OPERAÇÃO TAPA-BURACOS
Na primeira sessão ordinária de 2025, realizada nesta segunda (3), os vereadores levaram ao plenário 27 indicações e 16 requerimentos. A maioria das indicações, como é de hábito, demandam do Executivo ações de zeladoria na cidade. Chamou a atenção, no entanto, a solicitação de “operações tapa-buracos” ao setor de Obras da Prefeitura.
Foram quatro: Bento Voltolini, do PL, pediu a manutenção de todas as ruas do Vila Nova, “considerando o expressivo número de buracos e a urgência de reparos que impactam negativamente o tráfego local”.
Professor Juliano, do Progressistas, indicou uma operação tapa-buracos em toda a cidade. Justificou que, “devido às intensas chuvas ocorridas no mês de janeiro, muitos trechos das ruas e avenidas foram danificados, comprometendo a segurança dos motoristas e pedestres”.
Jonas Amadeu, do MDB, pediu que a equipe de Obras realizasse a manutenção da rua Carlos Antônio da Silva Filho, no Centro, enquanto Rodrigo Carlos, do União Brasil, direcionou o pedido à avenida Senador Atílio Fontana, no Balneário Perequê.
PISO DO MAGISTÉRIO
Professor Juliano e Jonatha Cabral (MDB) apresentaram requerimento, a ser encaminhado à secretária municipal de Educação, Adriana Schimiguel, relativo ao Piso Nacional do Magistério. Os vereadores pedem o reajuste dos vencimentos dos servidores da rede municipal de ensino em compasso com o que determina a lei federal. No final de janeiro, a União anunciou aumento de 6,27% no piso da categoria. O valor mínimo definido para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para 40 horas semanais.
NOVO DELEGADO
Em recente conversa com o delegado de Porto Belo, Kleverson Parmezan, os vereadores Altino Júnior e Josimar de Melo, do PL, receberam o pedido para que seja designado um segundo delegado para atuar na Comarca. Segundo Parmezan, o volume de ocorrências diárias e de trabalho burocrático decorrente têm dificultado as ações de investigação.
Os parlamentares submeteram ao plenário um requerimento, aprovado pela Câmara, encaminhando o pedido ao governador Jorginho Mello (PL). Altino e Josimar pontuaram no documento que Porto Belo “é um dos municípios que mais crescem no Estado”, portanto, as demandas “avolumam a cada dia”.
Em resposta, a Gerência de Gestão de Pessoas da Delegacia Geral da Polícia Civil informou que já há dois policiais lotados na Comarca: o próprio Kleverson e Renan Araújo, que atua na delegacia de Bombinhas.
SCOOTERS ELÉTRICAS
O mercado de motos elétricas (scooters, patinetes e afins) têm crescido a passo lento no Brasil, segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Contudo, o impacto da presença desse meio de transporte nas ruas de Porto Belo é facilmente percebido, com motonetas de perfis variados disputando espaço com carros nas avenidas, bicicletas nas ciclo-faixas e até mesmo com pedestres nas calçadas.
Em razão dessa presença — e dos desafios que ela impõe — a Câmara de Vereadores aprovou, na noite de segunda-feira (3), dois requerimentos solicitando informações e providências ao poder público municipal.
O primeiro deles, assinado pelo Professor Juliano (PP), requer ao Departamento de Trânsito informações sobre as normas vigentes relativas à circulação de ciclomotores, veículos autopropelidos e bicicletas elétricas, a documentação exigida e as ações de fiscalização.
Já Rodrigo Carlos (União), requisitou ao Executivo a elaboração de um projeto de regulamentação no âmbito municipal. Segundo o vereador, o objetivo é garantir a segurança dos usuários do sistema viário.
- INDICAÇÕES
Rodrigo Carlos indicou ao setor de Obras da Prefeitura a instalação de uma lombada na rua Argemiro, em frente ao número 125. O vereador do União também pediu que se faça a limpeza das principais avenidas da cidade, com reforço na sinalização das calçadas e ciclo-faixas, e que se instale um guarda-corpo na rua Irineu José Moreira, no Centro, nas proximidades do rio Rebelo.
Bento Voltolini encaminhou ao Executivo pedido para que notifique o proprietário de um imóvel vizinho à Fundação Municipal de Turismo (Fumtur), para que tome providências visando evitar que ocorra derrame de barro na avenida Governador Celso Ramos, em razão da chuva, “visto que tais deslizamentos ocasionam prejuízos à via pública e exigem que a Prefeitura arque com os custos de limpeza”.
Professor Juliano indicou ao Departamento de Bem-estar Animal a criação de um programa de cadastro para castração de animais domésticos via atendimento telefônico. Segundo Juliano, o objetivo é facilitar o acesso da população ao serviço de castração, garantindo um atendimento mais inclusivo e acessível.
Professor Juliano e Nado (MDB) assinaram indicação pedindo à Secretaria de Educação a manutenção no telhado da quadra esportiva da Escola Nair Rebelo dos Santos, localizada Vila Nova. “Foram constatadas diversas goteiras, vazamentos e também algumas placas de proteção no entorno do telhado que se soltaram, o que pode comprometer a segurança dos estudantes e a adequada utilização do espaço para atividades esportivas e recreativas”, justificaram.
Onésio Ramos, do MDB, pediu ao Executivo a construção de um muro de contenção e a realização da limpeza das árvores e vegetação dentro do rio da Vó, no bairro Jardim Dourado. “A construção do muro de contenção é fundamental para evitar erosões, desmoronamentos e possíveis danos às residências próximas, garantindo a segurança dos moradores da região. Além disso, a limpeza das árvores e demais resíduos acumulados no leito do rio contribuirá para a melhoria do fluxo da água, prevenindo enchentes e alagamentos, como aconteceu na última enchente do dia 16 de janeiro”, anotou o parlamentar.
Giliardi Scaburi (MDB) pediu que seja feito um trabalho de manutenção nas vias de acesso à praia de Perequê. O parlamentar observou uma série de problemas nessas áreas, como falta de iluminação, buracos e acúmulo de lixo. Scaburi também indicou a manutenção da praça Raul Benedito Guerreiro Filho, localizada na R. Rudy Arnaldo Hintz, no Jardim Dourado. “A referida praça encontra-se em condições precárias, apresentando diversos problemas de infraestrutura e falta de limpeza, entre outros, comprometendo a segurança e o bem-estar dos frequentadores e moradores da região”, anotou o emedebista.
Os vereadores Bento Voltolini, Altino Júnior, Josimar de Melo, Rodrigo Carlos, Jonas Amadeu e Willian Ismael dos Santos (PP), solicitaram ao prefeito Joel Lucinda estudo técnico visando a instalação de um semáforo na Enseada Encantada, na altura da entrada do Bairro Araçá. “A presente solicitação se dá em razão das dificuldades enfrentadas tanto pelos moradores quanto pelos turistas que transitam pela região”, justificaram os vereadores.
Willian Ismael solicitou ao Executivo a realização de serviços de limpeza nas valas situadas no final da rua Lauro Prado e servidão Gentil Joaquim Mendes, no bairro Vila Nova. “Durante o período de fortes chuvas, os galhos, troncos e outros detritos acabam obstruindo o fluxo da água, causando transbordamentos e sérios problemas para os moradores da região”, afirmou o Zé do Araçá. Ele pediu reparo urgente na tubulação de concreto danificada durante as chuvas de 16 de janeiro, próximo à residência de número 636, na rua Antônio José de Aquino, bairro Araçá. Pede ainda que o entulho decorrente da enchente seja removido, pois “tem gerado sérios transtornos para os moradores da região”.
- REQUERIMENTOS
Jonatha Cabral e Nado requisitaram do Executivo um estudo para a implementação de um recuo central na avenida Governador Celso Ramos, no acesso ao loteamento Viva Park.
Professor Juliano apresentou requerimento solicitando à Secretaria Municipal de Educação informações sobre a previsão no edital vigente para a destinação de vagas no transporte universitário aos beneficiários dos programas federais, como o Prouni. “Caso essa previsão não exista, solicito que seja avaliada a possibilidade de reservar vagas no transporte universitário para os estudantes que possam vir a ser contemplados com bolsas do Programa Universidade para Todos e de outros programas federais”, acrescentou o progressista.
Os vereadores aprovaram requerimento solicitando ao Executivo mudanças na maneira como tem sido feita a coleta de lixo orgânico no município. Os parlamentares argumentam que o método utilizado atualmente, que consiste em reunir uma quantidade de sacos de lixo na calçada para facilitar o recolhimento causa mais problemas que benefícios, visto que esse acúmulo está sujeito à ação de animais e atrapalha a circulação de pedestres.
