prefeita, o projeto não será encaminhado em regime de urgência, permitindo que os parlamentares tenham tempo para analisar o texto e apresentar contribuições.
“Por se tratar de um programa amplo e com regras bem detalhadas, ele merece ser analisado com calma pelos vereadores e amplamente discutido, para que possam contribuir com o texto e nos ajudar a aprimorá-lo”, afirmou Juliana Pavan.
Proposta envolve questões sociais e econômicas
Durante a apresentação, a prefeita destacou a importância do diálogo entre os representantes políticos e ressaltou os impactos sociais e econômicos esperados com o programa.
A proposta busca tratar a questão da moradia como parte do desenvolvimento do município, envolvendo o poder público e a iniciativa privada na criação de condições para ampliar as possibilidades de acesso à habitação.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Olnear Ceccatto, destacou o caráter pioneiro da iniciativa e colocou a equipe técnica da pasta à disposição dos vereadores para reuniões e esclarecimentos sobre o projeto.
Câmara destaca expectativa por moradia acessível
O presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Kurtz, demonstrou expectativa em relação à proposta e ressaltou a importância de oferecer alternativas de moradia com preços acessíveis para quem vive e trabalha em Balneário Camboriú.
Segundo ele, a iniciativa poderá representar um avanço para moradores que desejam adquirir a casa própria e permanecer no município onde exercem suas atividades profissionais.
Com o protocolo previsto para quarta-feira, o projeto seguirá para análise do Legislativo municipal, onde poderá ser discutido pelos vereadores e receber contribuições antes de avançar na tramitação.
