A Câmara de Vereadores de Porto Belo aprovou, no início de julho, o Projeto de Lei nº 34/2026, que institui o programa “Mães Acolhidas”, voltado ao apoio, orientação e acolhimento de mães atípicas e demais responsáveis por pessoas neurodivergentes ou com condições que demandem cuidados específicos.
A iniciativa surge diante de uma realidade cada vez mais presente no município. Durante participação na tribuna da Câmara, no final de maio, a presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Porto Belo (AMA-PB), Mariana Jansson, revelou que cerca de 600 crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) estão matriculadas na rede municipal de ensino, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação.
O número evidencia os desafios enfrentados diariamente pelas chamadas famílias atípicas, que convivem com a necessidade de acompanhamento constante, busca por tratamentos especializados, adaptações na rotina familiar e o enfrentamento de barreiras sociais e emocionais.
De autoria do vereador Patrick Euclides (União Brasil), o projeto prevê a criação de ações voltadas ao cuidado e valorização dessas famílias, além do fortalecimento das redes de apoio e assistência no âmbito municipal.
Na justificativa da proposta, o parlamentar destacou que a maternidade atípica exige dedicação contínua e vai além dos cuidados convencionais.
“A maternidade atípica envolve desafios diários que ultrapassam o cuidado comum, exigindo acompanhamento constante, busca por tratamentos, adaptação da rotina familiar, enfrentamento de barreiras sociais e necessidade permanente de apoio emocional, educacional, assistencial e comunitário”, afirmou o vereador.
Entre as medidas previstas pelo programa estão campanhas de conscientização, palestras, rodas de conversa, atividades de integração e iniciativas voltadas à produção de diagnósticos e levantamentos que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas destinadas ao segmento.
O projeto também cria a Semana Municipal da Maternidade Atípica, que será realizada anualmente no mês de maio. A proposta é ampliar o debate sobre o tema, promover a conscientização da sociedade, combater preconceitos e reconhecer o trabalho de mulheres e cuidadoras que frequentemente enfrentam jornadas intensas e silenciosas no cuidado de familiares com necessidades específicas.
Após a aprovação pela Câmara, o projeto segue para sanção do Poder Executivo Municipal.
