A Câmara de Vereadores de Itapema aprovou por unanimidade, na terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 512/2025, de autoria da vereadora Lorita Montagner, que institui o Programa Municipal de Tratamento de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e de Uso Culinário.
A proposta busca incentivar o descarte correto e a reciclagem desses resíduos, reduzindo os impactos ambientais provocados pelo despejo inadequado de óleo de cozinha na rede de esgoto e nos recursos hídricos.
Programa prevê coleta e conscientização
Entre as medidas previstas estão ações de conscientização e educação ambiental, criação de pontos de coleta e participação de empresas e cooperativas no processo de reaproveitamento dos resíduos.
O projeto também estabelece a criação do Selo Verde Municipal, destinado a reconhecer estabelecimentos que adotem práticas adequadas de coleta, armazenamento e destinação de óleos e gorduras usados.
Reaproveitamento pode gerar novos produtos
Conforme a justificativa do projeto, o descarte irregular desses materiais pode provocar entupimentos na rede de esgoto, aumentar os custos de tratamento e contribuir para a poluição da água.
A proposta destaca ainda o potencial de reaproveitamento dos resíduos na fabricação de produtos como biodiesel, sabão, detergentes, glicerina e resinas. A reciclagem pode contribuir para a economia circular, além de abrir oportunidades para geração de emprego e renda.
Projeto segue para o Executivo
Aprovado durante a 32ª Sessão Ordinária da Câmara, o projeto segue agora para análise do Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
Caso seja sancionada, a iniciativa poderá ampliar as ações de reciclagem em Itapema e incentivar moradores e estabelecimentos comerciais a adotarem práticas mais adequadas de descarte de óleos e gorduras.
