O programa Casa Catarina, iniciativa habitacional do Governo de Santa Catarina, já chegou a 250 municípios, o equivalente a 84% das cidades do estado. Com investimento previsto de R$ 654 milhões, a primeira etapa contempla a construção de mais de 5 mil moradias destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), o governo estadual já repassou R$ 129 milhões por meio dos convênios firmados com os municípios. Em algumas cidades, como Nova Erechim e Santiago do Sul, as casas estão praticamente concluídas.
A secretária estadual da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, destacou o avanço das obras e afirmou que as primeiras famílias devem ser beneficiadas em breve.
Como funciona o programa
O modelo prevê uma parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Estado repassa os recursos para a construção das moradias, enquanto os municípios ficam responsáveis por disponibilizar os terrenos.
Cada casa tem aproximadamente 60 metros quadrados, inclui banheiro adaptado para pessoas com deficiência e tem custo estimado de R$ 114 mil.
A seleção das famílias beneficiadas é feita pelas prefeituras, com prioridade para pessoas em situação de maior vulnerabilidade social e renda familiar de até quatro salários mínimos.
Quantas casas cada município pode receber?
A distribuição das unidades habitacionais na primeira etapa considera o número de habitantes de cada cidade.
- Até 10 mil habitantes: 12 casas.
- De 10.001 a 20 mil habitantes: 20 casas.
- De 20.001 a 50 mil habitantes: 30 casas.
- Mais de 50 mil habitantes: 43 casas.
A previsão é construir mais de 5 mil moradias em Santa Catarina nesta etapa.
Municípios ainda podem aderir
O programa utiliza convênios simplificados para agilizar a transferência de recursos e a execução das obras. As prefeituras podem conduzir os processos de licitação e a construção ou optar pela ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
Segundo o Governo do Estado, os municípios que ainda não aderiram podem manifestar interesse a qualquer momento, por meio do envio de um ofício à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.
A meta é ampliar a iniciativa até alcançar todos os municípios catarinenses.
