O Governo de Santa Catarina lançou nesta segunda-feira (15) o Programa Negócio Bom, uma iniciativa voltada à desburocratização e modernização dos processos de abertura de empresas no estado. O anúncio foi feito durante a reunião do Fórum Estadual Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais (Fempe), realizada em Florianópolis.
O evento contou com a participação do governador Jorginho Mello e marcou também o lançamento do Observatório da Economia Catarinense, plataforma que reunirá dados e análises para apoiar decisões estratégicas do setor público e privado.
Segundo o governador, o objetivo é tornar o ambiente de negócios catarinense ainda mais eficiente e favorável ao empreendedorismo.
“Santa Catarina é um bom exemplo para o Brasil. Estamos indo a favor de quem produz e de quem trabalha. Hoje, 92,24% das empresas catarinenses são micro e pequenos empreendimentos, e nosso papel é continuar desburocratizando processos e dando mais celeridade à abertura de empresas”, afirmou.
Abertura de empresas em até 24 horas
Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (Sicos) em parceria com a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, o Programa Negócio Bom busca reduzir o prazo de abertura de empresas de até 25 dias para apenas 24 horas em atividades classificadas como de baixo risco.
A expectativa é beneficiar diretamente cerca de 1,6 milhão de empreendimentos catarinenses por meio da simplificação dos processos de registro empresarial.
O programa será baseado em um sistema de certificação por desempenho, incentivando as prefeituras a adotarem práticas de modernização e automatização dos serviços. Os municípios receberão pontuações em 18 critérios e poderão conquistar o Selo Município Parceiro do Empresário nas categorias Bronze, Prata, Ouro e Diamante.
Impacto econômico estimado
De acordo com dados apresentados pelo Governo do Estado, cada dia reduzido no prazo para abertura de empresas pode representar um aumento de aproximadamente R$ 64 milhões no faturamento das micro e pequenas empresas catarinenses.
Além disso, a estimativa aponta um acréscimo de R$ 1,3 milhão em arrecadação tributária e cerca de R$ 1,4 milhão em salários circulando na economia para cada dia de redução no processo.
Considerando uma redução de 26 dias no prazo de abertura, o impacto projetado é de aproximadamente R$ 1,7 bilhão adicionados à economia estadual.
Observatório da Economia Catarinense
Durante o encontro, também foi apresentado o Observatório da Economia Catarinense, iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço.
A plataforma reunirá indicadores econômicos, estudos setoriais e análises de mercado, integrando informações dos segmentos da indústria, comércio, serviços, agronegócio e demais áreas produtivas.
Segundo o secretário adjunto da Sicos, Edgard Usuy, a proposta é utilizar inteligência artificial, ciência de dados e análise preditiva para auxiliar a formulação de políticas públicas e a tomada de decisões estratégicas.
O observatório também deverá fortalecer a integração entre governo, setor produtivo, universidades, centros de pesquisa e especialistas, contribuindo para o planejamento do desenvolvimento econômico de Santa Catarina.
