O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou que os sistemas utilizados nas urnas eletrônicas ficam protegidos contra qualquer alteração após a cerimônia de assinatura digital e lacração dos programas eleitorais. Segundo a Corte, esse procedimento garante que os softwares permaneçam exatamente os mesmos até o dia da votação.
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, nem mesmo o próprio tribunal pode modificar os sistemas depois da cerimônia. Qualquer mudança só seria possível mediante uma nova assinatura pública, com a participação das entidades responsáveis pela fiscalização das eleições.
Sistemas são finalizados entre agosto e setembro
A cerimônia de assinatura digital e lacração ocorre entre agosto e setembro e marca o encerramento do desenvolvimento dos sistemas que serão utilizados nas eleições.
Durante o evento, representantes de instituições fiscalizadoras e a presidência do TSE assinam digitalmente os programas, tornando-os definitivos.
“Nesse momento, os sistemas estão encerrados, são finalizados, nada mais pode mudar. Depois dessa assinatura, mesmo que a Justiça Eleitoral deseje, mesmo que o TSE queira, não é mais possível mexer nos sistemas”, afirmou Júlio Valente.
Segundo o secretário, essa etapa impede qualquer modificação, seja por agentes internos ou externos, garantindo a integridade dos softwares utilizados nas urnas.
Fiscalização acontece em diversas etapas
O TSE destaca que a conferência dos sistemas não ocorre apenas na cerimônia de lacração.
Durante a geração das mídias e a preparação das urnas eletrônicas, partidos políticos e entidades fiscalizadoras podem verificar se os programas instalados correspondem exatamente aos sistemas previamente assinados.
A verificação também é realizada antes da abertura da votação, quando o juiz eleitoral confere a autenticidade dos softwares presentes em cada urna.
Além disso, procedimentos semelhantes são adotados nos equipamentos responsáveis pela transmissão dos boletins de urna e nos sistemas utilizados pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral.
Teste de Integridade é realizado desde 2002
Outro mecanismo de auditoria destacado pelo TSE é o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, realizado desde 2002.
Na véspera da eleição, centenas de urnas são sorteadas em um evento público e retiradas das seções eleitorais para participarem do procedimento.
No dia da votação, esses equipamentos recebem votos simulados em ambiente controlado, sob acompanhamento de empresa de auditoria e representantes das entidades fiscalizadoras. Ao final, os resultados emitidos pelas urnas são comparados com os votos previamente registrados.
Segundo Júlio Valente, em mais de duas décadas de realização do teste, nunca foi identificada divergência entre os votos inseridos e os resultados apresentados pelas urnas eletrônicas.
De acordo com o secretário, o procedimento confirma a confiabilidade e a integridade do processo eleitoral informatizado brasileiro.
FONTE EBC
