A Prefeitura de Porto Belo e a Secretaria Municipal de Pesca manifestaram preocupação e posicionamento contrário à decisão do Governo Federal que determinou a suspensão imediata da pesca da tainha na modalidade de arrasto de praia em Santa Catarina.
A medida entrou em vigor neste domingo (7) e foi adotada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura após o monitoramento indicar que a modalidade atingiu 90% da cota coletiva prevista na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51/2026.
Em nota pública, o município destacou que o arrasto de praia representa mais do que uma atividade econômica para Porto Belo, sendo considerado parte da identidade cultural e histórica da cidade, especialmente entre comunidades tradicionais ligadas à pesca artesanal.
Segundo a administração municipal, a prática é passada entre gerações e mantém viva uma tradição fortemente ligada à cultura litorânea local. O posicionamento também ressalta que o encerramento antecipado da temporada afeta diretamente pescadores e famílias que dependem da safra da tainha para complementar a renda anual.
A prefeitura argumenta ainda que a interrupção da atividade gera impactos econômicos importantes para trabalhadores do setor pesqueiro, comerciantes e atividades relacionadas à cadeia produtiva da pesca.
Apesar das críticas à decisão federal, o município afirmou reconhecer a importância da preservação ambiental e do manejo sustentável dos recursos pesqueiros, mas defende uma reavaliação dos números e critérios utilizados para definição dos limites da safra.
A administração municipal informou que seguirá buscando diálogo com órgãos estaduais e federais, além de prestar apoio às comunidades pesqueiras afetadas pela suspensão.
A restrição da pesca da tainha tem gerado mobilização em diversas cidades catarinenses, especialmente em municípios onde o arrasto de praia possui forte relevância cultural, econômica e social.
