A Câmara de Vereadores de Itapema aprovou por unanimidade, na terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 470/2025, de autoria do vereador João Vitor, que prevê a disponibilização de pulseiras com QR Code para identificação de pessoas que precisam de cuidados especiais.
A iniciativa busca facilitar o acesso a informações importantes em situações de emergência, acidentes ou resgates, especialmente quando a pessoa não consegue informar seus dados pessoais ou seu histórico de saúde.
Como funcionariam as pulseiras
A proposta prevê que a leitura do QR Code, por meio da câmera de um celular, permita consultar informações que auxiliem na identificação e no atendimento da pessoa.
Entre os dados previstos estão nome completo, número do cartão SUS, unidade de saúde de referência, tipo sanguíneo, alergias, doenças preexistentes, medicamentos de uso contínuo e telefones para contato.
O projeto contempla idosos, pessoas com diabetes, pessoas com deficiência ou necessidades especiais e pessoas com transtornos mentais ou intelectuais, conforme os critérios previstos na proposta.
Outras informações consideradas pertinentes também poderão ser incluídas, a critério da Secretaria Municipal de Saúde.
Solicitação e regulamentação
De acordo com o projeto, a pulseira poderá ser solicitada pelo próprio paciente ou por familiares, além de poder ser indicada por um médico.
A medida pretende contribuir para a identificação mais rápida e para um atendimento mais seguro, facilitando o trabalho das equipes de saúde e de resgate.
Com a aprovação pela Câmara, caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei e estabelecer as regras necessárias para sua aplicação. A implementação dependerá das medidas definidas pelo município.
Impacto local
Se implementada, a iniciativa poderá beneficiar moradores de Itapema que necessitam de cuidados específicos, oferecendo um recurso adicional para facilitar a identificação e o acesso a informações relevantes em situações de emergência.
