Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Itapema propõe incentivar o uso de coleiras de alta visibilidade, preferencialmente refletivas, em cães comunitários e em situação de rua. A iniciativa busca prevenir atropelamentos e facilitar a identificação dos animais nas vias públicas, especialmente durante a noite e em locais com pouca iluminação.
De autoria do vereador Sidnei Sassaki (PP), o Projeto de Lei nº 586/2026 prevê a criação da iniciativa municipal “Coleira Inteligente”. A proposta tem como objetivo ampliar a segurança dos animais e contribuir para que motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres percebam sua presença com maior antecedência.
Proposta prevê possibilidade de distribuição gratuita
O uso de coleiras refletivas busca aumentar a visibilidade dos cães em ambientes com baixa luminosidade, reduzindo o risco de acidentes envolvendo animais que circulam pelas ruas do município.
Conforme a proposta, a iniciativa também prevê a possibilidade de distribuição gratuita das coleiras. A medida poderá contribuir para ampliar o acesso aos acessórios e incentivar a identificação visual dos animais comunitários e daqueles que vivem em situação de rua.
Projeto ainda está em tramitação
O Projeto de Lei nº 586/2026 está em tramitação na Câmara de Vereadores de Itapema. Portanto, a iniciativa ainda depende do andamento legislativo para que se saiba se será aprovada e quais medidas poderão ser efetivamente implementadas.
