Camboriú iniciou oficialmente o processo de revisão do Plano Diretor Municipal, instrumento que define as diretrizes para o crescimento e a organização das áreas urbana e rural da cidade. A primeira audiência pública sobre o tema foi realizada na quarta-feira (9), na Câmara de Vereadores, reunindo representantes do poder público, equipe técnica e moradores.
O encontro contou com a presença do prefeito Leonel Pavan, do vice-prefeito Jozias Osmar da Silva, da secretária de Planejamento Urbano, Marcela Vidal Eleutério, vereadores, secretários municipais, representantes da FEPESE, profissionais da imprensa e integrantes da comunidade.
Durante a audiência, a equipe da FEPESE apresentou a metodologia que será utilizada na revisão e explicou as etapas previstas para a elaboração do novo Plano Diretor. O trabalho deverá combinar o diagnóstico técnico do município com as contribuições apresentadas pela população.
A revisão prevê a realização de oficinas comunitárias, novas audiências públicas e consultas à sociedade, além da elaboração das minutas que poderão resultar no projeto de lei do novo Plano Diretor.
Moradores poderão apontar problemas e sugerir melhorias
A participação da comunidade será ampliada nas próximas semanas. Ao todo, estão previstas quatro oficinas em diferentes regiões de Camboriú, com o objetivo de identificar problemas, oportunidades, potencialidades e sugestões de melhorias para cada localidade.
A metodologia apresentada divide a análise do território em três aspectos principais: condicionantes, potencialidades e deficiências. Os moradores poderão apontar tanto características positivas de suas regiões quanto situações que precisam ser enfrentadas pelo poder público.
Para a secretária de Planejamento Urbano, Marcela Vidal Eleutério, ouvir quem vive no município diariamente é essencial para que o planejamento reflita as necessidades reais da população.
O prefeito Leonel Pavan também destacou que o crescimento de Camboriú exige planejamento para os próximos anos e defendeu a participação da comunidade na definição das novas diretrizes.
O Plano Diretor é uma legislação municipal que orienta a ocupação e organização do território, considerando fatores sociais, culturais, ambientais e econômicos. A proposta também busca estabelecer diretrizes para a atuação do poder público e da iniciativa privada, com foco no desenvolvimento ordenado e na qualidade de vida.
Primeira oficina será realizada em 16 de setembro
A primeira oficina comunitária da revisão do Plano Diretor está marcada para 16 de setembro, às 19h, na E.B.M. Clotilde Ramos Chaves.
O encontro será voltado aos moradores das comunidades Santa Regina, Areias, Braço e Macacos.
Outras três oficinas estão programadas para os dias 23 de setembro, 7 de outubro e 14 de outubro, contemplando diferentes regiões do município.
As contribuições apresentadas durante os encontros serão utilizadas na elaboração do diagnóstico e na definição das diretrizes do novo Plano Diretor. O processo também prevê registro das sugestões, devolutiva à comunidade, consulta pública e divulgação dos materiais produzidos.
Depois da etapa de participação popular, a revisão avançará para a definição da visão de futuro de Camboriú, diretrizes, estratégias e ações. Na sequência, serão elaboradas as propostas de legislação, realizadas novas audiências públicas e encaminhado o texto para análise e votação da Câmara de Vereadores.
Após a aprovação, o município deverá entrar na etapa de implementação e monitoramento das novas diretrizes.
