O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, por volta das 15h30 desta terça-feira (15), a sessão que analisa se o ministro Alexandre de Moraes poderá ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Os ministros também discutem se os processos envolvendo Moraes e André Mendonça deverão ser analisados conjuntamente.
A sessão havia sido interrompida para o almoço. Entre as questões apresentadas ao plenário está uma proposta para que os julgamentos relacionados ao caso do Banco Master sejam reunidos em uma mesma sessão, prevista para 23 de setembro.
O debate envolve ainda a distribuição dos processos. Durante a sessão, ministros questionaram a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de assumir a relatoria de processos relacionados às acusações envolvendo Moraes e Mendonça. O ministro Flávio Dino, por exemplo, defendeu a reunião dos julgamentos.
Entenda o caso
O caso envolvendo Moraes chegou ao plenário depois que o então relator do caso Master, ministro André Mendonça, levou à Corte informações obtidas pela Polícia Federal. A apuração identificou contatos entre Vorcaro e um número de celular atribuído a Moraes.
Segundo a Agência Brasil, as mensagens foram obtidas pela PF durante a quebra do sigilo do celular do ex-banqueiro, que está preso no âmbito das investigações da Operação Compliance Zero. A operação apura suspeitas relacionadas ao antigo Banco Master e à tentativa de aquisição da instituição pelo Banco de Brasília (BRB).
O plenário do STF foi acionado para analisar se há elementos que permitam a abertura de investigação contra Moraes. Esta é a primeira vez que a Corte analisa, em plenário, a possibilidade de abertura de uma investigação criminal contra um de seus próprios ministros.
Pedido de anulação
Durante a tramitação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também citado nas mensagens, defendeu a anulação do relatório da Polícia Federal que registrou os contatos.
Segundo a manifestação mencionada pela Agência Brasil, Gonet sustentou que Mendonça teria aprofundado a investigação sobre as conversas envolvendo Moraes sem autorização prévia do plenário.
O STF ainda deverá decidir como serão conduzidos os processos relacionados ao caso e se os julgamentos envolvendo Moraes e Mendonça serão realizados conjuntamente.
