A Prefeitura de Itapema abriu dois processos de concessão onerosa para a revitalização e qualificação de importantes equipamentos turísticos do município: o Parque das Capivaras, na Meia Praia, e o Mirante do Encanto, no Canto da Praia.
Os editais estabelecem concessões pelo período de 30 anos e determinam que as futuras concessionárias sejam responsáveis pela revitalização, implantação, operação, gestão e manutenção dos espaços durante a vigência dos contratos.
O modelo prevê a realização de investimentos privados nos equipamentos, enquanto o Município permanece como poder concedente e responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos.
As duas licitações serão realizadas na modalidade concorrência, por meio de sessão pública eletrônica. O critério de julgamento será o maior valor de outorga da concessão.
Segundo o prefeito de Itapema, Alexandre Xepa, os processos fazem parte de um pacote de concessões que está sendo preparado pelo município.
“A ideia é trazer investimento privado para melhorar, cuidar e dar mais vida a esses espaços. E o melhor: isso acontece sem custo para o Município, com a Prefeitura acompanhando e fiscalizando todo o processo”, afirmou.
De acordo com o prefeito, a expectativa é que a qualificação dos equipamentos contribua para o turismo e para a movimentação da economia local.
Parque das Capivaras
Localizado na Meia Praia, o Parque das Capivaras será objeto de uma concessão que inclui a revitalização do equipamento turístico e, posteriormente, sua operação, gestão e manutenção.
O edital prevê que os atrativos, áreas livres, instalações e edificações integrantes da concessão sejam utilizados para atividades de recreação, lazer, cultura, educação, esporte e entretenimento.
A futura concessionária poderá explorar as fontes de receita previstas na área concedida, desde que sejam respeitadas as condições, características e especificações técnicas estabelecidas no edital, contrato e respectivos anexos.
Prazo para propostas
O recebimento das propostas para a concessão do Parque das Capivaras segue até 29 de setembro de 2026, às 14h.
A abertura das propostas e o início da disputa de lances estão previstos para o mesmo dia, a partir das 14h01, exclusivamente pela plataforma eletrônica Licitar Digital.
Mirante do Encanto
No Canto da Praia, a Prefeitura abriu processo para concessão onerosa do Mirante do Encanto, também pelo período de 30 anos.
A futura concessionária ficará responsável pela revitalização, implantação, operação, gestão e manutenção do equipamento durante a vigência do contrato.
Assim como no Parque das Capivaras, o modelo permite a exploração das fontes de receita previstas dentro da área concedida, seguindo as regras estabelecidas no edital e nos documentos que integram o processo.
As especificações técnicas e as obrigações relacionadas à execução do empreendimento estão detalhadas no Termo de Referência, contrato e demais anexos.
Prazo para propostas
Para o Mirante do Encanto, o recebimento das propostas segue até 1º de outubro de 2026, às 14h.
A abertura das propostas e o início da disputa de lances ocorrerão no mesmo dia, a partir das 14h01, também por meio da plataforma eletrônica.
Concessões buscam qualificar espaços turísticos
Com o modelo adotado pela Prefeitura, as futuras concessionárias assumirão as responsabilidades previstas nos contratos para a revitalização, implantação, operação, gestão e manutenção dos equipamentos.
O Município continuará como poder concedente, acompanhando e fiscalizando o cumprimento das obrigações estabelecidas nos contratos.
A proposta é utilizar investimentos privados para modernizar os espaços e ampliar sua utilização para atividades de lazer, turismo, cultura e entretenimento, contribuindo também para a valorização dos atrativos turísticos de Itapema.
Consulta pública e acesso aos editais
Os dois processos de concessão foram precedidos por consulta pública.
Os editais completos, além dos projetos, estudos, critérios, condições e demais documentos relacionados às concessões, podem ser consultados no portal oficial da Prefeitura de Itapema.
