Um homem de 24 anos foi condenado a 44 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte de um menino de quatro anos em Florianópolis. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (3), após atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O réu, que já estava preso preventivamente, foi considerado culpado pelos crimes de homicídio qualificado e tortura. A Justiça também negou o direito de recorrer em liberdade.
Segundo a denúncia apresentada pelo MPSC, o menino morreu em 17 de agosto de 2025, após sofrer uma série de agressões dentro da residência onde morava com a mãe e o padrasto, no Sul da Ilha de Santa Catarina.
As agressões teriam ocorrido entre 8h e 13h, período em que a criança estava sob os cuidados do acusado. O menino sofreu múltiplos golpes contundentes e foi levado posteriormente a uma unidade hospitalar, mas já chegou sem vida.
Vítima era autista e tinha quatro anos
A criança tinha transtorno do espectro autista (TEA), condição que, conforme apontado pelo Ministério Público, comprometia sua comunicação verbal e aumentava sua vulnerabilidade.
Durante o julgamento, a acusação sustentou que o crime foi cometido por motivo considerado torpe e com emprego de meio cruel. Segundo a tese apresentada em plenário, o padrasto estaria incomodado com os gritos e comportamentos da criança e teria associado a presença do menino a problemas no relacionamento do casal.
O MPSC também sustentou que as agressões provocaram intenso sofrimento físico antes da morte.
Denúncia apontou episódios anteriores de tortura
Além da acusação pelo homicídio, o homem respondeu por quatro episódios de tortura supostamente praticados contra a criança em momentos anteriores.
Um dos casos teria ocorrido em 1º de abril de 2025. Conforme a denúncia, o menino teria sido agredido com tapas violentos, sofrendo lesões no rosto e na região da orelha direita. Na ocasião, o padrasto teria apresentado à mãe uma versão de que a criança havia batido o rosto em uma máquina.
Outros episódios descritos pelo Ministério Público também envolveriam violência física e sofrimento psicológico, supostamente utilizados como forma de castigo.
Oito testemunhas foram ouvidas
Durante a sessão do Tribunal do Júri, foram ouvidas oito testemunhas, sendo três indicadas pela acusação e cinco pela defesa.
O Ministério Público foi representado pelo Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, da 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que defendeu a condenação do acusado.
Processo envolvendo a mãe ainda aguarda julgamento de recurso
A mãe da criança também foi denunciada pelo MPSC. Inicialmente, porém, a denúncia contra ela foi rejeitada pelo Juízo.
O Ministério Público recorreu e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o recebimento da denúncia. Atualmente, o processo envolvendo a mãe aguarda a análise de um recurso apresentado pela defesa dela.
A condenação divulgada nesta quinta-feira (3) refere-se ao padrasto da vítima.
